Confira as notícias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Campanha da Escola do Legislativo da Câmara de Caxias recebe quase 300 livros para doação
15/02/2023 - 08:06
Obras serão destinadas à Fundação de Assistência Social
A campanha de incentivo à leitura promovida pela Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores realizada na terça-feira (14/02) recebeu ao todo 280 livros para doação. A ação, em alusão ao Dia Internacional da Doação de Livros, contou com a participação de vereadores, assessores e servidores da casa. Entre os gêneros das obras recebidas foram doados romances, biografias, livros pedagógicos, atividades infantis e histórias em quadrinhos, entre outros.
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Debatida autorização legislativa para o Executivo destinar R$ 1,4 milhão à Festa das Colheitas
14/02/2023 - 17:47
O evento acontecerá entre o final de fevereiro e o início de março deste ano, no Parque Mário Bernardino Ramos
A autorização do Legislativo caxiense para o Executivo destinar R$ 1,4 milhão à Festa das Colheitas 2023 foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (14/02). O dispositivo consta do projeto de lei 22/2023, assinado pela Prefeitura Municipal. A intenção é que os recursos ajudem a viabilizar a festividade, marcada para os dias 24 a 26 de fevereiro, 3 a 5 e 10 a 12 de março, no Centro de Eventos do Parque Mário Bernardino Ramos (pavilhões da Festa da Uva). A matéria retornará à pauta para segunda discussão e votação.
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Vereadores discutem a criação do Programa de Recuperação Fiscal para 2023
14/02/2023 - 17:01
O novo REFIS abrange pessoas físicas e jurídicas para retomar aos cofres públicos R$ 953 milhões de dívida ativa
Criar o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2023) é o objetivo do projeto de lei complementar 3/2023, assinado pelo Executivo e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (14/02). Por meio da reedição do REFIS, o município abrange pessoas físicas e jurídicas para retomar aos cofres públicos R$ 953.446.388,22 de dívida ativa. Do montante, R$ 625.323.908,31 correspondem a créditos ajuizados. Ou seja, a proposição também busca sanar ações judiciais envolvendo dívidas da cidadania com o Erário. São possibilitados parcelamentos em até 30 parcelas e juros de 9% ao ano. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Obras no HG rendem pedido de informações
14/02/2023 - 16:18
O plenário foi unânime em aprovar requerimento de Rafael Bueno/PDT, assinado também por outros 12 parlamentares, que desejam saber quando funcionarão novos leitos no Hospital Geral
O andamento nas obras do Hospital Geral (HG) de Caxias do Sul motivou o protocolo de um pedido de informações à direção da unidade, que foi aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes na sessão ordinária desta terça-feira (14/02). Subscrevem o requerimento 7/2023 os legisladores Rafael Bueno/PDT (principal proponente), Adriano Bresan/PTB, Clóvis de Oliveira (Xuxa)/PTB, Estela Balardin/PT, Felipe Gremelmaier/MDB, Gilfredo De Camillis/PSB, Juliano Valim Soares/PSD, Lucas Caregnato/PT, Maurício Scalco/NOVO, Renato Oliveira/PCdoB, Ricardo Zanchin/NOVO, Rose Frigeri/PT e Wagner Petrini/PSB.
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Aprovada homenagem aos 90 anos do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos
14/02/2023 - 16:09
A cerimônia será realizada em sessão solene, no dia 9 de março deste ano
A homenagem aos 90 anos do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul e Região foi aprovada por unanimidade, durante a sessão ordinária desta terça-feira (14/02). O requerimento 8/2023, de autoria coletiva e idealizado pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB, propõe sessão solene, a ser realizada no dia 9 de março deste ano, às 19 horas.
