Confira as notícias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Vereador Paulo Périco apresenta projetos da CDL
06/11/2020 - 10:13
Parlamentar comentou sobre as novas iniciativas da instituição
Na sessão dessa quinta-feira (05/11), o vereador Paulo Périco/MDB apresentou as novidades da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). A primeira é a criação do Feirão Limpa Nome CDL, setor criado para aqueles que possuem dívidas em lojas de Caxias do Sul. Em funcionamento até o dia 5 de janeiro de 2021, o Feirão oferece condições especiais para que os cidadãos quitem suas dívidas.
Leia mais...
Comissão de Direitos Humanos realiza live sobre a situação de imigrantes em Caxias do Sul
05/11/2020 - 18:35
Representantes do Executivo, da OAB e de entidades estiveram presentes ao encontro virtual
Na tarde desta quinta-feira (05/11), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB, promoveu uma live-debate, totalmente online, sobre a situação da regularização de imigrantes, em Caxias do Sul. Os vereadores Chico Guerra/Republicanos e Denise Pessôa/PT, integrantes da CDHC, também marcaram presença no encontro.
Leia mais...
Câmara Municipal se mobiliza em prol do Novembro Azul
05/11/2020 - 11:18
Movimento internacional visa combater doenças relacionada a saúde masculina
Assim como fez no Outubro Rosa, o Legislativo Caxiense segue mobilizado em favor da saúde das pessoas.
Leia mais...
Iniciada discussão de entrega do Título de Cidadão Caxiense a Guiomar Chies
05/11/2020 - 10:25
A autoria do projeto de decreto legislativo é coletiva e volta para nova discussão e votação
Na sessão ordinária desta quinta-feira (05/11), os parlamentares caxienses iniciaram a discussão sobre a entrega do Título de Cidadão Caxiense a Guiomar Chies, contido no projeto de decreto legislativo 8/2020, de autoria coletiva. O PDL retorna à pauta para nova discussão e votação.
Leia mais...
Gustavo Toigo defende cuidados preventivos ao câncer de próstata
05/11/2020 - 10:20
Vereador recordou a passagem do Novembro Azul, que visa a valorização da saúde masculina
Na sessão desta quinta-feira (05/11), o vereador Gustavo Toigo/PDT ocupou a tribuna para defender os cuidados preventivos ao câncer de próstata. A temática norteia a campanha Novembro Azul, que foi aderida pela Câmara Municipal.
Leia mais...
Comissão concede parecer positivo para projeto de vereador Beltrão que cria Dia do Pedestre Caxiense
05/11/2020 - 10:12
Proposta que visa conscientizar a comunidade sobre a segurança no trânsito segue em trâmite na Câmara de Vereadores
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) da Câmara de Vereadores deu parecer de constitucionalidade para o Projeto de Lei 46/2020, que cria o Dia do Pedestre Caxiense. A proposta, de autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PSB, insere no calendário oficial de eventos do município o dia 8 de agosto como o Dia do Pedestre.
Leia mais...
Câmara vai realizar debate entre os candidatos a prefeito
04/11/2020 - 09:08
As onze chapas postulantes ao cargo máximo do Executivo confirmaram presença
Na próxima segunda-feira, 09/11, o Legislativo Caxiense promove debate entre os candidatos a prefeito de Caxias do Sul.
Leia mais...
Aprovada a prorrogação de mandatos diretivos das escolas municipais
03/11/2020 - 19:05
O período é por um ano e se deve à impossibilidade de eleições, pela pandemia da Covid-19
Na sessão ordinária desta terça-feira (03/11), foi aprovado o projeto de lei 96/2020. Assinada pelo Executivo, a matéria prorroga por um ano os mandatos das equipes diretivas das escolas municipais. O processo eleitoral, que renovaria os mandatos, fica transferido para 2021. A impossibilidade de realização do pleito, em 2020, se deve à pandemia da Covid-19. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
Leia mais...
Utilidade pública para a EFASERRA depende agora da sanção do prefeito
03/11/2020 - 17:58
A proposta é de autoria do vereador Velocino Uez e foi aprovada por unanimidade
Tornar de utilidade pública a Escola de Ensino Médio Família Agrícola da Serra Gaúcha (EFASERRA) é o objetivo do projeto de lei 57/2020, assinado pelo vereador Velocino Uez/PTB e aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (03/11). O título consiste em exigência legal, para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
Leia mais...
Denise Pessôa convida bispo para Audiência Pública
03/11/2020 - 09:28
Reunião irá debater a regularização de imigrantes em Caxias
A vereadora Denise Pessôa/PT esteve reunida com o Bispo Dom José Gislon na manhã desta sexta-feira (30/10). O objetivo foi convidar a Bispo para participar de uma reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal no próximo dia 5.
Leia mais...
Legislativo caxiense recebe do Executivo a proposta da lei orçamentária anual de 2021
29/10/2020 - 20:14
O ato aconteceu na Câmara Municipal, com a participação do prefeito e do presidente da Casa
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Ricardo Daneluz, recebeu, nesta quinta-feira (29/10), a visita do prefeito Flavio Cassina, do vice-prefeito Edio Elói Frizzo e de membros do secretário municipal. Em ato, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, o grupo veio protocolar a proposta da lei orçamentária anual (LOA) de 2021. Para o que vem, está prevista uma receita consolidada de R$ 2.392.041.195,26 (dois bilhões, trezentos e noventa e dois milhões, quarenta e um mil, cento e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos). A matéria já começou a tramitar na Casa.
