Durante a sessão ordinária de 9 de junho, a vereadora Sandra Bonetto (Novo) questionou a secretária municipal da Cultura, Tatiane Frizzo, sobre os impactos da reforma tributária no financiamento da cultura em Caxias do Sul. A titular da pasta participou da plenária para prestar esclarecimentos aos vereadores, atendendo a uma convocação do Legislativo.

Ao abordar o tema, Sandra demonstrou preocupação com a redução dos recursos destinados ao Financiamento da Arte e Cultura Caxiense (Financiarte), mecanismo de incentivo cultural do município. Segundo a parlamentar, durante os governos Sartori e Alceu, o fundo chegou a contar com R$ 2 milhões, enquanto atualmente, dispõe de aproximadamente R$ 800 mil.

“A cultura é uma cadeia econômica importante. A cada R$ 1 investido em cultura, R$ 4 retornam aos cofres públicos. Precisamos compreender que cultura também é trabalho e desenvolvimento econômico. A redução dos recursos é uma preocupação genuína dos profissionais desse segmento", afirmou. 

A vereadora alertou que artistas e produtores culturais fazem uso dos editais do Financiarte para iniciar projetos e manter atividades culturais em diferentes regiões da cidade. De acordo com Sandra, a diminuição dos recursos impacta diretamente agentes culturais e comunidades atendidas por projetos sociais e culturais. 

Outro ponto de atenção destacada pela parlamentar, é o efeito da reforma tributária sobre as leis de incentivo à cultura, que atualmente funcionam por meio de renúncia fiscal do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), no município, e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no Estado. Com a extinção do ISSQN prevista na reforma, a vereadora questionou quais medidas estão sendo planejadas pela Secretaria Municipal da Cultura para garantir a continuidade dos financiamentos. 

A parlamentar também ressaltou a importância da formação de público e da manutenção de projetos comunitários voltados a diferentes faixas etárias em bairros e distritos de Caxias do Sul. Recordou das iniciativas que ocorriam em Forqueta, por intermédio do Ponto de Cultura Costurando Sonhos, que chegou a atender cerca de 130 pessoas por dia em atividades culturais diversas. 

Por fim, a parlamentar reforçou a necessidade de valorização permanente da cultura no município e da construção de políticas públicas capazes de garantir segurança aos artistas e produtores culturais da cidade, como qualquer outra categoria de trabalhadores.