Passou em primeira discussão o projeto de lei nº 94/2025, que propõe instituir o Dia Municipal de Combate aos Maus-Tratos aos Animais, a ser celebrado anualmente em 4 de outubro. A iniciativa é da vereadora Andressa Malmann/PDT e tem como objetivo fortalecer ações de conscientização e educação voltadas à proteção animal.

A data escolhida coincide com o Dia de São Francisco de Assis, conhecido como padroeiro dos animais e símbolo do respeito às criaturas vivas. O projeto também resgata a origem do “Dia dos Animais”, instituído em 1931 durante uma conferência de ecologistas em Florença, na Itália, com o objetivo de alertar a sociedade sobre a importância de preservar a natureza e todas as formas de vida.

“O projeto vem ampliar o debate sobre o bem-estar animal, reforçando que os animais são seres sencientes e que práticas de maus-tratos, ainda recorrentes, precisam ser combatidas de forma permanente. Acreditamos que, por meio da educação e da conscientização, construiremos uma sociedade mais pacífica, empática e harmoniosa. Com a aprovação da proposta, reafirmamos nosso compromisso com a proteção animal e com políticas públicas que valorizem a vida em todas as suas formas”, destacou a vereadora Andressa Malmann.

Após a primeira discussão, a matéria continua em tramitação e retornará ao plenário para nova análise e votação.