Confira momentos da plenária desta terça-feira (13/12/2022), conduzida pela presidenta Denise Pessôa / PT

A Câmara Municipal aprovou, durante a sessão desta terça-feira (13/12) uma mudança no Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti. O mosquito, é transmissor de doenças como dengue, Zika e Chikungunya. Conforme o texto aprovado nesta manhã, "os proprietários, locatários ou responsáveis pelos imóveis onde se encontrem as situações descritas neste artigo serão notificados e Advertidos, por escrito, pelo Agente de Vigilância em Saúde ou pela Autoridade Sanitária, no momento da verificação da existência de foco ou criadouro". Anteriormente, conforme a Lei n° 8.180, de 20 de dezembro de 2016, que trata da criação do Programa, "com a confirmação de foco positivo de larvas do mosquito Aedes mediante identificação das larvas em laboratório da rede pública, ensejará a instauração de Processo Administrativo Sanitário, sendo caracterizado como infrator aquele que for o responsável, proprietário ou locatário do imóvel".

Na abertura de espaço da sessão ordinária desta terça-feira (13/12), o líder administrativo da União dos Ciclistas Caxienses, Rodrigo Guidini, celebrou o III Desafio Pedal Caxias e os números do evento. A movimentação ocorreu do dia 21 de outubro a 3 de dezembro, com 53 destinos e com mais de 200 participantes que pedalaram, ao todo, mais de 50 mil quilômetros.

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (13/12), o representante do projeto Jiu-jitsu na escola, Wladinir Vieira, usou o espaço do acordo de lideranças para comentar a iniciativa e pedir apoio.

O ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul Getulio Demori é o mais novo Cidadão Emérito da cidade. Em sessão solene da noite desta segunda-feira (12/12), no plenário da Casa, ele foi reconhecido pela atuação, em diversos setores, em benefício do município. Na condução dos trabalhos, estava a presidenta do Legislativo caxiense, vereadora Denise Pessôa. A abertura e o fechamento da cerimônia contaram com apresentações musicais do Grupo Stella Alpina.

O Vereador Juliano Valim/PSD e sua assessoria,visitaram a Praça Raymundo Magnabosco, no bairro Universitário, ao lado do Hospital Circulo Operário Caxiense (Medianeira), onde estão sendo feitas obras de revitalização.

Fotografias de desenhos e pinturas rabiscados por Martina Martins Espeiorin, de dois anos e cinco meses de idade, estão à mostra para apreciação do público até 16 de dezembro de 2022, no Espaço Cultural Mário Crosa, na Câmara Municipal de Caxias do Sul (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição). É a Exposição “Rabiscos de Martina” que pode ser contemplada de forma gratuita durante o expediente no prédio legislativo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem fechar ao meio-dia.

A tarde desta quinta-feira (08/12) foi marcada pela presença e força feminina, no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Em evento aberto ao público, aconteceu o lançamento do livro As Eleitas: Mulheres que Constroem a Política Caxiense, que conta um pouco da história da presença feminina na política municipal, a fim de valorizar as 21 mulheres (vereadoras, deputadas estaduais, deputada federal, vice-prefeitas e prefeitas em exercício) que assumiram, como titulares ou suplentes, cargos representativos na vida pública.

Em seu espaço do grande expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (08/12), o vereador Maurício Scalco/NOVO comentou sobre a legislação que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidor (FAPS). Segundo o parlamentar, a reforma da Previdência dos servidores públicos municipais deve ser algo a ser pensado em conjunto e com o objetivo de solucionar, de forma definitiva, os problemas encontrados.

Na sessão de hoje (08/12) foi aprovado o Requerimento proposto pelo vereador Lucas Caregnato (PT) que cria a “Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Alimentar e da Agricultura Familiar”.

Confira momentos da plenária desta quinta-feira (08/12/2022), conduzida pela presidenta Denise Pessôa / PT

Confira momentos da plenária desta quarta-feira (07/12/2022), conduzida pela presidenta Denise Pessôa / PT

Viabilizar o transporte de animais, em veículos coletivos, é o objetivo do substitutivo do projeto de lei complementar 35/2021, de autoria dos vereadores Maurício Marcon/PODEMOS e Maurício Scalco/NOVO e aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (08/12). A matéria seguirá, agora, para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.

