A Comissão de Saúde da Câmara realizou, na tarde desta sexta-feira (26), audiência pública para a apresentação do Relatório Detalhado do Primeiro Quadrimestre de 2026 da Secretaria Municipal da Saúde. A reunião foi conduzida pelo integrante da comissão, vereador José Abriu Jack (PDT), e atendeu à legislação federal que determina a prestação periódica de contas da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) ao Legislativo e à comunidade. 

Representando o Executivo, participaram o secretário municipal da Saúde, Rafael Bueno, a diretora de Planejamento, Captação de Recursos e Prestação de Contas, Barbara Emelin Schneider, a diretora do Departamento de Avaliação, Controle, Regulação e Auditoria, Marguit Meneguzzi, a diretora da Atenção Primária e Políticas de Saúde, Edileia Craco Sganzerla, e a técnica em Contabilidade, Karina Carvalho. A equipe apresentou indicadores financeiros, assistenciais e de produção dos serviços de saúde referentes ao período de janeiro a abril deste ano.

Na prestação de contas, foi informado que o município aplicou 24,5% da receita de impostos em ações e serviços públicos de saúde, percentual superior ao mínimo constitucional de 15%. As despesas da área somaram R$ 152,1 milhões, crescimento de 13,89% em relação ao mesmo período de 2025. Já a receita destinada à saúde alcançou R$ 620,9 milhões, aumento de 7,16% na comparação anual. O secretário destacou que o município ampliou os investimentos na área. "Nós tivemos um acréscimo de 1,45 ponto percentual na aplicação da receita em saúde, passando de 23,05% para 24,50%, muito acima do mínimo constitucional", enfatizou.

Também foram apresentados dados da execução orçamentária da Secretaria da Saúde. No primeiro quadrimestre, a pasta registrou R$ 300,2 milhões em despesas, sendo os maiores investimentos destinados aos serviços (36,48%), despesas com pessoal (33,92%), subvenções (17,97%) e contratos de gestão (7,52%). Entre as instituições beneficiadas por subvenções estão os hospitais Pompéia, Geral e Virvi Ramos. Segundo Rafael Bueno, o município também conseguiu ampliar recursos federais para a área especializada. "Conseguimos credenciar mais serviços, principalmente na atenção especializada, aumentando a participação dos recursos federais e reduzindo a pressão sobre o caixa do município", explicou.

Os números da produção assistencial demonstraram a dimensão dos atendimentos realizados pelo SUS em Caxias do Sul. Entre janeiro e abril, foram contabilizados 1.108.090 atendimentos na Atenção Básica, 1.006.121 atendimentos ambulatoriais de média e alta complexidade, 431.191 exames laboratoriais e de diagnóstico por imagem, 229.228 atendimentos na UPA Central, 183.765 na UPA Zona Norte e 53.879 atendimentos odontológicos nas unidades básicas e no Centro de Especialidades Odontológicas. Bueno observou que diversas metas previstas para todo o ano já ultrapassaram 50% de execução apenas nos primeiros quatro meses. "Na atenção básica e em vários serviços especializados, já atingimos metade da meta anual, o que demonstra a alta demanda e a capacidade de resposta da rede municipal", destacou.

Na área da saúde mental, o relatório apresentou, entre outros indicadores, 22.671 atendimentos no CAPS Novo Amanhã, 11.379 no CAPS Reviver, 6.927 no CAPS Cidadania, 3.825 no CAPS Infantojuvenil e 3.252 atendimentos no serviço Apoiar. Também foram distribuídas 24.181.812 unidades de medicamentos e materiais farmacêuticos, além da realização de milhares de ações de vigilância ambiental, epidemiológica e sanitária.

Durante a audiência, o secretário também chamou a atenção para a baixa cobertura vacinal contra a gripe e para o aumento das doenças respiratórias. Segundo ele, menos de 50% do público-alvo recebeu a vacina, situação que tem provocado pressão sobre a rede hospitalar. "Nós estamos com os hospitais superlotados. O município quer comprar leitos, mas não há disponibilidade. Precisamos que a população faça a sua parte e procure a vacinação", alertou.

Os integrantes da Comissão de Saúde acompanharam a apresentação dos indicadores, esclareceram dúvidas e reforçaram a importância do acompanhamento permanente da aplicação dos recursos públicos e da execução das políticas de saúde no município. A prestação de contas integra os mecanismos de transparência e controle social previstos na legislação do Sistema Único de Saúde.