Em atendimento a uma convocação dos vereadores, a secretária municipal da Cultura, Tatiane Frizzo, compareceu à sessão ordinária desta terça-feira (09/06). A solicitação da vinda partiu do requerimento 2/2026, encabeçado pela bancada do PT e subscrito por outros cinco vereadores. Ela se justificou à luz de cortes de verbas pelo decreto 24.201, de 27 de abril de 2026, que estipulou contenção de despesas no âmbito da municipalidade.

A chefe da pasta reagiu a ponderações dos vereadores autores, no que diz respeito às consequências da suspensão de custeio de eventos de qualquer natureza, além da limitação de novos investimentos e parcerias que dependam de recursos livres do município. Os parlamentares apontaram que, na prática, o setor cultural sofrerá impactos diretos em diferentes frentes: redução ou cancelamento de eventos culturais promovidos ou financiados pela Prefeitura; diminuição de recursos para festivais, feiras, mostras artísticas e apresentações públicas; suspensão de novos editais culturais e de projetos apoiados pelo município.

Por outro lado, a secretária garantiu que, a partir de avaliações mês a mês, existe um esforço para manter as iniciativas culturais, apesar de a pasta ter uma das menores rubricas percentuais nas leis orçamentárias anuais (LOAs). Exemplificou desta forma os orçamentos de cada exercício: 2023 (0,80%); 2024 (0,78%); 2025 (0,84%); 2026 (0,88%).

Entre outros pontos, Tatiane admitiu a suspensão da contratação de bailarinos e do evento Sexta Cultural. “É difícil prever o orçamento da próxima edição do Carnaval de Rua. Em fevereiro passado, o investimento do município foi superior a R$ 500 mil. No caso da Conferência Municipal de Cultura, em princípio, ela está sendo construída. Muitos servidores têm feito banco de horas pela manutenção das atividades, sobretudo aos finais de semana e à noite”, explicou.

Quanto às políticas de incentivo, citou que a LIC tem funcionado a partir de uma renúncia fiscal de IPTU e ISSQN (R$ 3.344.314,53 anuais). Sobre o FINANCIARTE, disse que o valor está em R$ 800 mil, com edital previsto para o 2º semestre de 2026. Referiu, ainda, que o Caxias Criativa Capacita, Programa de Capacitação Continuada de Economia Criativa (criado em 2024), conta com 310 vagas abertas em 2026, de maio a outubro, para artistas, artesãos, pequenos empreendedores, entre outros.

Assinaram a convocação da secretária os vereadores petistas Estela Balardin, Lucas Caregnato e Rose Frigeri, os comunistas Andressa Marques e Cláudio Libardi, além de Daiane Mello/PL, Hiago Morandi/NOVO e José Abreu Jack/PDT.