Na sessão ordinária desta quinta-feira (12/02), o representante do Conselho Tutelar de Caxias do Sul, Josué Orian, demonstrou repúdio a falas que relacionam a violência como solução a problemas envolvendo crianças e adolescentes. A manifestação dele ocorreu no espaço do acordo de lideranças, por solicitação da bancada do PCdoB.

Orian destacou que a narrativa que julga a violência doméstica como algo de caráter educativo representa uma grave distorção da realidade e um perigo de desvio de foco. Em questões de casos criminais envolvendo adolescentes, o representante explicou que o correto é que a responsabilização seja feita nos termos da lei. “A violência não corrige comportamentos e não educa”, afirmou Orian, ao criticar posturas de autoridades públicas que incentivam a normalização da cultura de violência.

De acordo com o representante, crianças e adolescentes precisam de cuidado, orientação, diálogo e responsabilidade, não de violência. “Precisamos amar mais as pessoas”, reforçou, ao citar leis que asseguram o direito de jovens, como a 13.010/14, conhecida como Lei Menino Bernardo, e a 14.344/2025, a lei Henry Borel. Orian ressaltou que a violência contra crianças e adolescentes é vista pela legislação brasileira como um crime grave contra os direitos, sendo necessária a prevenção e combate pelo Estado, família e sociedade.

“A violência sob qualquer justificativa não ensina valores e nem constrói limites saudáveis, causando danos físicos e emocionais profundos”, declarou, ao concluir que a agressão compromete o desenvolvimento integral do ser humano ao longo de toda a sua vida. Além disso, Orian explicou que a deslegitimação do Conselho Tutelar representa desrespeito à legislação federal e à rede de proteção que atua diretamente na garantia de direitos.