Detalhar o projeto de lei complementar (PLC) 1/2022, com mensagem retificativa, que institui o novo Código Tributário do Município, em substituição à lei complementar 12/1994 e às suas atualizações, foi o objetivo da audiência pública desta quarta-feira (17/08). A reunião aconteceu na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, sob a condução do vereador Olmir Cadore/PSDB, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Desde 1º de fevereiro passado, a matéria, de autoria do Executivo, tramita no Legislativo caxiense.

Por iniciativa dos vereadores Marisol Santos e Olmir Cadore, do PSDB, o Clube Recreio da Juventude receberá o Prêmio Caxias em homenagem aos seus 110 anos. De acordo com os parlamentares na justificativa da indicação, a história da entidade se mistura com a própria história de Caxias do Sul, proporcionando e destacando eventos culturais e sociais na cidade. A honraria será concedida pelo Legislativo nesta quinta-feira (18/08), às 19h, no plenário da Câmara Municipal.

Confira momentos da plenária desta quarta-feira (17/08/2022), conduzida pela presidenta Denise Pessôa / PT

Os 60 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marianinha Queiroz foram celebrados durante a sessão ordinária desta quarta-feira (17/08), na Câmara Municipal de Caxias do Sul. A instituição, localizada no bairro São Cristóvão, completou seis décadas em 2021, entretanto, devido à pandemia da covid-19, a data não foi ser celebrada. A cerimônia desta quarta ocorreu no plenário do Legislativo e contou com a presença de professores, alunos, membro do Conselho de Pais e Mestres, da diretora Arlete Pasquali, das vice-diretoras Rita de Cássia de Souza Bueno (manhã) e Luciara Brombatti dos Santos Moraes (tarde) e do prefeito Adiló Didomenico/PSDB.

Vereadores da Câmara Municipal de Caxias do Sul fizeram, nesta terça-feira (16/08), visita técnica a Sapucaia do Sul, com o intuito de conferir a implantação de lâmpadas de LED, em 12 mil pontos públicos de iluminação, naquela cidade, por meio de parcerias público-privadas (PPPs). A comitiva, que contou com secretários municipais caxienses, foi liderada pela vice-presidente do Legislativo local, vereadora Tatiane Frizzo. Desde 11 de agosto, pelas comissões da Casa, tramitam três projetos do Executivo, para viabilizarem PPPs, nesse setor, em Caxias.

Os representantes gaúchos no concurso nacional Miss Infantil e Mr. de Las Américas, Giulia Rossetti Secchi e Felipe Vieira, visitaram o Legislativo nesta terça-feira (16/08) para falar sobre o evento e conhecer as dependências e o funcionamento da Casa. A estudante do terceiro ano do Ensino Fundamental Giulia, oito anos, e o técnico em enfermagem Felipe, 23, são os atuais vencedores dos concursos em nível estadual. A menina nasceu na cidade, assim como Felipe, que atualmente mora em Tapes. O concurso nacional ocorre em Curitiba (PR), nos dias 17, 18 e 19 de 2023.

Os 60 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Marianinha de Queiroz serão celebrados na Câmara Municipal de Caxias do Sul, nesta quarta-feira (17/08). A comemoração ocorre às 8h30min, durante a sessão ordinária, na Sala das Sessões Deputado Nadyr Rossetti, o plenário do Legislativo. A concessão da honraria foi sugerida pelo vereador Wagner Petrini/PSB, atual presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto e Lazer.

Confira momentos da plenária desta terça-feira (16/08/2022), conduzida pela presidenta Denise Pessôa / PT

Instituir no calendário oficial o Dia Municipal do Samba é o objetivo do substitutivo contido no projeto de lei 143/2021, aprovado por maioria (19X3), na manhã desta terça-feira (16/08). De autoria do vereador Lucas Caregnato/PT, a matéria prevê que a comemoração seja realizada no dia 2 de dezembro de cada ano. O samba é um gênero musical brasileiro que se originou entre comunidades afro-brasileiras no início do século XX.

Nesta quarta-feira (17/08), às 14h, ocorre uma audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo (CDEFCOT) da Câmara Municipal de Caxias do Sul para tratar sobre o projeto de lei complementar (PLC) 01/2022, de autoria do poder Executivo, que institui o Código Tributário do município. O encontro, presidido pelo vereador Olmir Cadore/PSDB, ocorre na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi.

