Na manhã de ontem, quarta-feira (31/03), a Comissão de Segurança Pública e Proteção Social (CSPPS) realizou a segunda reunião ordinária, em que estiveram presentes os parlamentares Alexandre Bortoluz/Progressistas (presidente), Adriano Bressan/PTB, Ricardo Daneluz/PDT e Juliano Valim/PSD.

Confira as fotos da 25ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira (01/04/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB.

O vereador Rafael Bueno/PDT visitou nesta quarta-feira (31/03) a sede do Centro se Auxílio às Pessoas com Câncer para entregar o Voto de Congratulações que protocolou no Legislativo caxiense. Bueno justificou a menção dizendo que a entidade presta um serviço essencial de apoio às pessoas e suas famílias que enfrentam essa grave doença, mas que acreditam em um futuro melhor. Ele foi recebido pela presidente, Eliane Soares de Oliveira, pela gerente de marketing Rosele Leane Göttert (Tita) e pela assistente social Andreia Destefini, que explicaram detalhes do projeto.

Conforme Resolução de Mesa 1052/A, de autoria da Mesa Diretora, publicada na tarde de hoje (31/03), valendo a partir desta quinta-feira (01/04), a Câmara Municipal começa a realizar as sessões ordinárias de forma híbrida. A decisão foi tomada em reunião com os líderes de bancadas, na última terça-feira (30/03). Essa nova determinação permite que, com a vigência da bandeira preta com a cogestão, apenas o presidente, a 1° secretária e um representante por bancada poderão participar de forma presencial das sessões, direto do plenário Deputado Nadyr Rossetti. Os demais parlamentares participarão de forma on-line, via plataforma de videoconferência. 

O vereador Adriano Bressan/PTB protocolou, nesta quarta-feira (31/03), os Projetos de Lei nº. 50/2021 e 51/2021 propondo uma série de alterações na legislação que trata sobre o Transporte Escolar e de Fretamento no Município de Caxias do Sul. Entre as propostas, está a retirada da obrigatoriedade do vínculo empregatício aos motoristas, o aumento da vida útil dos veículos e a alteração no Selo de Vistoria, passando há ser em formato digital (QR CODE), sem a cobrança da taxa de emissão.

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Velocino Uez, recebeu, na tarde desta terça-feira (30/03), do prefeito municipal, Adiló Didomenico, o projeto de lei, contendo a Programação Plurianual do Setor Público, para o período de 2022-2025. A medida consiste na ferramenta de planejamento governamental de médio e longo prazo. O chefe do Legislativo caxiense garantiu agilidade na tramitação da matéria.

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Velocino Uez, formalizou, na tarde desta terça-feira (30/03), a devolução ao prefeito municipal, Adiló Didomenico, de R$ 1 milhão. O valor resultou de economia do orçamento do Parlamento, no mês de março, a partir do chamado duodécimo (repasse mensal do Executivo ao Legislativo, como prevê a Constituição da República Federativa do Brasil). Velocino indicou a Adiló que toda a quantia seja aplicada na aquisição de vacinas contra o novo Coronavírus (Covid-19), além de testagens, para permitirem maior controle da curva de contágio, na pandemia. O ato aconteceu no Salão Nobre da Prefeitura.

O Legislativo autorizou o Executivo a instituir o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2021). O ato se deu por meio da aprovação unânime aos projetos de lei complementar 9/2021, 11/2021 e 12/2021, com essas previsões. A Prefeitura tem o objetivo de reduzir a dívida ativa do município, hoje de R$ 799.052.559,50, a partir de 154.756 inscrições. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.

A moção 9/2021, de autoria coletiva, foi aprovada de forma unânime, na sessão ordinária desta terça-feira (30/03). A matéria declara apoio aos aprovados no concurso público da Polícia Civil, no Rio Grande do Sul, realizado em 2018, para os cargos de Inspetor e Escrivão de polícia.

