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Na sessão desta terça-feira (27), foi aprovado por unanimidade o requerimento 57/5025, apresentado pelo vereador Claudio Libardi/PCdoB, que solicita informações sobre coleta e destinação de resíduos orgânicos e recicláveis pelo município, em conformidade com a Lei Complementar 233/2004, que considera a responsabilidade compartilhada entre Poder Público Municipal e comunidade para proteger o meio ambiente, e com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
O pedido solicita esclarecimentos sobre o volume coletado no município, considerando o chamado lixo orgânico (material biológico que pode virar adubo, por exemplo), seletivo (para envio à reciclagem) e rejeito (de destinação obrigatória para aterros); índices de reaproveitamento pelas associações; quantidade de containers verdes e amarelos; e situação das associações de reciclagem. O documento questiona, ainda, sobre o atual caixa do EcoFundo, de apoio à reciclagem, e informações gerais sobre a atuação do Executivo na gestão e ações de consciencializarão sobre o tema no ambiente escolar. O retorno ao questionário deve ocorrer em até 30 dias.
Na avaliação de Libardi, o atual modelo de coleta mecanizada não atende às necessidades da população de Caxias do Sul e precisa ser substituído. Para exemplificar, cita a queda no volume de material reciclável coletado nos últimos anos e a atuação de catadores informais, aliada à falta de conscientização de parte da população, que fazem com que os materiais cheguem em péssima qualidade às centrais de triagem. Ainda segundo o vereador, iniciativas como a criação de um fundo municipal de fomento à reciclagem e de uma secretaria de gestão urbana não têm se mostrado efetivas para o enfrentamento do problema.
“O pedido de informações sobre a situação atual do sistema de coleta mecanizada e sobre a reciclagem vai contribuir para que possamos, via Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, apresentar alternativas ao modelo de recolhimento mecanizado de lixo adotado por Caxias do Sul. Perdemos a ‘guerra dos containers’, precisamos de um sistema diferente que atenda à realidade da população e favoreça as associações de reciclagem”, destaca o vereador.