Os vereadores caxienses decidiram adiar, nesta terça-feira (16/08), o projeto de lei (PL) 82/2022, que dá nova redação a trecho da legislação sobre a afixação de cartaz contendo o número do disque-denúncia. A lei é a 6042/2003 e já traz oito contatos com órgãos de segurança. A prorrogação de 15 dias partiu do vereador Maurício Scalco/NOVO e contou com o aval de todos os parlamentares presentes no plenário.

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (16/08), o plenário aprovou o projeto de lei (PL) 69/2022, que altera partes da legislação sobre o Fundo Municipal de Transportes (Funtran). De autoria do poder Executivo, a matéria mexe na lei 5.534/2000 e busca meios para diminuir a tarifa do transporte coletivo municipal. O texto contém emenda aditiva da Comissão de Desenvolvimento Econômico, presidida pelo vereador Olmir Cadore/PSDB, que garante a dotação orçamentária.

O projeto de lei complementar (PLC) 25/2022, que busca dispensar o uso de portas giratórias em agências bancárias que não prestam atendimento presencial de clientes, foi debatido durante a sessão ordinária dessa terça-feira (16/08). A matéria é assinada pelo poder Executivo e deve voltar à pauta para segunda discussão.

Na tarde desta-segunda-feira (15/08), no plenário do Legislativo caxiense, ocorreu uma audiência pública para discutir a fiação de Caxias do Sul. O encontro, promovido pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC), reuniu algumas autoridades para falar sobre as responsabilizações e ações que podem ser feitas pelo poder público, em parceria com as empresas e provedoras de telefonia/internet. A audiência foi comandada pelo vereador Gilfredo De Camillis/PSB, presidente da CLPC.

Capacitar melhor os cuidadores da rede municipal de educação foi uma solicitação de reunião pública da Comissão de Educação do Legislativo caxiense, realizada na tarde desta segunda-feira (15/08), na Sala das Comissões da Casa. O encontro resultou de uma lista de demandas de Rosicler Odete do Rosário, que é mãe de pessoa com o transtorno do espectro autista (TEA). Na condução dos trabalhos de hoje, estava o vereador Wagner Petrini/PSB, que preside o grupo parlamentar.

A partir das 14h de segunda-feira (15/08), na Sala de Comissões Vereadora Geni Peteffi, ocorre a reunião pública promovida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo (CECTICDLT) do Legislativo. O encontro será comandado pelo vereador Wagner Petrini/PSB, presidente do grupo parlamentar.

Nesta segunda-feira (15/08), ocorre, às 14h, no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, a audiência pública da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC), presidida pelo vereador Gilfredo De Camillis/PSB. A transmissão do encontro será ao vivo, nas redes sociais do Legislativo, pelo Facebook e YouTube.

A vereadora Marisol Santos/PSDB, diretora da Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores participou nesta quinta-feira (11/08) da 14ª Semana Municipal da Juventude. A programação é organizada pela Coordenadoria da Juventude da Prefeitura de Caxias do Sul. 

A vereadora Marisol Santos/PSDB participou na quinta-feira (11/08) da formatura do Curso Profissionalizante de Garçom, iniciativa da Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O curso fez parte das atividades da Cozinha Experimental do Banco de Alimentos e teve parceria do Sindicato Empresarial de Gastronomia e Hotelaria Região Uva e Vinho, o SEGH.

Mais horários de ônibus, calçamento de ruas, melhorias em estabelecimentos de saúde e na educação compõem a lista de pedidos que os moradores do Reolon e bairros e loteamentos vizinhos detalharam aos vereadores, nesta quinta-feira (11/08), durante a 5ª edição do projeto Câmara Vai aos Bairros. A atividade foi conduzida pela presidenta do Legislativo, parlamentar Denise Pessôa/PT, e contou com a presença de aproximadamente 120 pessoas na Escola Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Machado de Assis (Rua Andressa Tamagno, 200, bairro Reolon). Dezoito formulários preenchidos com vários apontamentos foram entregues à equipe da Câmara.