Na sessão desta quarta-feira (03), o vereador petista solicitou informações sobre as reuniões do Orçamento Comunitário realizadas durante o último semestre. O pedido do vereador engloba os encontros locais e regionais do OC, bem como cronograma de reuniões e data da posse do Conselho Comunitário Municipal de 2010.

A Vereadora Geni Peteffi/PMDB mostrou-se contrária ao requerimento, dizendo que, se o pedido fosse aprovado, o poder público precisaria deslocar funcionários para isso, além do tempo necessário para a averiguação, de 60 dias. Se o vereador petista deseja informações sobre o OC, precisa participar das reuniões para saber o que acontece e pediu que os vereadores votassem contra o pedido.

Ana Corso/PT lembrou que, no ano passado, alguns pedidos também foram negados com o mesmo argumento. Esta casa tem a obrigação de fiscalizar. Não é para aceitar esse tipo de argumento. O que não falta são funcionários nessa administração.

Para Edio Elói Frizzo/PSB, o OC é um método que a administração utiliza para discutir prioridades de governo com a sociedade, portanto não deixa de ser uma forma de governar. Afirmou ser contra institucionalizar o Orçamento Comunitário, já que as obras são públicas. Não sou contra pedido de informações. Apenas esse pedido está mal-formulado, especialmente no detalhamento excessivo.

Segundo Assis Melo/PCdoB, o dinheiro é publico, sendo preciso informar em que obras e de que maneira o mesmo será aplicado. Essa informação (sobre a aplicação do dinheiro) nós não temos. Inclusive para dar informações à comunidade. Se o problema é o detalhamento, não se pode deixar de lado a essência do projeto.

Rodrigo Beltrão pediu que o requerimento fosse aprovado pelos demais vereadores, inclusive para salvaguardar a função legisladora da Casa. Meu pedido é para que a população possa saber o que cabe ao OC, e os critérios para isso. Cabe ao legislativo a averiguação das informações.

Ao final, o projeto foi rejeitado por maioria, com votos contrários das bancadas do PMDB, PDT, PRB, PSB e PP.