O Vereador Juliano Valim/PSD, acompanhou nesta quarta-feira (08/12), a conclusão da obra de abertura de duas bocas de lobo, que foi realizada na rua Francisco Cipriani, em frente ao número 1435, bairro Serrano, próximo a Escola Victório Webber.

O vereador e líder de governo Olmir Cadore/PSDB, assinou o projeto de lei n° 191/2021 que declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Odontologia - Secção Nordeste (ABORGS- Nordeste), nesta sexta-feira (10/12), na Prefeitura de Municipal.

Na próxima segunda-feira (13/12), às 9h, o Legislativo caxiense receberá no plenário uma reunião para tratar da saúde pública, tema que tem cada vez mais preocupado a comunidade e também os gestores dos hospitais que atendem pelo SUS em Caxias do Sul e Região e o poder público. O encontro foi proposto pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo (CSMA), presidida pelo vereador Rafael Bueno/PDT. O encontro terá transmissão pela Câmara e redes sociais do Legislativo.

A vereadora Gladis Frizzo/MDB recebeu com muita alegria e emoção a notícia da confirmação de que o projeto de revitalização do acesso ao bairro Desvio Rizzo foi contemplado pelo programa Pavimenta RS. O anúncio foi dado pelo próprio governador, Eduardo Leite, em live ocorrida no dia 08 de dezembro

Nesta quinta-feira (09/12), o vereador Juliano Valim/ PSD entregou ao prefeito Adiló Didomenico/PSDB uma emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil. A contribuição será destinada a Fundação de Assistência Social (FAS) de Caxias do Sul e deverá ser utilizado para a compra de alimentos, materiais de higiene, gasolina e o pagamento de monitores. A emenda foi encaminhada pelo deputado federal Danrlei de Deus Hinterholz/PSD.

Nesta segunda-feira (13/12), às 19h, a advogada Mônica Montanari receberá, em sessão solene, o título de Cidadã Caxiense. A honraria foi aprovada por unanimidade, na última terça-feira, e organizada pela vereadora Denise Pessôa/PT. A homenagem ocorrerá na Sala das Sessões Deputado Nadyr Rossetti, sendo permitida apenas a entrada de convidados, devido às restrições da pandemia da Covid-19.

Uma autorização legislativa, para a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 4,5 milhões, para despesas decorrentes da Covid-19, foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (09/12). A medida consta do projeto de lei 214/2021, de autoria do Executivo Municipal. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.

Criar medidas de incentivo e apoio à inovação, à pesquisa científica, à produção, capacitação e serviços de base tecnológica é o objetivo do projeto de lei 210/2021, de autoria do Executivo e aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (09/12). A iniciativa envolve os ambientes empresarial, acadêmico, social e para a Administração Pública local. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.

Em sessão extraordinária desta quinta-feira (09/12), foi aprovado o projeto de lei complementar 61/2021, por meio do qual fica instituída a concessão de gratificação, a título de representação, para cargos do Executivo. A própria Prefeitura assina a matéria. Para se tornar lei municipal, a matéria passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.

Uma audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH), nesta quinta-feira (09/12), no plenário da Câmara Municipal, detalhou algumas situações pelas quais passa o transporte coletivo urbano em Caxias do Sul. O encontro foi coordenado pelo presidente da CDUTH, parlamentar Wagner Petrini/PSB, e contou com a participação de diversos vereadores, integrantes do governo do prefeito Adiló Didomenico/PSDB e comunidade. Entre os titulares das pastas municipais presentes, esteve o responsável pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM), Alfonso Willenbring Júnior.

A região de São Giácomo deverá retornar à classificação de Zona Rural do município. Isso porque, em sessão extraordinária desta quinta-feira (09/12), foi aprovado o projeto de lei complementar 60/2021, de autoria do Executivo. A matéria retira a localidade da Zona Urbana, ao alegar que, em 2020, equivocamente, ela havia saído do perímetro original. Agora, o texto passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.

Por maioria (20x2), o plenário caxiense aprovou, em sessão extraordinária desta quinta-feira (09/12), o projeto de lei complementar (PLC) 57/2021, que mexe na lei da estrutura administrativa e do funcionamento do poder Executivo municipal de Caxias do Sul. A matéria acrescenta o artigo 7º-A à Lei Complementar nº 321, de 22 de dezembro de 2008, inserindo a seguinte redação:

A Lei de Proteção de Dados (LGPD) nos contratos da administração direta e empresas estatais é o tema que encerra o ciclo de palestras do I Encontro de Gestores Públicos Municipais, nesta sexta-feira (09/12), às 9h30. “Como gerenciar os contratos diante do marco legal?” é a questão a ser trabalhada pelo presidente do Conselho da Festa da Uva S.A., Luis Felipe Burtet, e pelo advogado especializado em Direito Digital e Direito para Startups e Proteção de Dados, Raphael Di Tommaso, que deverão ministrar o painel de amanhã, no plenário da Câmara Municipal.

Na tarde desta sexta-feira (10/12), às 14h, a Associação Criança e Adolescente no Esporte Euzébio Beltrão de Queiroz será agraciada, em sessão solene, com a Comenda Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima. A entrega da honraria é de autoria da Mesa Diretora 2021. O requerimento 66/2021, foi aprovado por unanimidade no início do mês de dezembro pelo Parlamento caxiense.

O Conselho Municipal de Educação (CME) poderá ser ampliado, caso o Executivo sancionar o projeto de lei (PL) 232/2021, que passou por unanimidade em sessão extraordinária do Legislativo caxiense desta quinta-feira (09/12). A proposição altera itens da Lei 6.403, de 15 de agosto de 2005, que dispõe sobre o CME. Na prática, mexe em trechos dos artigos 4º e 5º dessa legislação, incluindo três novos integrantes no conselho.

A concessão da reposição das perdas salariais, em janeiro de 2022, aos vencimentos e salários dos servidores e empregados públicos municipais em atividade e de proventos de aposentadoria e pensões aos segurados do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS) foi aprovada em sessão extraordinária desta quinta-feira (09/12). O percentual de reajuste será correspondente ao acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no exercício de 2021. As medidas constam dos projetos de lei 218/2021, assinado pelo Executivo, e 219/2021, de autoria da Mesa Diretora do Legislativo. Para se tornarem leis, as matérias passam a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.

A comitiva da Festa Nacional da Uva 2022, que divulgou nos últimos dias, em Brasília, um dos maiores eventos comunitários do país, retornou a Caxias do Sul na noite desta quarta-feira (09/12). O grupo foi integrado pelas soberanas da Festa, a rainha Pricila Zanol e as princesas Bianca Fabro Ott e Bruna Mallmann, além do presidente da Comissão Comunitária, Fernando Bertotto, e da diretora social do evento, Tatiana Ruzzarin Menezes. Também fizeram parte da comitiva o prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico/PSDB, o representante do Legislativo caxiense e 1º vice-presidente da Mesa Diretora, vereador Elisandro Fiuza/Republicanos, e a assessora de comunicação da prefeitura Juliane Ribas.

Em sessão extraordinária desta quinta-feira (09/12), foram aprovados os projetos de lei 220/2021, 221/2021 e 222/2021, assinados pela Mesa Diretora do Legislativo caxiense. As matérias concedem a reposição das perdas inflacionárias aos subsídios do prefeito, da vice-prefeita, dos secretários municipais, do procurador-geral, do chefe de Gabinete do Prefeito, do diretor-presidente da Fundação de Assistência Social (FAS), do diretor-geral do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), do diretor-presidente do Instituto de Previdência e Assistência Municipal (IPAM) e dos vereadores.

A proposta de alteração do Código de Posturas do município, para inserir pessoas com fibromialgia e com Transtorno do Espectro Autista (TAE) entre os atendimentos preferenciais em estabelecimentos comerciais privados, prestadores de serviços, instituições financeiras e similares, teve, novamente, a apreciação adiada. Desta vez, a pedido dos colegas, o próprio autor, o parlamentar Juliano Valim/PSD, solicitou a prorrogação por 15 dias, que foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (09/12).

O novo Plano Municipal de Cultura de Caxias do Sul, previsto no projeto de lei 215/2021, foi aprovado em sessão extraordinária desta quinta-feira (09/12). Assinada pelo Executivo, a medida pressupõe uma atualização programática a cada dez anos. A última legislação específica vinha de dezembro de 2011. Agora, o texto será encaminhado para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.