Da Tribuna, Rodrigo Beltrão/PT defendeu os investimentos do Governo Federal em educação no âmbito nacional. Beltrão comentou o substitutivo de um projeto de sua autoria, que implementa o Programa Cesta Básica Escolar, o qual autoriza o Município a fornecer uniforme e material escolar aos alunos de escolas municipais.
A Prefeitura tem todas as condições de investir R$ 1,5 milhão por ano, valor necessário à viabilidade da iniciativa. Peço que a Casa avalie com carinho esse tema.
O Vereador expôs ainda que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) autoriza que 40% de seus recursos sejam aplicados em material e uniformes escolares.
Não se trata de assistência, nem caridade. Essas são condições tão importantes quanto o transporte escolar, o poder público precisa ter este entendimento.
06/05/2010 - 19:38
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul