Os riscos da encosta da Rua Cristóforo Randon, no bairro Euzébio Beltrão de Queiróz, estimularam a vereadora Estela Balardin a protocolar um pedido de informações ao Executivo, o qual foi aprovado pela unanimidade do plenário nesta terça-feira (11/06). De acordo com a parlamentar, os moradores lhe procuraram preocupados e pedindo uma solução para o local.

Diante disso, decidiu protocolar o requerimento 27/2024, relatando algumas considerações. Entre as quais, o iminente risco de desmoronamento, podendo afetar residências situadas tanto na parte superior quanto na inferior da encosta. Segundo Estela, a comunidade historicamente solicita uma obra de contenção, principalmente porque, no final de 2023, um deslizamento de terra provocou soterramento de uma residência. Além disso, as chuvas recentes agravaram a situação, acrescenta a legisladora, recordando, ainda, que, em agosto de 2023, o então secretário do Meio Ambiente anunciou, por meio de vídeo publicado em rede social, que a prefeitura, por determinação do prefeito Adiló Didomenico/PSDB, estaria tomando providências para solucionar a demanda, via Secretaria de Obras, em parceria com a Semma e com a Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca).

Estela ressalta que mais recentemente buscou saber a respeito de projeto de contenção da encosta, mas não obteve retorno efetivo. Contatou com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e foi informada que o projeto estaria pronto, porém, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, soube que a melhoria iria demorar.

Assim, a petista optou pelo pedido de informações, tendo em vista que verbas podem ser obtidas com o governo federal dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Contenção das Encostas. No documento, a parlamentar lista seis perguntas. Indaga se existe planejamento do município para mitigar o risco de desmoronamento da referida encosta e qual a situação atual do projeto destinado a tal melhoria. Também almeja saber o valor estimado para a execução das medidas preventivas, a origem dos recursos financeiros e o cronograma previsto para a implementação.

Em aparte, os vereadores Felipe Gremelmaier/MDB e Sandro Fantinel/PL apoiaram a reivindicação. A petista Rose Frigeri entende necessária uma resposta objetiva do município para a comunidade da Rua Cristóforo.

O socialista Wagner Petrini acredita que a obra será agilizada pelo governo municipal. De acordo com Elisandro Fiuza/REPUBLICANOS, vice-líder de governo, o assunto está enquadrado no critério de emergência para atendimento do município. Líder de governo na Casa, a vereadora Tatiane Frizzo/PSDB explicou que é necessário ouvir a comunidade e lembrou que, no serviço público, pela lei, há etapas que precisam ser vencidas até que o encaminhamento ou execução ocorra.

 

DELIBERAÇÃO SOBRE REQUERIMENTO nº 27/2024

Vereador - Partido - Voto

ADRIANO BRESSAN PP Sim

ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim

CLOVIS DE OLIVEIRA UNIÃO Sim

ELISANDRO FIUZA REPUB Sim

ESTELA BALARDIN PT Sim

FELIPE GREMELMAIER MDB Sim

GILFREDO DE CAMILLIS PSB Sim

GLADIS FRIZZO PP Sim

JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Sim

JULIANO VALIM PSD Sim

LUCAS CAREGNATO PT Sim

LUCAS DIEL PRD Sim

MARISOL SANTOS PSDB Presente

MAURÍCIO SCALCO PL Sim

OLMIR CADORE PSDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO ZANCHIN NOVO Sim

ROSELAINE FRIGERI PT Sim

SANDRO FANTINEL PL Sim

TATIANE FRIZZO PSDB Sim

VELOCINO JOÃO UEZ PRD Sim

WAGNER PETRINI PSB Sim