O vereador Adriano Bressan/PTB protocolou nesta sexta-feira (09/04), a indicação nº 853/2021 ao Poder Executivo Municipal, solicitando o encaminhamento de Projeto de Lei ao Legislativo para a criação de uma Agência Municipal de Fomento, com foco prioritário às micro e pequenas empresas do setor de eventos, turismo e comércio, prejudicados em decorrência da pandemia da COVID-19.

O vereador Juliano Valim/PSD voltou a cobrar agilidade da prefeitura de Caxias do Sul para o conserto da rede de esgoto da Rua Walfrida Versteg no bairro Cinquentenário. 

Nesta sexta-feira (09/04), aconteceu, de forma remota, a primeira reunião da Frente Parlamentar para Discussão e Fiscalização das Concessões Rodoviárias do Polo de Caxias do Sul. Na ocasião, definiu-se como presidente da Frente a vereadora Denise Pessôa/PT e o vereador Felipe Gremelmaier/MDB como relator dos trabalhos.

Na tarde desta quinta-feira (08/04), a presidente da Comissão do Idoso, vereadora Gladis Frizzo/MDB, participou de reunião on-line com o representante da Associação Mão Amiga, Frei Jaime Bettega, sobre a campanha que ele lidera em prol da implantação do Recanto de Compaixão Frei Salvador para atendimento de idosos em vulnerabilidade em Caxias do Sul. A reunião foi acompanhada pela assessoria da Comissão do Idoso e da vereadora.

Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (08/04), a Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo do Legislativo caxiense (CAAPC), presidida pelo vereador Lucas Caregnato/PT e integrada pelos vereadores Marisol Santos/PSDB, Ricardo Daneluz/PDT, Sandro Fantinel/PATRIOTA e Wagner Petrini/PSB, apresentou ao chefe do Executivo Municipal, Adiló Didomenico/PSDB, uma proposta para a realização de censo agrícola no município. O presidente da Câmara Municipal, Velocino Uez/PTB, também esteve presente na agenda.

A bancada do PSDB da Câmara Municipal, integrada por Tatiane Frizzo, Marisol Santos e Olmir Cadore, recebeu a visita do deputado estadual Mateus Wesp/PSDB, na tarde desta quinta-feira (08/04). Atualmente, Wesp é presidente da sigla no Rio Grande do Sul. O encontro ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência da Casa, com participação do Chefe do Legislativo, Velocino Uez/PTB.

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Velocino Uez, recebeu, na tarde desta quinta-feira (08/04), a visita do deputado estadual Mateus Wesp. Na Sala de Reuniões da Presidência da Casa, Wesp se colocou à disposição, para estreitar relações entre o Parlamento local e a Assembleia Legislativa. Na oportunidade, o deputado também enfatizou a vontade de contribuir, na defesa das pautas locais. Participaram do encontro os vereadores Marisol Santos, Olmir Cadore e Tatiane Frizzo, além do chefe da Assessoria de Comunicação Social, Tales Armiliato.

Em apoio a 40 escolas de dança de Caxias do Sul, representadas pelo Movimento SOS Escolas de Dança, o vereador Felipe Gremelmaier/MDB participou de reunião com o Poder Executivo Municipal, nesta quinta-feira (08/04). O grupo solicitou ao prefeito Adiló Didomenico/PSDB que o ensino de dança seja enquadrado na categoria essencial de atividades físicas e volte ao funcionamento.

Os vereadores Felipe Gremelmaier/MDB e Olmir Cadore/PSDB receberam nesta quinta-feira (08/04) um manifesto regional de escolas desportivas e academias de artes marciais e lutas solicitando ao Governo a volta das atividades dessas instituições, respeitando protocolos de prevenção à Covid-19.