Leia mais...
Aprovada a subscrição de ações na Festa da Uva
29/10/2020 - 19:42
A matéria seguirá para a sanção do prefeito municipal
Na sessão ordinária desta quinta-feira (29/10), foi aprovado o projeto de lei 99/2020, de autoria do Executivo Municipal. A matéria busca autorização para que a Prefeitura subscreva ações, na Festa Nacional da Uva, Turismo e Empreendimentos S/A, no valor de R$ 800 mil. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
Leia mais...
Adiada por dois dias a votação sobre adaptação de carrinhos em supermercados
29/10/2020 - 18:36
A proposta da vereadora Denise Pessôa busca beneficiar pessoas com deficiência
Estão adiadas, por dois dias, no Legislativo caxiense, a segunda discussão e a votação do substitutivo do projeto de lei complementar 7/2018, por meio do qual a vereadora Denise Pessôa/PT pretende disciplinar a adaptação de carrinhos em supermercados. A proposta busca beneficiar pessoas com deficiência. A própria autora pediu o adiamento, aprovado pela unidade dos vereadores, na sessão ordinária desta quinta-feira (29/10).
Leia mais...
Arquivado projeto para autorizar o município a reaproveitar materiais de construção
29/10/2020 - 18:02
A matéria era de autoria do ex-vereador Neri, O Carteiro, mas recebeu parecer de inconstitucionalidade
Está arquivado, no Legislativo caxiense, o projeto de lei 63/2016, por meio do qual o ex-vereador Neri, O Carteiro/Solidariedade (hoje, deputado estadual) tentava autorizar o município a reaproveitar materiais de construção. A unanimidade dos vereadores, na sessão ordinária desta quinta-feira (29/10), aprovou um parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a matéria, o que inviabilizou a continuidade da sua tramitação, na Casa.
Leia mais...
Após solicitação de Beltrão, conserto de trevo é realizado na Avenida Bom Pastor
29/10/2020 - 11:32
Local é de intensa circulação de veículos
Após o vereador Rodrigo Beltrão/PSB encaminhar uma indicação à Prefeitura para efetuar o conserto do trevo situado na Avenida Bom Pastor com Ernesto Casara, no bairro Kayser, finalmente a obra foi realizada pela prefeitura no trecho.
Leia mais...
Beltrão questiona Prefeitura sobre estado de banheiros públicos de Caxias
29/10/2020 - 10:34
Requerimento contém 18 perguntas que abordam o serviço de limpeza e conservação dos espaços
A limpeza realizada por empresa terceirizada e por servidores municipais, em banheiros públicos da cidade, é o foco do pedido de informações contido no requerimento 47/2020, aprovado por unanimidade pelos vereadores na sessão de hoje (29/10). A autoria é do vereador Rodrigo Beltrão/PSB e, agora, a Prefeitura de Caxias do Sul tem até 30 dias para encaminhar as respostas.
Leia mais...
Comissão de Saúde recebe a prestação de contas quadrimestral do setor
28/10/2020 - 19:05
A explanação coube ao secretário Jorge Castro e a técnicos da pasta
A prestação de contas do 2º quadrimestre da saúde, no município, foi feita nesta quarta-feira (28/10), em audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente. O ato aconteceu na sala das comissões da Casa. A condução dos trabalhos coube ao presidente do grupo parlamentar, vereador Rafael Bueno/PDT. Fizeram as explanações o secretário Jorge Castro e os técnicos da pasta. O chefe da pasta ponderou que, no atual contexto, boa parte dos recursos tem sido canalizada para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Leia mais...
Vereador Beltrão protocola projeto que facilita atividades econômicas em áreas de bacias de captação em Caxias
28/10/2020 - 14:41
Proposta está baseada em diretrizes da Lei de Liberdade Econômica, aprovada em março deste ano
Criar condições favoráveis para que os empreendedores consigam desenvolver atividades econômicas em áreas de bacias de captação de Caxias do Sul, tudo sem que o meio ambiente seja prejudicado. Esse é o objetivo do projeto de lei protocolado pelo vereador Rodrigo Beltrão/PSB nesta quarta-feira (28/10). A proposta flexibiliza itens da lei LC 246/2005, legislação que rege as dez bacias hidrográficas da região.
Leia mais...
Câmara Municipal lamenta a morte da servidora aposentada Marly Salete Sorgato Tessmann
28/10/2020 - 14:03
Marly fez parte da equipe de servidores até o ano de 2014
A servidora aposentada da Câmara Municipal de Caxias do Sul Marly Salete Sorgato Tessmann faleceu ontem (27/10), aos 65 anos, vítima de um câncer. A Câmara Municipal de Caxias do Sul lamenta sua partida.
Leia mais...
Vereadores aprovam a prorrogação dos mandatos dos conselheiros do COMDIM
27/10/2020 - 20:11
O motivo se deve à pandemia da Covid-19, o que impossibilita eleições
Na sessão ordinária desta terça-feira (27/10), os vereadores aprovaram o projeto de lei 101/2020, do Executivo, para prorrogar, por seis meses, os mandatos vigentes dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM). O motivo se deve à pandemia da Covid-19, o que impossibilita eleições. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
Leia mais...
Ir para o topo