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Instituir o Projeto Adote uma Escola, em Caxias do Sul, é a finalidade do substitutivo da proposta de lei 164/2023, discutido na sessão ordinária desta terça-feira (04/06). De autoria do vereador Ricardo Zanchin/NOVO, a medida consiste no desenvolvimento de parcerias com a iniciativa privada, para melhorar a qualidade de ensino da rede pública municipal. A medida não prevê ônus para a Prefeitura. A matéria retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
De acordo com o parlamentar, a intenção é que as parcerias auxiliem na melhoria das condições físicas e estruturais dos colégios. “A colaboração exclusiva com o setor privado oferece uma abordagem mais direcionada para reduzir os custos municipais, relacionados aos equipamentos escolares”, explicou Zanchin.
A proposição também abre possibilidades de, por meio das parcerias público-privadas, haver doação de equipamentos, realização de obras, manutenção, limpeza, melhorias e conservação dos educandários. Outras alternativas incluem livros, materiais, uniformes e mobiliários; promoção de palestras e cursos extracurriculares sobre cidadania, saúde, meio ambiente.