No acordo de líderes da sessão ordinária desta quinta-feira (08/12), a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv), Silvana Piroli, esclareceu reivindicações da categoria relacionadas à reforma da previdência. De acordo com a representante, deve haver maior diálogo e apresentação de contas antes da votação dos projetos que discorrem sobre o assunto, são de autoria do Executivo e tramitam no Legislativo desde o final de novembro.

A criação da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Alimentar e da Agricultura Familiar foi aprovada durante a sessão desta quinta-feira (08/12) na Câmara. O documento é assinado por nove parlamentares. O vereador Lucas Caregnato/PT apresentou dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, que apontam que 30% da população brasileira vive sob insegurança alimentar moderada ou grave, o que representa mais de 61 milhões de brasileiros. O mesmo estudo aponta que destes, 15 milhões de pessoas permanecem um ou mais dias sem se alimentar. Já em Caxias, segundo o documento, há 11.855 pessoas vivendo em situação de pobreza, isto é, com renda mensal per capita mensal de R$ 105,01 até R$ 205,00. O documento aponta ainda, que a situação é agravada quando o cenário de extrema pobreza é analisado, pois 26.579 caxienses vivem nesta condição, com renda per capita mensal de até R$ 105,00.

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (08/12), a Câmara de Vereadores abriu espaço para Gabriela Lindhols, coordenadora do Instituto Cultural Cohab É Só Rap e irmã de Jonas da Silva Lindhols, que foi agredido em uma casa noturna caxiense e morreu em decorrência da violência sofrida.

Na tarde desta quarta-feira (07/12), as parreiras da Câmara Municipal de Caxias do Sul ganharam uma pulverização que garantirá o controle, prevenção e manutenção das videiras do parlamento. Em novembro também foi realizada a mesma atividade. A iniciativa ocorreu através da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo formada pelos vereadores Gladis Frizzo/MDB, Lucas Caregnato/PT, Ricardo Daneluz/PDT, Sandro Fantinel/PATRIOTA e Velocino Uez/PTB e contou com a parceria técnica do vitivinicultor, Élio Bampi e seu colaborador, conhecido como Índio, da comunidade de Menino Deus de Forqueta. O vereador Gilfredo De Camillis/PSB também acompanhou a atividade que foi orientada pelo assessor da comissão, Paulo Ruffato. 

Uma audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo foi realizada na tarde desta quarta-feira (07/12), no Legislativo caxiense. A intenção consistiu em apresentar uma mensagem retificativa do Executivo ao projeto de lei 144/2022, que contém as regras da futura lei orçamentária anual (LOA), para o exercício econômico-financeiro de Caxias do Sul, ao longo de 2023. A explanação coube ao secretário municipal de Gestão e Finanças, Gilmar Santa Catharina. Na condução dos trabalhos, estava o presidente do grupo parlamentar, vereador Olmir Cadore/PSDB.

Nesta quarta-feira (7/12), o vereador-presidente da Comissão de Segurança Pública e Proteção Social (CSPPS), Alexandre Bortoluz, o Bortola/Progressistas, protocolou emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 35/2022, que trata da reforma da previdência do Município de Caxias do Sul, prevendo a criação de aposentaria especial aos integrantes da Guarda Municipal, a ser inclusa a partir de um novo artigo na Lei Complementar nº 241, de 2005.

O plenário do Legislativo Caxiense foi palco do 2º Seminário Municipal “Destinação do Imposto de Renda Devido: um ato de solidariedade”, realizado na tarde desta quarta-feira (07/12). A ação reuniu diversas organizações do Grupo de Trabalho por Caxias (GTC), que buscam disseminar aos contribuintes da cidade a orientação sobre a destinação do Imposto de Renda (IR) a fundos municipais. A ação foi conduzida pela coordenadora do grupo, Janete Buniati.