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Sandro Fantinel comemora decisão de ministra do STJ em absolver acusado de agressão

De acordo com o parlamentar, a deliberação se deu por falta de provas robustas


O vereador Sandro Fantinel/PL voltou a falar sobre o tema da violência doméstica, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (05/11). Comemorou a absolvição de um homem manauara acusado de agressão pela ex-companheira. De acordo com o vereador, a ministra Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não procedeu na condenação do réu, pela Lei Maria da Penha, por falta de provas robustas.

Na ótica do parlamentar, a decisão é um marco para a luta dos direitos dos homens que, segundo ele, vêm sendo ameaçados por possíveis falsas acusações de agressão, feitas por mulheres. Acredita que, nos julgamentos, se deve sempre favorecer o réu, dando a ele o direito à autodefesa. Relembrou que, recentemente, no Legislativo caxiense, foi aprovada moção de apoio a uma proposta que visa ao contraditório a acusado por violência doméstica.

Confira a reportagem da TV Câmara Caxias

05/11/2025 - 13:37
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Caxias do Sul

Editor(a):
Redator(a): Vitor Augusto Silveira Lo

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