Na Sessão Ordinária de hoje (08/04), o vereador Juliano Valim/PSD expôs da tribuna a alegria em ver uma demanda, solicitada em Março de 2020, ser concretizada. No bairro Mariani estava ocorrendo uma grave situação: um esgoto a céu aberto, no terreno da Funcap, com 12 toneladas de fezes ao lado de uma residência e de uma padaria. Essa situação estava levando risco de desabamento à residência. Essa família amargou essa situação por um ano e 15 dias, com a pressão dos canos e pela localização da residência as fezes chegaram a sair pelas tomadas.

Às 14h desta sexta-feira (09/04), por meio das redes sociais do Legislativo caxiense (Facebook e YouTube), acontece audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, em formato virtual. A reunião tratará da renda básica emergencial, no município. A condução dos trabalhos caberá à vereadora-presidente do grupo parlamentar, Estela Balardin/PT. À noite, na TV Câmara (canal 16 da NET), o evento será reprisado.

Os parlamentares caxienses analisam, nesta semana, o projeto de lei (PL) 37/2021, que altera itens da legislação sobre quadros de pessoal da Câmara Municipal de Caxias do Sul (lei nº 6.207, de 26 de março de 2004). De autoria da Mesa Diretora, o texto passou em primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (08/04) e voltará a plenário para segunda discussão e votação final.

Informações sobre a concessão de benefícios, pela Fundação de Assistência Social (FAS), foram solicitadas pela vereadora Denise Pessôa/PT. As perguntas estão no requerimento 33/2021, assinado pela parlamentar e aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (08/04). Conforme a Lei Orgânica do Município, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

O requerimento 33/2021, apresentado em plenário na sessão ordinária desta quinta-feira (08/04), pela vereadora Denise Pessôa (PT) tem o intuito de analisar a distribuição de cestas básicas pela Fundação de Assistência Social (FAS), bem como compreender quais foram os repasses financeiros feitos pelo Governo Federal para a assistência do município.

Passou em primeira discussão, nesta quinta-feira (08/04), o projeto de resolução (PR) 3/2021, de autoria da atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O objetivo do texto é reordenar a estrutura organizacional de alguns setores do Legislativo caxiense com o intuito de aperfeiçoar sistemas e rotinas de trabalho. A matéria extingue o Setor de Arquivo e Protocolo e transforma a Secretaria Legislativa em Setor de Secretaria Geral, acrescentando algumas atribuições, como de protocolo de documento, que até então eram executadas pela unidade a ser extinta. Outras funções desse setor, como as de guarda de materiais, também serão repassadas ao Centro de Memória, caso a proposta for aprovada.   

Na manhã desta quinta-feira (08/04), os vereadores caxienses apoiaram e votaram favoráveis ao requerimento 32/2021, que tem autoria do vereador Renato Oliveira/PCdoB. O documento quer que a Prefeitura Municipal responda a questionamentos referentes ao Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Rio Grande do Sul (FUNREBOM). Segundo a Lei Orgânica, a Prefeitura tem até 30 dias para encaminhar as respostas.

O lançamento da Frente Parlamentar de Vereadores pela Tradição Gaúcha pautou o Grande Expediente do pedetista Ricardo Daneluz, na sessão ordinária desta quinta-feira (08/04). O parlamentar defendeu o movimento tradicionalista gaúcho como forma de união das famílias e destacou a importância das atividades para a economia do Estado do Rio Grande do Sul. 

O Fundo Municipal de Fomento à Reciclagem, chamado EcoFundo, poderá ser administrado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), conforme o aval concedido pelo Legislativo caxiense, na plenária desta quinta-feira (08/04). Por unanimidade, o projeto de lei 41/2021, de autoria do poder Executivo, foi aceito pelo plenário. Para entrar em vigor, precisa agora da sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSDB.

Confira as fotos da 28ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira (08/04/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB.

A criação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) foi aprovada pelos vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (06/04). De autoria do Executivo, o projeto de lei complementar 10/2021 também regulamenta o parcelamento de créditos não tributários, que são os valores inscritos ou não em dívida ativa, em fase de cobrança administrativa ou judicial, sobre os quais não haja nenhuma pendência do gênero. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.