Na manhã desta quarta-feira (29/11), a vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, presidente da Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Autistas, ocupou a tribuna da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul para apresentar dados inéditos obtidos por meio da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). Os números, referentes ao período de 18 de junho de 2021 a 11 de janeiro de 2023, proporcionaram uma visão detalhada sobre a prevalência e características do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na cidade, entre 526 carteirinhas emitidas.

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (29/11/2023), conduzida pelo vereador e presidente Zé Dambrós/PSB.

A comenda Mérito Sílvio Toigo de Construção Civil 2023 será concedida para os seguintes profissionais: diretor da Exacta Engenharia e Administração Ltda, Juarez Mazzocchi; presidente do Sinduscon Caxias (Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Caxias do Sul), Maria Inês Menegotto Campos; e diretor da regularização fundiária da Secretaria Municipal do Urbanismo, Nelson Carlos Sartori. A entrega da distinção ocorre em sessão solene desta quarta-feira (29/11), no plenário da Casa, às 19h.

O empresário Vicente Geremia foi agraciado com o título de Cidadão Caxiense na noite desta terça-feira (28/11). A homenagem, proposta pelo vereador Maurício Scalco/PL, aconteceu no Plenário Deputado Nadyr Rossetti. Além de Scalco, também assinaram a indicação os parlamentares Adriano Bressan/PRD, Alberto Meneguzzi/PSB, Alexandre Bortoluz/PP, Estela Balardin/PT, Felipe Gremelmaier/MDB, Gilfredo De Camillis/PSB, Gladis Frizzo/MDB, Lucas Caregnato/PT, Renato Oliveira/PCdoB, Ricardo Zanchin/NOVO e Rose Frigeri/PT. 

Criar o CapaciTEA, o Programa de Capacitação para Atendimento das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), é o objetivo do projeto de lei 173/2023, de autoria do Executivo e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (28/11). A medida partiu de indicação da vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, presidente da Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Autistas. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

O projeto da lei orçamentária anual (LOA) de 2024 (PL 163/2023) foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (28/11). De autoria do Executivo, a matéria estipula uma receita consolidada de R$ 3.273.056.586,20. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

Facilitar o parcelamento de débitos de contribuintes com o município, sobretudo para a quitação de valores ainda não inscritos em dívida ativa, é o objetivo do projeto de lei complementar 28/2023, assinado pelo Executivo e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (28/11). A matéria mexe na lei complementar 581/2021, que regula parcelamentos de créditos tributários, e retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

O vereador Gilfredo De Camillis/PSB utilizou o espaço do grande expediente da sessão ordinária desta terça-feira (28/11) para fazer uma prestação de contas de seu mandato em 2023. Conforme o parlamentar,  a luta é continuar comprometido com as pautas de esporte, acessibilidade e zeladoria para uma cidade melhor para toda a população caxiense.

O vereador Lucas Diel/PDT utilizou o espaço do grande expediente da sessão ordinária desta terça-feira (28/11) para repercutir sobre o convite feito ao Município de Caxias do Sul para participar da 28ª Conferência Global do Clima (COP28), da Organização das Nações Unidas (ONU). Informou que no encontro estarão presentes o prefeito da cidade, Adiló Didomenico/PSDB e o diretor da secretaria do Meio Ambiente, João Uez. A atividade ocorre entre 30 de novembro e 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes. Ainda durante o grande expediente, o pedetista condenou a formação de lixões a céu aberto em Caxias do Sul e buscou apresentar iniciativas que deram certo na reciclagem do lixo. Diel apresentou aos colegas vereadores, durante a sessão, uma reportagem da TV Globo onde o repórter Márcio Gomes falava de exemplos de reciclagem no Japão, quando o lixo é o responsável por gerar energia, atendendo aos cidadãos daquele país. 

