A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança promoveu Audiência Pública na tarde desta segunda-feira (03). O tema em debate foram as iniciativas para descentralização dos atendimentos emergenciais, por parte dos órgãos responsáveis por esses serviços.

Exemplificando as iniciativas do Corpo de Bombeiros, o Tenente-coronel José Francisco Barden da Rosa, do 5° Comando Regional de Bombeiros, citou as unidades instaladas no bairro Cruzeiro, Desvio Rizzo e no aeroporto regional, além do quartel localizado na rua Vinte de Setembro e da unidade na Zona Norte, que deve ser inaugurada em breve. Barden explica que os investimentos são altos, por isso direcionados às áreas onde há maior necessidade, justificada pelo número de habitantes.

Da mesma maneira, Capitão Ribas, representando o 12º Batalhão da Polícia Militar, numerou os comandos e módulos da Brigada Militar no município. Segundo Ribas, os serviços da Brigada são completamente descentralizados e atendem a todas as regiões da cidade. Salientou a implantação de policiamento comunitário, que conta com seis unidades, e o patrulhamento no interior, realizado em duas viaturas.

Verônica Jordani, coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência na região da serra, ressaltou a capacitação constante dos funcionários do SAMU, bem como a recentre instalação do prontuário eletrônico. Com dados estatísticos, a distribuição será otimizada, feita nas áreas que mais precisam.

Sobre a instalação de unidades descentralizadas do SAMU, explica que a determinação é do Ministério da Saúde e da Coordenadoria Estadual de Urgência e Emergência, não depende da vontade local.

Para Auro Luis da Silva, do Conselho Municipal de Entorpecentes, é preciso oferecer um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) 24 horas. É uma necessidade antiga, já referendada em outras Audiências Públicas. As comunidades terapêuticas não são reconhecidas como serviços de saúde, por isso são atreladas financeiramente à Assistência Social, o que não é suficiente.

Para Renato Nunes/PRB, presidente da Comissão, o próprio tamanho do município, com mais de 500 mil habitantes, pede isso. Os serviços precisar estar próximos de toda população. No final da Audiência, Nunes solicitou aos presentes que enviem à comissão relatórios das melhorias propostas nos serviços de atendimento de emergência.

Fazem parte da Comissão os Vereadores Mauro Pereira/PMDB, Daniel Guerra/PSDB, Renato Oliveira/PCdoB, Ana Corso/PT e o presidente, Renato Nunes/PRB.

Na reunião, foram feitos questionamentos sobre a condução dos serviços emergenciais em Caxias. Mauro Pereira/PMDB pediu que Verônica Jordani esclarecesse que tipo de atendimentos são de competência do SAMU, segundo o Vereador, reclamação constante da população. A coordenadora esclareceu que esses critérios são definidos pela Portaria 2048, que rege o SAMU em âmbito nacional. Daniel Guerra/PSDB questionou sobre a implantação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na zona norte, e posteriormente na zona oeste do município, referendada pela coordenadora do SAMU, que explicou que o início do processo de descentralização do serviço tem previsão para 2011.