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Além da estrutura acessível para receber autistas, o Legislativo caxiense tem sido espaço de discussões e encaminhamentos a demandas de famílias que possuem crianças ou adultos com o transtorno. Na próxima quarta-feira (02/04), por exemplo, às 14h, a Casa acolhe o Seminário Alusivo ao Dia Mundial de Conscientização ao Autismo, promovido pela Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Autistas e Portadores de Doenças Raras. Dois de abril é o Dia Mundial do Autismo.
Quem se desloca até o Parlamento para acompanhar sessões, reuniões, audiências, eventos ou para conversar com vereadores ou assessorias dispõe de uma estrutura que facilita a inclusão. Piso tátil, cadeira de rodas, inscrições em braile próximas ao elevador, cordões som símbolo de girassol que identifica pessoas com deficiências ocultas e abafadores auriculares são alguns recursos. Esses dois últimos itens são mais usados por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), público que, anualmente, no início de abril, celebra a Semana Municipal da Conscientização Sobre o Transtorno do Espectro Autista. Instituída por meio da lei 8.429/2019, a criação da semana partiu de projeto do então vereador Tibiriçá Maineri/Republicanos aprovado em plenário.
O Parlamento também abriga outras legislações que ajudam a assegurar direitos inclusivos, como a lei complementar 764/2024, cujo projeto nasceu de proposição do atual presidente da Casa, vereador Lucas Caregnato/PT. Ela torna obrigatória, nas salas de cinema de Caxias do Sul, a disponibilização, de no mínimo, uma sessão por mês destinada a pessoas com TEA e suas famílias. Entre outras matérias, há ainda, a lei 9.098/2024, que declarou de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Autista de Caxias do Sul (AMA Caxias); e a lei 9.013/2023, que institui o CapaciTEA - Programa de Capacitação para atendimento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.
No caso do seminário desta quarta-feira (02/04), é aberto à comunidade e traz uma programação com, pelo menos, oito painelistas e dois lançamentos de livro. A mediação inicial do encontro será feita pelo presidente da Frente, vereador Alexandre Bortoluz/PP (Bortola). Também integram esse grupo parlamentar os legisladores: Marisol Santos/PSDB, Aldonei Machado/PSDB, Calebe Becher Garbin/PP, Juliano Valim Soares/PSD, Andressa Campanher Marques/PCdoB, Estela Balardin da Silva/PT, Rose Frigeri/PT, Daniel dos Santos/Republicanos, Edson da Rosa/Republicanos, Hiago Stock Morandi/PL, Daiane Mello/PL, Sandra Bonetto/NOVO e Andressa Mallmann Bassani/PDT.
A abertura oficial do seminário ocorre no plenário da Câmara, às 14h, seguida do lançamento dos livros “Autismo – Ser Diferente é Normal” e “O Mundo do Arthur”. Após, haverá painéis individuais com os seguintes profissionais: Claudia Comin (médica veterinária e instrutora de equitação); Ivonete Gaike (gerente do Instituto UniTEA e especialista em ABA e TEA); Andréa Argenta Stefenon (mãe atípica, advogada, pós-graduada em Direitos PCDs e especialista em Direitos dos Autistas); Miriam Constante (instrutora de Primeiros Socorros, especialista na Lei Lucas, graduada em Gestão Hospitalar, com MBA Executiva em Saúde); Flavio Dias (barbeiro especialista em cortes kids humanizados); Sensei (mestre) Nauro Fagundes (do projeto Pequenos Samurais – MT Jiu Jítsu); Milena Antunes e Paola Rodriguez (psicólogas e neuropsicólogas).
“O intuito de realizarmos o seminário é reforçar a luta por maior visibilidade e inclusão da população com TEA. Sabemos dos imensos desafios e dificuldades ainda muito presentes em nossa sociedade em relação não apenas aos autistas, mas também às suas famílias, que precisam despender muito tempo, esforço e recursos para proporcionar dignidade e qualidade de vida a eles. Por isso, inclusive, criamos a Frente e estamos com esse seminário. Por meio dos palestrantes confirmados, que são especialistas nas mais variadas áreas, trará muita informação, interação, aprendizado e conscientização para a sociedade”, destaca o presidente Bortola.
A população que não puder acompanhar as palestras de forma presencial na sede legislativa (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição) poderá assistir pelas redes sociais da Casa.