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Vereadores convocam secretária da Cultura para esclarecimentos sobre cortes de verbas

Encabeçado pela bancada do PT, o documento reage ao decreto 24.201, de 27 de abril de 2026


A secretária municipal da Cultura, Tatiane Frizzo, está convocada a prestar esclarecimentos, no Legislativo caxiense. Isso porque, na sessão ordinária desta quinta-feira (28/05), foi aprovado o requerimento 2/2026, encabeçado pela bancada do PT e subscrito por outros cinco vereadores. Ela terá que justificar cortes de verbas à luz do decreto 24.201, de 27 de abril de 2026, que estipulou contenção de despesas no âmbito da municipalidade.

A contar do recebimento da convocação, o secretário e o diretor-presidente terão cinco sessões ordinárias para comparecerem ao Parlamento. A medida está embasada na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara. O não comparecimento, sem a justificativa adequada, importará crime de responsabilidade.

Os autores ponderaram para as consequências da suspensão de custeio de eventos de qualquer natureza, além da limitação de novos investimentos e parcerias que dependam de recursos livres do município. Apontaram que, na prática, o setor cultural sofrerá impactos diretos em diferentes frentes: redução ou cancelamento de eventos culturais promovidos ou financiados pela Prefeitura; diminuição de recursos para festivais, feiras, mostras artísticas e apresentações públicas; suspensão de novos editais culturais e de projetos apoiados pelo município.

Nas manifestações de plenário, os autores salientaram possíveis prejuízos a espaços culturais mantidos pelo município, contratos de prestação de serviços, infraestrutura para eventos e até programações permanentes. “Outro efeito importante é o impacto econômico indireto, como nos setores de turismo, gastronomia, comércio e serviços”, alertou a vereadora Andressa Marques/PCdoB.

Assinaram a convocação os vereadores petistas Estela Balardin, Lucas Caregnato e Rose Frigeri, os comunistas Andressa Marques e Cláudio Libardi, além de Daiane Mello/PL, Hiago Morandi/NOVO e José Abreu Jack/PDT.

REQUERIMENTO CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS E CONVITE AO PREFEITO (ART. 176, VIII) Nº 2/2026 (votação)

JOÃO JOCEMAR UEZ PEZZI (Presidente) REPUBLICANOS

ALDONEI MACHADO PSDB Voto favorável 11:55:46

ALEXANDRE PRESTES BORTOLUZ PROGRESSISTAS Voto favorável 11:56:06

ANDRESSA CAMPANHER MARQUES PCdoB Voto favorável 11:56:12

ANDRESSA MALLMANN BASSANI PDT Voto favorável 11:56:04

CALEBE BECHER GARBIN PROGRESSISTAS Parlamentar ausente

CLÁUDIO LIBARDI JUNIOR PCdoB Voto favorável 11:55:49

CRISTIANO BECKER DA SILVA PRD Voto favorável 11:55:53

DAIANE MELLO PL Voto favorável 11:55:50

ELISANDRO FIUZA GONÇALVES REPUBLICANOS Voto favorável 11:55:54

ESTELA BALARDIN DA SILVA PT Voto favorável 11:55:47

HIAGO STOCK MORANDI NOVO Parlamentar ausente

JOSÉ DE JESUS FREITAS ABREU PDT Parlamentar ausente

JOSE PASCUAL DAMBRÓS PSB Voto favorável 11:55:51

JULIANO VALIM SOARES PSD Voto favorável 11:55:58

LUCAS CAREGNATO PT Voto favorável 11:55:48

MARISOL SANTOS PSDB Parlamentar ausente

PEDRO RODRIGUES PL Parlamentar ausente

RAMON DE OLIVEIRA TELES PL Voto favorável 11:55:48

ROSE FRIGERI PT Voto favorável 11:55:46

SANDRA BONETTO NOVO Voto favorável 11:55:49

SANDRO LUIZ FANTINEL REPUBLICANOS Parlamentar ausente

WAGNER PETRINI PSB Parlamentar ausente

28/05/2026 - 19:44
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Caxias do Sul

Editor(a) e Redator(a): Fábio Rausch - MTE 13.707

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