Os vereadores apoiam a iniciativa de ter um local referência em Caxias do Sul para o tratamento precoce, bem como ter os medicamentos do coquetel do tratamento disponível na rede pública de saúde, para o cidadão ter acesso quando receitado pelo médico. A reunião aconteceu na Sala das Comissões Vereador Adelar Bertussi na tarde desta terça-feira (30/03). 

O vereador Sandro Fantinel/PATRIOTA cobrou o prefeito Adiló Didomenico/PSDB, durante a sessão virtual, na manhã desta terça-feira (30/03), sobre a nomeação de guardas municipais para cobrir efetivo.

O Vereador Zé Dambrós/PSB protocolou, nesta terça-feira (30), a indicação 708/2021, sugerindo ao  Executivo a criação da Campanha de Vacinação Solidária. A ideia é que equipes do Banco de Alimentos estejam presentes nos drive-thrus de vacinação, recebendo doações de alimentos não perecíveis.

Na sessão ordinária de hoje (30/03), os vereadores aprovaram, de forma unânime, a criação de uma Comissão Temporária Especial de Acompanhamento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). A proposta está presente no requerimento 29/2021, de autoria do vereador Adriano Bressan/PTB. A previsão inicial é que a Comissão tenha duração de 36 meses, a partir de sua criação.

Foi aprovado, em sessão extraordinária desta terça-feira (30/03), o projeto de lei 42/2021, que busca alterar a lei 8.499, de 26 de março de 2020, dispondo sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, em Caxias do Sul. A matéria é de autoria do Executivo e seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.

A vereadora Tatiane Frizzo/PSDB realizou uma reunião em seu gabinete, nesta segunda-feira (29/03). O encontro contou com a Secretária Municipal da Saúde, Daniele Meneguzzi, e com o fisioterapeuta, Rafael Plein. A reunião teve como pauta a reorganização de fluxos de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), em especial para a reabilitação. Além da reestruturação das atividades, o encontro abordou a defasagem do repasse dos recursos para a categoria.

O Legislativo caxiense publicou, na tarde desta segunda-feira (29/03), nova Resolução de Mesa 9.999/A, de 30 de março de 2021, com determinações que envolvem procedimentos em prevenção à Covid-19. A principal mudança fica a cargo da presença de público externo nas dependências da Casa. A nova resolução permite que cada gabinete possa receber um visitante por vez, mediante agendamento prévio (com gabinetes e ou setores). 

O vereador Sandro Fantinel/PATRIOTA foi escolhido presidente da Frente Parlamentar em apoio à construção do Aeroporto de Vila Oliva, durante uma reunião dos membros do grupo na tarde desta segunda-feira (29/03), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. Para secretariar a Frente foi eleito o vereador Ricardo Daneluz/PDT. Os integrantes da Frente seguirão o trabalho até 31 de dezembro de 2024.  

A Frente Parlamentar em defesa dos direitos das pessoas com Altas Habilidades e Superdotação, proposta pela vereadora Marisol Santos/PSDB, realizou nesta segunda-feira (29/03) sua reunião de instalação. No encontro, feito de forma remota com os outros vereadores membros da frente ou seus representantes, foi definido que Marisol ocupará a Presidência, enquanto o Secretário será o vereador Gilfredo de Camillis/PSB.

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Velocino Uez, recebeu, na tarde desta segunda-feira (29/03), a visita do comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Jorge Emerson Ribas de Lima. Na Sala de Reuniões da Presidência da Casa, ele comunicou que irá para a reserva da corporação, nos próximos dias. Ou seja, se aposentará da carreira funcional. Agradeceu ao Legislativo caxiense, pela relação cordial e de cooperação, ao longo dos últimos anos. No total, Ribas acumula mais de 30 anos, como brigadiano.

O vereador Olmir Cadore/PSDB protocolou na última sexta-feira (26/03), a sugestão de que o Banco de Alimentos mobilize uma campanha solidária de arrecação de alimentos junto aos postos de vacinação.