Durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 2, foi aprovado em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 94/2025, de autoria da vereadora Andressa Malmann/PDT, que institui o Dia Municipal de Combate aos Maus-Tratos aos Animais, a ser celebrado anualmente em 4 de outubro.

A data proposta coincide com o Dia de São Francisco de Assis, padroeiro dos animais e símbolo internacional de respeito à vida. O projeto também recupera a trajetória do Dia dos Animais, criado em 1931 durante uma conferência de ecologistas em Florença, na Itália, com o objetivo de conscientizar o mundo sobre a preservação da natureza e de todas as espécies.

De acordo com Andressa Malmann, a iniciativa reforça a importância de ampliar o debate sobre o bem-estar animal. “O projeto vem ampliar o debate sobre o bem-estar animal, reforçando que os animais são seres sencientes e que práticas de maus-tratos, ainda recorrentes, precisam ser combatidas de forma permanente. Acreditamos que, por meio da educação e da conscientização, construiremos uma sociedade mais pacífica, empática e harmoniosa. Com a aprovação da proposta, reafirmamos nosso compromisso com a proteção animal e com políticas públicas que valorizem a vida em todas as suas formas”, afirmou a vereadora.

Com a aprovação definitiva no Legislativo, o projeto aguarda agora a sanção do prefeito de Caxias do Sul.