Na manhã desta quinta-feira (17/12), o vereador Alberto Meneguzzi/PSB descerrou a sua foto oficial como presidente da Câmara Municipal.

No dia 18 de dezembro, a partir das 09h30, a Câmara Municipal realizará a diplomação do prefeito, vice-prefeita e dos 23 vereadores eleitos para a XVIII Legislatura (2021-2024), no plenário Nadyr Rosseti. O ato é promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Confira as fotos da 521ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura.

Na manhã desta quarta-feira (16/12), os vereadores eleitos para a XVIII Legislatura (2021-2024) foram recebidos na Câmara Municipal para o primeiro encontro oficial entre a nova composição do Parlamento Caxiense.

O projeto da vereadora Denise Pessôa/PT que cria a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi aprovado nesta terça-feira (15/12), na Câmara Municipal.

O estabelecimento da Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi aprovado por maioria, na sessão extraordinária desta terça-feira (15/12), no plenário do Legislativo caxiense. Com acolhimento, o projeto de lei 168/2018, que contém substitutivo, ambos de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, busca assegurar os direitos sociais da pessoa com deficiência, criando condições para promover a sua autonomia, integração e efetiva participação na sociedade. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.

Para firmar laços entre culturas e populações, vereadores aprovaram, de forma unânime, em sessão extraordinária, nesta terça-feira (15/12), a declaração de cidades irmãs entre Clarksdale, nos Estados Unidos, e Caxias do Sul. O projeto de lei 138/2020 tem autoria do Executivo e segue para a sanção do prefeito Flavio Cassina.

Caxias do Sul pode passar a ter um Banco de Materiais de Acessibilidade. O projeto de lei 140/2020, que dispõe sobre esta proposta, foi aprovado, na sessão desta terça-feira (15/12). O projeto é de autoria do Poder Executivo e seguirá para sanção do prefeito Flavio Cassina. 

Reconhecer o empresário Vicente Arnhold com o título de Cidadão Caxiense é o objetivo do projeto de decreto legislativo 9/2020, aprovado, de forma unânime, pelos parlamentares da Câmara Municipal, em sessão extraordinária hoje (15/12). A autoria do documento é coletiva.

Na sessão desta terça-feira (15/12), os vereadores aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei 124/2019, que busca reformular o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR). Projeto é de autoria do Poder Executivo e seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.

O projeto de lei 148/2020 foi aprovado na sessão desta terça-feira (15/12). Ele prevê que todos os prédios, públicos ou particulares, monumentos, obras, praças e cemitérios de Caxias do Sul, com mais de 75 anos de construção, não poderão ser demolidos sem o parecer do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (COMPAHC). Com o acolhimento, o PL seguirá para sanção do Executivo.

Os vereadores caxienses aprovaram mais um projeto de autoria do Executivo na manhã de hoje (15/12). Alterações e adequações na lei 6.232/2004, que institui o Sistema Municipal de Proteção e Defesa ao Consumidor e Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, é o objetivo do projeto de lei 24/2020, aprovado por unanimidade e que agora segue para a sanção de Flavio Cassina.

Está aprovada, no Legislativo caxiense, a criação do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas. A medida consta do projeto de lei complementar 15/2020, que obteve aval unânime dos vereadores, em sessão extraordinária desta terça-feira (16/12). De autoria do Executivo, o texto busca viabilizar serviços, com maior rapidez e fiscalização, no âmbito da Administração Direta e Indireta. A matéria será encaminhada para a sanção do prefeito Flavio Cassina.

Só depende da sanção do prefeito Flavio Cassina a criação da Advocacia-Geral do Município. Isso porque, em sessão extraordinária desta terça-feira (15/12), foi aprovado o projeto de lei complementar 37/2020, assinado pelo Executivo. A matéria busca dar vida a uma ordem da Lei Orgânica Municipal, para congregar os órgãos jurídicos de todos os entes públicos municipais, no intuito de dar segurança jurídica à Administração Pública e à coletividade, como um todo.

O vereador Rafael Bueno/PDT assumiu a tribuna da Câmara Municipal nesta quinta-feira (15/12), na última sessão de 2020, para tratar de temas importantes para o município, como a saúde pública. Bueno também agradeceu aos colegas vereadores que se despedem da Câmara nesta legislatura, lembrando um a um, o que causou emoção no plenário.

Na manhã desta terça-feira (15/12), que antecedeu a última sessão ordinária de 2020, os vereadores descerraram a placa da XVII Legislatura (2017-2020), fixada na entrada do Plenário Nadyr Rosseti, na Câmara Municipal de Caxias do Sul.

Guiomar Chies é o mais novo Cidadão Caxiense. Em sessão solene desta terça-feira (15/12), no plenário da Câmara Municipal, Guiomar Chies recebeu o título das mãos do presidente Ricardo Daneluz e do vereador Paulo Périco, proponente da homenagem. De autoria coletiva, o projeto de decreto legislativo 8/2020 foi acolhido por unanimidade dos parlamentares, na sessão ordinária do dia 10 de dezembro.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (10/12), foi aprovado o projeto de lei 124/2020, de autoria do Executivo, que fixa lei orçamentária anual (LOA) de 2021. Para o que vem, está prevista uma receita consolidada de R$ 2.392.041.195,26 (dois bilhões, trezentos e noventa e dois milhões, quarenta e um mil, cento e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos). O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina, a fim de que possa vigorar a partir do próximo dia 1º de janeiro.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (10/12), os vereadores arquivaram, por maioria, o projeto de lei 172/2017, que buscava obrigar os Centros de Formação de Condutores (CFCs) a disponibilizarem estrutura básica aos alunos em dias de prova prática de direção. Autoria era do vereador Alberto Meneguzzi./PSB.

Está arquivado o projeto de lei 21/2019, que visava a obrigar instituições financeiras, agências bancárias e casas lotéricas a alertarem seus clientes, sobretudo idosos, sobre golpes financeiros. O parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a matéria foi aprovado, por maioria, na sessão ordinária desta quinta-feira (10/12).