Nesta segunda-feira (23) a Comissão de Cultura, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Caxias do Sul realizou uma Reunião Pública para debater, repassar informações e ouvir dúvidas e demandas de fazedores e fazedoras de cultura da região sobre a implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município. O encontro aconteceu na Sala Geni Peteffi e reuniu representantes de diferentes esferas da gestão pública, conselhos de cultura e agentes culturais locais.

A mesa da reunião contou com a presença da deputada federal Denise Pessôa, que preside a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, da coordenadora do Escritório do Ministério da Cultura no Rio Grande do Sul, Mariana Martinez, da secretária adjunta da Cultura de Caxias do Sul, Cristina Nora Calcagnotto, da presidente do Conselho Estadual de Cultura, Rubia Frizzo, e do presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Caxias, Robison Rodrigues Boeira. Também estiveram presentes os vereadores Calebe Garbin (PP), que preside a Comissão de Cultura, Esporte e Lazer da Casa e fez a abertura da reunião, e a vereadora Rose Frigeri (PT), que integra a comissão e foi responsável por conduzir os trabalhos ao longo do debate.

Rose destacou a importância de que os recursos cheguem efetivamente a quem produz cultura nos territórios. “A PNAB é uma conquista histórica da classe artística, fruto de muita luta e articulação. Agora, o desafio é fazer com que os recursos sejam bem aplicados, atendendo quem realmente faz cultura nos bairros, nas diferentes regiões da nossa cidade”.

O vereador Garbin lembrou que Caxias do Sul já foi reconhecida como Capital Nacional da Cultura, em 2008, e ressaltou a importância da retomada de políticas públicas voltadas ao setor. “Infelizmente, perdemos investimentos ao longo dos anos. Então, existe a necessidade de uma recuperação, que já está sendo feita, e acredito que a Política Nacional Aldir Blanc vem somar. A iniciativa nasceu em um momento triste da humanidade, a pandemia da Covid-19, para o apoio e fomento à classe artística do nosso país, e hoje pode contemplar tantos projetos do setor”, afirmou.

Já a coordenadora do Escritório do MinC no RS, Mariana Martinez, reforçou a importância do envolvimento direto da sociedade civil no processo de construção dos planos de aplicação dos recursos. “Estamos no momento em que o município deve dialogar com o seu Conselho Municipal de Cultura, com a comunidade cultural amplamente, para decidir como vai implementar esses recursos importantes aqui no município”, pontuou.

Objetivos da PNAB

A PNAB, criada pela Lei nº 14.399/2022, estabelece um sistema permanente de fomento à cultura, com repasses anuais de recursos da União para estados e municípios até 2027. A política tem como objetivo garantir o financiamento contínuo de ações culturais em todo o país, fortalecendo a produção, a circulação e a preservação de bens e atividades culturais, com especial atenção para a diversidade e a inclusão social.