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Bloco da Velha deverá ser incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município
14/02/2023 - 15:43
A proposta é assinada pelo vereador Felipe Gremelmaier e insere a atração no Carnaval
Incluir o Bloco da Velha no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caxias do Sul é a intenção do projeto de lei 153/2022, assinado pelo vereador Felipe Gremelmaier/MDB e aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (14/02). A matéria prevê a atração para todo ano, durante o Carnaval da cidade, em data e local a serem definidos pela comissão organizadora. O texto seguirá, agora, para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Clínica Rofit receberá homenagem da Câmara Municipal nesta quarta-feira
14/02/2023 - 14:40
A celebração faz alusão aos 15 anos do espaço de atividades físicas
O Legislativo caxiense preste durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (15/02), homenagem pelos 15 anos de atuação da Clínica de Atividades Físicas Rofit.  A proposta, contida no requerimento 58/2022, foi aprovada por unanimidade dos parlamentares durante a sessão ordinária do dia 24 de novembro de 2022. A homenagem foi encabeçada pelo vereador Adriano Bressan/PTB e assinado por outros 11 legisladores. 
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Maioria do plenário se opõe à suspensão de registros de armas
14/02/2023 - 13:10
O foco de questionamento é o decreto federal nº 11.366/2023, que trata do assunto
Os vereadores caxienses, em sua maioria (18X4), na sessão desta terça-feira (14/02), acolheram uma moção de repúdio (MC 1/2023) ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares. É uma norma que, segundo a moção, também restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspendendo a concessão de novos registros de clubes, escolas de tiro, colecionadores, atiradores e caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
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Imagens da 263ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
14/02/2023 - 13:09
Confira momentos da plenária desta terça-feira (14/02/2023), conduzida pela presidente Zé Dambrós/PSB
Confira momentos da plenária desta terça-feira (14/02/2023), conduzida pela presidente Zé Dambrós/PS
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Vereador Juliano Valim tem demanda atendida no interior de Vila Seca
14/02/2023 - 10:56
A demanda consistiu em patrolamento e cascalhamento
O Vereador Juliano Valim/PSD, após visitar o interior de Vila Seca e constatar as dificuldades que os agricultores e produtores rurais estavam enfrentando com relação a estrada, que é utilizada para trafego e escoamento de produtos, realizou pedido de patrolamento e cascalhamento (protocolo nº 202203300200517).
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Diel participa da entrega do Centro de Reservação Reolon
13/02/2023 - 18:27
O reservatório tem capacidade para 1,5 milhão de litros 
Na manhã deste sábado (11/02), o vereador e líder de governo, participou do ato que marcou a entrega à comunidade do Centro de Reservação Reolon. Em um investimento de R$ 3,4 milhões, cerca de 9,5 mil pessoas dos loteamentos Reolon, Santo André, Vale Verde, Boa Ventura, Colina das Castanheiras, Colina dos Plátanos, São Genaro, Mattioda, São Giácomo e Vale da Esperança serão beneficiados. Com capacidade de armazenar 1.500 m³ de água, a região não sofrerá mais com intermitências no abastecimento.
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Lucas Diel visita SEAAQ Caxias 
13/02/2023 - 18:24
A associação foi fundada em 1967
Na noite de quinta-feira (09/02), o pedetista fez uma visita de cortesia à Associação dos Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, Químicos e Geólogos de Caxias do Sul (SEAAQ).
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Presidente Zé Dambrós recebe integrantes do Executivo Municipal
13/02/2023 - 11:21
Parlamentar foi informado sobre protocolo na Casa de Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura a destinar R$ 1,4 milhão para a Festa das Colheitas
O presidente do Legislativo caxiense, vereador Zé Dambrós/PSB, recebeu na manhã desta segunda-feira (13/02), na Sala da Presidência, a secretária de Governo do prefeito Adiló Didomenico, Grégora Fortuna dos Passos, o presidente da Festa da Uva, Fernando Bertotto e o secretário de Turismo, Ricardo Daneluz. Entre os presentes, também estavam o líder do governo na Câmara, vereador Lucas Diel/PDT, a vereadora Tatiane Frizzo/PSDB e o diretor-geral do Legislativo, Rodrigo Weber. Na oportunidade, a comitiva do Executivo informou ao presidente da Câmara Municipal, o protocolo na Casa em regime de urgência, de Projeto de Lei que autoriza o Executivo a destinar R$ 1,4 milhão para a Festa das Colheitas.           
