Ocorre na próxima quinta-feira (11/09), no UCS Teatro, mais uma etapa da terceira edição do Seminário Construindo Leis. O projeto, realizado por meio de uma parceria entre o CETEC UCS e Escola do Legislativo, tem o objetivo de reunir estudantes do Itinerário Formativo Construindo a Cidadania, do 1º Ano do Ensino Médio, com o objetivo de aprofundar os conhecimentos sobre o funcionamento da Câmara.

Entre 11 de junho e 20 de outubro, o projeto contempla uma série de seminários, palestras, exposições e oficinas de redação com os estudantes. Ao longo das atividades, os estudantes irão aprender sobre a redação de um projeto de lei, que, no final da programação, será apresentado aos parlamentares caxienses como sugestão para o encaminhamento de uma legislação real no município (confira o cronograma abaixo).

A partir das 13h30, ocorre a apresentação do projeto e do cronograma, com a condução do professor Gustavo Siqueira. Às 14h, os vereadores que ocupam a presidência das comissões do Legislativo se apresentam aos alunos e explicam como funciona o papel de cada uma. Posteriormente, às 15h, um servidor da Câmara vai abordar a história do Legislativo, das leis mais antigas, da evolução e mudanças ao longo do tempo, além do papel da Escola do Legislativo. Às 15h30, serão apresentados os passos necessários para a criação de uma lei, desde a idealização, avaliação das comissões e votação do projeto em plenário.

Programação

11 de junho – Seminário “Construindo Leis”
13h30 – Apresentação do projeto e seu cronograma – Condução: professor Gustavo Siqueira
14h – O papel do vereador e das comissões – Condução: vereadores e representantes das principais comissões da Câmara de Vereadores, tais como Comissão de Constituição e Justiça, Saúde e Meio Ambiente, Educação, Direitos Humanos, Diretrizes Orçamentárias, Segurança, e Inclusão e Acessibilidade.
15h – Conhecendo a Câmara – Condução: servidor que vai falar da história da Câmara de Vereadores de Caxias, das leis mais antigas, da evolução e mudanças ao longo do tempo, além do papel da Escola do Legislativo.
15h30min – O Processo Legislativo – Condução: servidor que vai mostrar os passos necessários para a criação de uma lei.

25 de junho – Palestra com o fotógrafo Gabriel Lain sobre como fotografar a cidade e montar uma exposição
Local: Salas de aulas do CETEC Ensino Médio
Horário: 8h às 12h

10 a 14 de agosto – Exposição de fotos
Material produzido pelos alunos do Itinerário Construindo a Cidadania do 1º Ano do CETEC na Câmara de Vereadores

13 de agosto – Oficina de redação de lei
14h – Apresentação de cerca de duas horas sobre como escrever uma lei. A oficina será promovida pela Escola do Legislativo no plenário.
16h – Visita à Exposição de fotos dos alunos do Itinerário Construindo a Cidadania do 1º Ano do CETEC.

21 de setembro – Entrega dos projetos de lei

20 de outubro – Apresentação dos projetos de leis na Câmara de Vereadores