Passou em primeira discussão, na plenária desta quarta-feira (03/06), o projeto de lei 145/2026, que declara de utilidade pública a Associação dos Amigos da Praça Monteiro Lobato de Caxias do Sul. De autoria do vereador Capitão Ramon/PL, o texto retornará para segunda discussão e votação final. O título de Utilidade Pública possibilita que entidades participem de projetos e parcerias com órgãos públicos municipais, institutos e fundações, recebendo recursos públicos.

Na justificativa da proposição, o autor informa que a Associação dos Amigos da Praça Monteiro Lobato de Caxias do Sul é uma entidade civil sem fins lucrativos, regularmente constituída e em pleno funcionamento no município. Está registrada junto ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas desde 2024, com estatuto social formalizado e diretoria regularmente eleita.

Ramon explica que, conforme o estatuto, a associação tem como finalidade a promoção da revitalização urbana, cultural e social da Praça Monteiro Lobato, desenvolvendo atividades voltadas ao fortalecimento comunitário, à cultura, ao lazer, à educação e à qualidade de vida da população.

Desde sua constituição, o vereador ressalta que a entidade desempenha papel relevante na comunidade local, destacando-se pela promoção de eventos culturais e comunitários; pela implantação de melhorias estruturais na praça; pela atuação ativa na manutenção e conservação do espaço público; pela articulação com o Poder Público e com a iniciativa privada; e pelo incentivo à ocupação qualificada de espaço urbano.

Segundo o parlamentar, a atuação conjunta entre poder público e a associação já resultou na revitalização da Praça Monteiro Lobato, com melhorias estruturais e instalação de equipamentos voltados ao lazer da comunidade.

Desde sua fundação, a Associação dos Amigos da Praça Monteiro Lobato de Caxias do

Sul realizou mais de 10 Festas de Happy Hour para a comunidade do bairro Exposição, além de ter articulado, adquirido, instalado e entregue o Novo Complexo de PlayGround da Praça Monteiro Lobato, com custo de aproximadamente R$ 100 mil.

A entidade também entregou o Espaço Pet da Praça Monteiro Lobato e mantém há mais de dois anos a jardinagem e a conservação dos bens existentes na Praça Monteiro Lobato, além de ser mensalmente contemplada com destinações do Ministério da Cultura e com doações de entidades privadas, inclusive de entidades bancárias.

A Praça Monteiro Lobato fica entre as ruas Plácido de Castro e Santos Dumont, no bairro Exposição, em frente ao antigo prédio da Metalúrgica Abramo Eberle (Maesa). É um espaço histórico e simbólico de Caxias do Sul. “Desse modo, nos últimos dois anos, o papel da Associação dos Amigos da Praça Monteiro Lobato é o de maior relevância na comunidade, principalmente naquele voltado ao desenvolvimento da cultura, lazer, saúde, educação, infraestrutura e segurança”, frisa o parlamentar.

De acordo com Capitão Ramon, mais que um local de lazer, a Praça Monteiro Lobato representa memórias coletivas e a identidade cultural do bairro Exposição, onde trabalhadores, estudantes e moradores conviveram e convivem, construindo laços comunitários. Entretanto, o parlamentar percebe que a praça está deteriorada pelo tempo e precisa ser requalificada para uso cultural, educativo e de lazer da comunidade.

“O projeto de revitalização, conduzido pela Associação dos Amigos da Praça Monteiro Lobato, propõe restaurar o espaço, garantindo acessibilidade, segurança e infraestrutura para que diferentes gerações possam utilizá-lo plenamente. A requalificação também potencializará iniciativas já existentes, como a Feira MAESA Cultural, que mensalmente mobiliza cerca de 10 mil pessoas, gerando oportunidades para artesãos, agricultores familiares, artistas e empreendedores locais. Assim, a Praça Monteiro Lobato se reafirma como um lugar de encontro, pertencimento e desenvolvimento da economia criativa. Trata-se, portanto, de entidade que exerce atividade de inequívoco interesse público, promovendo benefícios diretos à coletividade, especialmente nas áreas de cultura, lazer, urbanismo e convivência social”, argumenta o legislador.

Na sua opinião, a declaração de utilidade pública permitirá ampliar a capacidade institucional da associação, viabilizando a celebração de parcerias, captação de recursos e desenvolvimento de novos projetos de interesse comunitário.