O integrante das Comissões de Saúde e de Educação do Legislativo de Caxias do Sul, vereador Alberto Meneguzzi/PSB revelou, na sessão desta terça-feira (30/06), um documento protocolado no Ministério Público do Estado (MPE) sobre a reorganização do Centro de Atendimento Psicossocial Infantojuvenil Intersetorial Mosaico Aquarela (CAPS), que inclui mudança da sede localizada no Bairro Cinquentenário II. Segundo o documento, o Executivo pretende instalar um Centro de Atendimento Educacional Especializado, que ocuparia o prédio, onde são atendidos cerca de 400 usuários, entre crianças e adolescentes com transtornos mentais graves e persistentes.

Confira as fotos da 449ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.

O vereador Rafael Bueno/PDT recebeu a confirmação na sexta-feira (26/06) da liberação de mais R$ 600 mil em emendas parlamentares do deputado federal Nereu Crispim/PSL, sendo metade ao Hospital Geral e a outra parte ao Hospital Virvi Ramos. As instituições irão apresentar planos ao Fundo Municipal de Saúde para aplicarem as verbas, disponíveis nas próximas semanas. Entre o HG e o Virvi Ramos, por intermédio de pedidos Bueno e das direções dos hospitais. Além dos R$ 600 mil dos últimos dias, também foram repassados mais R$ 90 mil para o HG para serem usados em ações contra o covid-19. Nereu Crispim já encaminhou R$ 1.190.000 desde o ano passado.

A Câmara Municipal de Caxias do Sul recebeu, no início da noite desta segunda-feira (29/06), seis projetos da Prefeitura, com mudanças no regramento público. Na sala de reuniões da Presidência da Casa, o vereador-presidente Ricardo Daneluz e outros parlamentares recepcionaram o vice-prefeito Edio Elói Frizzo e o secretariado. Três matérias já começaram a tramitar, em regime de urgência, no Legislativo.

A Câmara Municipal de Caxias do Sul alcançou, nesta semana, a marca de R$ 6,5 milhões devolvidos ao Executivo, em 2020. A última parcela, de R$ 1,5 milhão, foi encaminhada à Prefeitura, com indicação preferencial à Saúde, nas ações de combate ao novo Coronavírus (Covid-19). O presidente da Casa, vereador Ricardo Daneluz, salientou que seguirão as medidas de contenção de despesas, a fim de ampliar a devolução de recursos, até o final deste ano. A poupança envolve os chamados duodécimos, parcelas mensais que a Prefeitura envia ao Legislativo, em conformidade com o orçamento em exercício e com determinações constitucionais. A partir de economia, o Parlamento torna possível a devolução periódica.

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Ricardo Daneluz, prestigiou, nesta segunda-feira (29/06), a sanção de duas leis, pelo prefeito Flavio Cassina, no Centro Administrativo. As medidas fazem parte da reforma administrativa do Legislativo caxiense, resultando dos projetos de lei (PL) 169/2018 (substitutivo) e 44/2020, ambos assinados pela Mesa Diretora da Casa e aprovados em sessão extraordinária da última quinta-feira.

O vereador Rafael Bueno/PDT participou na tarde desta sexta-feira (26/06) de um evento ocorrido no Centro de Cultura Ordovás para marcar o Dia Mundial do Orgulho LGBT, comemorado neste domingo (28/06). Na ocasião, houve uma apresentação de Sandro Maurício da Silva, ativista da causa LGBT e criador da drag Valma Classic Kieer, há mais de 30 anos. O artista se apresentou como Valma Classic Kieer e fez uma performance com uma canção da trilha do filme "O Rei do Show". Neste ano se comemora a 20ª edição da Parada Livre de Caxias do Sul, marcada para ocorrer dia 22 de novembro.

Na manhã desta sexta-feira (26/06) o prefeito Flávio Cassina sancionou um projeto de lei de autoria do vereador Adiló Didomenico/PSDB, que trata sobre a remoção de telefones públicos inativos no município. Participaram do ato o autor do projeto, vereador Adiló, o prefeito Flávio Cassina e também a vereadora Paula Ioris/PSDB. 

Após diversas reclamações de moradores de diversos bairros da cidade , saímos em diligência noturna para averiguar a questão da iluminação pública, pois este serviço é essencial à qualidade de vida nos centros urbanos, atuando como instrumento de cidadania, permitindo aos habitantes desfrutar, plenamente, do espaço público no período noturno, comentou Rodrigo Beltrão/PSB. Além disto, a iluminação pública transforma as ruas em locais frequentáveis à noite. Com ela, os veículos podem trafegar por mais tempo. Da mesma forma os munícipes podem desfrutar de locais bem iluminados.

