PLC que amplia exigência de limpeza de terrenos baldios é adiado
10/03/2020 - 13:51
O texto inicial, assinado pelo ex-vereador Neri, O Carteiro/Solidariedade, contém substitutivo, de autoria de Tatiane Frizzo/Solidariedade, e foi prorrogado a pedido de Paula Ioris/PSDB
O projeto de lei complementar (PLC 2/2019), que amplia a exigência de limpeza dos terrenos baldios pelos proprietários, sofreu pedido de vista por sete dias, na plenária desta terça-feira (10/03). O texto inicial, assinado pelo ex-vereador Neri, O Carteiro/Solidariedade, contém substitutivo (SB - 1/2019), de autoria de Tatiane Frizzo/Solidariedade, e foi prorrogado por solicitação de Paula Ioris/PSDB. O pedido da parlamentar tucana contou com o voto unânime dos legisladores presentes. Paula disse que protocolou matéria semelhante e foi considerada inconstitucional, levando-a a recorrer a outro expediente, no caso a uma indicação ao Executivo.
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