O processo licitatório para o serviço de funerárias em Caxias foi aprovado na Sessão desta quinta-feira (10). O projeto do executivo destaca que a legislação atual sobre a prestação dos serviços funerários e crematórios necessita de atualização pois, tem quase 20 anos. O texto destaca que esses serviços são considerados de caráter público e podem ser delegados à Pessoa Jurídica por meio de concessão, através de licitação, ficando a gestão da concessão e a administração e fiscalização dos cemitérios a cargo da Secretaria do Meio Ambiente.

O projeto contém duas emendas modificativas da Vereadora Denise Pessôa/PT e uma mensagem retificativa do executivo. A primeira emenda acresce que o projeto contemple cemitérios, a segunda é referente a adequações técnicas e a mensagem retificativa retira a cobrança de taxa nas áreas ocupadas nos cemitérios.

A Vereadora Ana Corso/PT declarou que o contrato de 15 anos de concessão venceu em 2007 sendo prorrogado por mais dois anos. Agora venceu em outubro deste ano e não se tem a licitação ainda, para algumas não se tem tanta pressa.

A Vereadora Geni Peteffi/PMDB argumentou que o executivo discute a situação desde abril. Foi trabalhoso até chegar a um consenso.