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Presidente Dambrós participa da reinauguração da agência Unicred Integração Caxias 
13/02/2023 - 09:53
Local possui estrutura de 1,2 mil metros quadrados, distribuídos em três andares
O presidente do Legislativo caxiense, vereador Zé Dambrós/PSB, participou na sexta-feira (10/02) da reinauguração da agência Unicred Integração Caxias. A Cooperativa financeira foi remodelada e o local passa a contar com 1,2 mil metros quadrados, distribuídos em três andares agregando estrutura para a realização de reuniões, eventos, espaço gourmet e coworking. A agência está localizada na Rua Vinte de Setembro, 2.304, no centro de Caxias do Sul. 
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Comissão do Idoso debate ações da FAS em 2023
10/02/2023 - 15:17
O encontro acontece na sala das comissões Geni Peteffi às 09h desta segunda-feira
Acontece nesta segunda-feira (13/02) a reunião Pública da Comissão do Idoso (CI) com o tema Ações com a FAS 2023 e atualização do Fundo do Idoso. O encontro será às 9h, na sala das comissões Geni Peteffi da Câmara Municipal de Caxias do Sul.
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Site da Câmara passa a reunir todos os livros oficiais na seção “Nossa História”
10/02/2023 - 14:48
Por meio do formato e-book, oito publicações, lançadas nos últimos dez anos, detalham pontos históricos do Legislativo caxiense
Por meio deste link, na seção “Nossa História” do site da Câmara Municipal de Caxias do Sul, o internauta pode ter acesso, no formato e-book, a oito livros oficiais do Legislativo caxiense, lançados nos últimos dez anos. Cada obra detalha pontos históricos do Parlamento local. São elas: Democracia, Memória e Cidadania, A Casa da Comunidade, Palavra e Poder, Voto e Mandato, Legislar e Informar, A Casa do Povo, As Eleitas e Dias, Semanas, Meses Municipais. As obras resultaram do trabalho de pesquisa dos servidores públicos da Casa.
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Pedido de Informações quer esclarecimentos públicos sobre andamento das obras de ampliação do Hospital Geral
10/02/2023 - 14:09
Vereador Rafael Bueno e mais 12 parlamentares assinam documento protocolado nesta sexta-feira (10/02) no Legislativo
A falta de explicações públicas sobre o atraso na inauguração das obras de ampliação do Hospital Geral (HG) motivaram o vereador Rafael Bueno/PDT e mais 12 parlamentares a protocolarem um Pedido de Informações solicitando informações sobre o andamento da construção nesta sexta-feira (10/02). 
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Escola do Legislativo promove campanha de doação de livros
10/02/2023 - 11:03
Iniciativa foi sugerida pelo vereador Felipe Gremelmaier
Em 14 de fevereiro é comemorado o Dia Internacional da Doação de Livros. A data foi lembrada pelo vereador Felipe Gremelmaier/MDB na sessão plenária de quarta-feira, 8 de fevereiro.
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Zé Dambrós recebe a visita do presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar 
10/02/2023 - 10:44
Gilmar Ferreira Santos falou sobre as ações realizadas pelo órgão  
O presidente do Legislativo caxiense, vereador Zé Dambrós/PSB, recebeu na tarde desta quinta-feira (09/02), o presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. O CAE, como é conhecido, é um órgão consultivo, deliberativo, fiscalizador e de assessoramento ao Poder Executivo nas questões relativas à municipalização e à operacionalização da merenda escolar a todos os alunos da Rede Pública de Educação Básica do Município. 
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Indicação da vereadora Tatiane Frizzo em prol das mulheres pode virar lei
10/02/2023 - 10:30
Câmara aprovou a criação Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, nesta quinta-feira
Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas relacionadas ao universo feminino, a vereadora Tatiane Frizzo/PSDB apresentou ao Executivo, em agosto do ano passado, a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher. Na oportunidade, a parlamentar entregou a indicação nº 1954/2022, à Secretária de Governo, Grégora Fortuna dos Passos, e ao titular da pasta da Segurança Pública e Proteção Social, Paulo Roberto Rosa da Silva. O documento também foi encaminhado à diretora de proteção social, Suely Rech, e à responsável da Coordenadoria da Mulher, na época, Sonia Rossetti.
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