“Plasma Convalescente – Uma Iniciativa Pioneira de Caxias do Sul no Combate à Pandemia” foi o tema da live promovida pelo vereador Felipe Gremelmaier/MDB nesta quinta-feira (25/06). Assista em https://www.facebook.com/100009539808009/videos/2611927009135267/

As contas do Executivo foram aprovadas pelo Legislativo, na sessão ordinária desta quinta-feira (25/06). O período se refere ao primeiro quadrimestre de 2020. O projeto de decreto legislativo 5/2020 é de autoria da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, presidida pelo vereador Gustavo Toigo/PDT.

Mudanças no Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxias do Sul (Resolução 244/A-2014) foram aprovadas em sessão extraordinária desta quinta-feira (25/06). De autoria da Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Ricardo Daneluz, o projeto de resolução 2/2020 contém medidas para dinamizar o processo legislativo. As alterações estão divididas em sete eixos:

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (25/06), os parlamentares do Legislativo caxiense discutiram sobre a revogação da lei 6.239/2004, contida no projeto de lei 30/2020, que dispõe sobre a atividade de transporte de bens e mercadorias em veículos de aluguel (fretes), em Caxias do Sul.  O projeto é de autoria do Executivo. O PL vai retornar para segunda discussão e votação.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (25/06), o vereador Edson da Rosa/PP utilizou o espaço do grande expediente para falar sobre a modernização de cargos na Câmara Municipal de Caxias do Sul. O parlamentar relembrou do ano de 2013, quando foi presidente da Casa, aconteceram manifestações em todo o país. De acordo com Edson, em Caxias do Sul, foram 80 mil pessoas que participaram dos atos. “Na Câmara, nós tivemos mais de 5 mil pessoas do lado de fora e dentro do plenário eram muitas pessoas também”, explicou. O progressista destacou que as manifestações naquele ano foram motivadas, principalmente, pela comunicação online entre as pessoas, pelas redes sociais.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (25/06), o vereador Adiló Didomenico/PSDB repercutiu solicitação para melhoria no aparelho viário, em frente à sede da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), junto à Rota do Sol (RSC-453).

O serviço de Assessoria de Redação e Revisão está formalizado no Legislativo caxiense. A medida resulta do projeto de resolução 1/2020, aprovado por unanimidade, em sessão extraordinária desta quinta-feira (25/06). De autoria da Mesa Diretora, a matéria mexe na resolução 153/A-2003, que dispõe sobre a organização interna da Casa. Com isso, a atribuição passa a fazer parte do cargo de revisor de anais, agora em extinção.

Por unanimidade, na em sessão extraordinária desta quinta-feira (25/06), foi aprovado o substitutivo do projeto de lei (PL) 169/2018, por meio do qual foram extintos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O plenário rejeitou, porém, por 12 votos a seis, emenda supressiva, pela qual os vereadores Denise Pessôa/PT, Felipe Gremelmaier/MDB, Gladis Frizzo/MDB e Renato Oliveira/PCdoB tentaram preservar cinco cargos de taquígrafo, hoje ocupados. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.

O Hospital Geral de Caxias do Sul tem garantidos R$ 900 mil oriundos de emenda parlamentar solicitada pelos vereadores Felipe Gremelmaier e Gladis Frizzo, ambos do MDB, ao colega de partido e deputado federal Giovani Feltes.

As propostas encaminhadas pelo vereador Rafael Bueno/PDT de redução de gastos no Legislativo, em janeiro deste ano, por meio de ofícios à Presidência viraram projeto de lei da Mesa Diretora e foram aprovados na sessão desta quinta-feira (25/06). Foram extintos um cargo de assessor técnico (ligado às Comissões da Casa), limitados a nomeação de auxiliares de bancada somente àquelas que tiverem ao menos três vereadores e revogado dispositivo que concede gratificação de representação os cargos em comissão de diretor-geral e chefe da assessoria de comunicação. A lei ainda passará por sanção do prefeito e passará a valer a partir do ano que vem, ou seja, com a nova legislatura, se as eleições forem mantidas neste ano. Os ofícios tinham sido protocolados pelo vereador no dia 10 de janeiro deste ano, que solicitavam cortes em gastos que considera desnecessários.

O vereador Arlindo Bandeira/PP, presidente da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC), se reuniu ontem (24/06) com o secretário Valmir Susin, da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Smapa) para tratar sobre projetos da pasta para a agricultura no âmbito nacional, estadual e municipal.