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Tendo em vista a denúncia da Mesa Diretora contra o ex-Vereador Harty Moisés Paese, e a convocação da Comisso Processante, fui escolhido relator do caso. Desde então venho me empenhando para o cumprimento desta tarefa, com dedicação, responsabilidade e ética.
Ocorre que o Presidente desta Comissão Processante, Vereador Rodrigo Beltrão (PT), emitiu nota pública, na tarde desta quinta-feira (dia 10), referindo-se ao Relator como "omisso" e dando a entender que este estaria agindo com parcialidade no caso.
Desta forma, venho a público declarar que desconheço os motivos que levaram o Vereador Beltrão a emitir tal nota, tendo em vista que estamos cumprindo com todas as nossas responsabilidades na relatoria do processo. O relatório final da Comissão estava finalizado deste o início do dia e destaca todos os procedimentos adotados até aqui, relativos a denúncia mencionada.
Reforço que o relatório foi devidamente protocolado, conforme solicita o Regimento Interno desta Casa, e conforme combinado com os demais vereadores da Comissão Processante.
Assim, só posso entender como autoritária e arbitrária a decisão do Presidente desta Comissão, divulgando a nota supracitada e tomando para si a relatoria do feito. Não podemos conceber que uma Comissão, que possui 3 vereadores devidamente sorteados para tanto, tenha todo o seu trabalho conduzido por apenas uma pessoa, sob pena de contrariar os melhores entendimentos e princípios de nosso Estado Democrático de Direito.
Afirmo que procurei o referido vereador com o intuito de pedir esclarecimentos sobre a nota pública divulgada e em nenhum momento utilizei de agressões, físicas ou verbais, contra o Edil. Mas destaco que não concordo com a maneira arbitrária e autoritária com que o Vereador está agindo, buscando claramente ser a única figura da Comissão.
Meu mandato na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul tem se pautado pela ética, pelo trabalho, pelo respeito e, principalmente, pelo cultivo da democracia e do diálogo. E desta forma procederei enquanto estiver nesta Casa.
VEREADOR PEDRO INCERTI (PDT)