Informações sobre a dívida ativa do Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde) com a Prefeitura foram solicitadas pela vereadora Rose Frigeri/PT. As questões estão no requerimento 68/2023, assinado por ela e aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (28/11). A empresa licitada responde pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central e é alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, em funcionamento na Câmara. Conforme a Lei Orgânica do Município, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

Na manhã desta terça-feira (28), a vereadora Marisol Santos/PSDB, representou a Câmara de Vereadores em uma solenidade que marcou a entrega do primeiro Certificado de Autorização para Captação de Recursos Financeiros (CAC) ao Lar da Velhice São Francisco de Assis. O documento foi assinado pela Presidente do Conselho Municipal do Idoso, Vanisse Zancan.

Por meio da Comissão do Idoso do Legislativo, o presidente, vereador Rafael Bueno/PDT, parabenizou a entrega na manhã desta terça-feira (28/11) do Certificado de Autorização de Captação de recursos financeiros por meio do Lar da Velhice São Francisco de Assis. O certificado foi possível graças ao edital 246/2023, disponibilizado às Organizações da Sociedade Civil (OSC) e que permite captarem valores diretamente aos seus projetos. O edital está aberto por tempo indeterminado e à disposição das entidades sem fins lucrativos. Cada OSC poderá protocolar até três projetos por ano, com valores que atinjam no máximo R$ 5 milhões. A administração dos recursos está vinculada às secretarias municipais de Segurança Pública e Proteção Social e Gestão e Finanças.

Da tribuna do Legislativo caxiense, nesta terça-feira (28/11), o Grupo Mulheres do Brasil – Núcleo Caxias do Sul fez um chamado urgente: convidou a comunidade caxiense para se engajar e participar da Caminhada Pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Meninas, no dia 10 de dezembro de 2023. A saída está marcada para as 9h30min, no Largo da Prefeitura, bairro Exposição, rumo ao Parque dos Macaquinhos, onde haverá apresentação de mulheres cantoras e manifestações. “Vamos conversar um pouco mais sobre a importância de permanecermos unidas e engajadas nessa causa”, incentivou a líder do Comitê de Combate à Violência contra a Mulher do grupo, Tamyris Padilha Rosso

Um projeto de lei complementar (PLC 31/2023) do Executivo municipal que passou em primeira discussão nesta terça-feira (28/11) deseja criar oito novas funções gratificadas (FGs) e, em contrapartida, propõe extinguir outras 13. O texto voltará a plenário para votação final dos vereadores.

Os vereadores apreciaram, em primeira discussão, na sessão ordinária desta terça-feira (28/11), o projeto de lei (PL 125/2022) que procura reconhecer a surdez unilateral, total ou parcial como deficiência auditiva no âmbito do município de Caxias do Sul. A proposição é de autoria do vereador Adriano Bressan/PRD e voltará a plenário para votação final. O texto contém substitutivo com ajustes em alguns termos, mas mantendo o mérito.

O plenário de Caxias do Sul aprovou em primeira discussão nesta terça-feira (28/11) o projeto de lei (PL 160/2023) que almeja implantar em Caxias do Sul o Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF). Protocolado na Casa pela prefeitura, o texto voltará para segunda discussão e votação final.

Conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Zé Dambrós/PSB a cerimônia prestou homenagem ao clube que no último dia 29 de junho, completou 110 anos de existência e que no sábado (25/11), conquistou o acesso à Série A do Brasileirão de 2024.

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (28/11/2023), conduzida pelo vereador e presidente Zé Dambrós/PSB.

A prefeitura encaminhou à Câmara um projeto de lei complementar (PLC 30/2023) que passou em primeira discussão nesta terça-feira (28/11), solicitando autorização dos vereadores para conceder remissão de créditos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo de imóveis privados que acolhem a Horta Comunitária da Vila Ipê.  O texto, que discorre sobre os terrenos com inscrição cadastral de números 36.07.5179.001.000, 36.07.5180.001.000 e 36.07.5181.001.000, voltará a plenário para apreciação final.

A Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima 2023 será concedida para a juíza Joseline Mirele Pinson de Vargas, que é diretora do Foro de Caxias do Sul e atua na 1ª Vara de Execuções Criminais e Diretora do Foro de Caxias de Sul. O requerimento 69/2023, que trata da indicação e é assinado pela Mesa Diretora, contou com a aprovação unânime do plenário nesta terça-feira (28/11).