Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Confira as notícias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Leia mais sobre Projeto que exige serviço de fisioterapia a idosos é considerado inconstitucional

Projeto que exige serviço de fisioterapia a idosos é considerado inconstitucional
28/11/2017 - 15:40
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação recebeu o voto da maioria dos vereadores caxienses

O projeto de lei 5/2017, que exigia fisioterapia em estabelecimentos voltados a cuidar de idosos, foi considerado inconstitucional pelo plenário, que acolheu por maioria (14x8) o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), durante a sessão ordinária desta terça-feira (28/11). Dessa forma, o texto será arquivado na Casa.

Leia mais sobre Plenário discute uma proposta orçamentária de R$ 1,951 bilhão para 2018

Plenário discute uma proposta orçamentária de R$ 1,951 bilhão para 2018
28/11/2017 - 15:33
O projeto de lei 192/2017 terá que ser aprovado até o fim deste ano legislativo

Uma receita total corrente fixada em R$ 1.951.003.100,59 (um bilhão, novecentos e cinquenta e um milhões, três mil, cem reais e cinquenta e nove centavos) foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (28/11). O valor consta do projeto de lei orçamentária anual (LOA) para a cidade, em 2018, com o número 192/2017 e a autoria do poder Executivo. Para entrar em vigor a contar do próximo mês de janeiro, a matéria terá que ser aprovada em plenário, pelos vereadores, até o término deste ano legislativo. O texto voltará à pauta, para segunda discussão e votação.

Leia mais sobre Debatido projeto para criar a Procuradoria Especial da Mulher no Legislativo caxiense

Debatido projeto para criar a Procuradoria Especial da Mulher no Legislativo caxiense
28/11/2017 - 15:14
A cada ano, uma vereadora exercerá o cargo de procuradora e encaminhará demandas

A criação da Procuradoria Especial da Mulher, no Legislativo caxiense, foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (28/11). A medida consta do projeto de resolução 8/2017, idealizado pela vereadora Ana Corso/PT e com as assinaturas de outros 21 parlamentares da Casa. Pela proposta, a cada ano, uma vereadora, a ser eleita entre os pares, exerceria o cargo de procuradora. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

Leia mais sobre Educação Infantil e abrigo para crianças e adolescentes pautam Gladis Frizzo

Educação Infantil e abrigo para crianças e adolescentes pautam Gladis Frizzo
28/11/2017 - 14:45
A vereadora caxiense lamentou a possibilidade de redução de salário dos docentes e alertou para a intenção de fechamento de um dos abrigos mantidos pela FAS

Os profissionais realizaram manifestação na última segunda-feira (27/11), mas a comissão formada para conseguir uma audiência recebeu a informação de que o prefeito Daniel Guerra/PRB estaria com a agenda lotada. A decisão foi de manter a greve por tempo indeterminado.

Leia mais sobre Discutida a proposta de criação da Semana Municipal da Fotografia

Discutida a proposta de criação da Semana Municipal da Fotografia
28/11/2017 - 14:30
A comemoração aconteceria todo ano, na segunda quinzena de agosto

A criação da Semana Municipal da Fotografia foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (28/11). De autoria do vereador Alberto Meneguzzi/PSB, o projeto de lei 123/2017 prevê que ela aconteça todo ano, na segunda quinzena de agosto, incluindo a data de 19 de agosto, Dia Mundial da Fotografia. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

Leia mais sobre Rafael Bueno quer informações sobre telefones móveis funcionais da Prefeitura

Rafael Bueno quer informações sobre telefones móveis funcionais da Prefeitura
28/11/2017 - 13:54
O vereador perguntou se os secretários estariam autorizados a não atenderem

Informações sobre telefones móveis funcionais da Prefeitura foram solicitadas pelo vereador Rafael Bueno/PDT, por meio do requerimento 173/2017, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (28/11). Requisitou a lista dos secretários que detêm aparelho, números, cotas, uso mensal. Conforme a Lei Orgânica Municipal, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

Leia mais sobre Centro de Valorização da Vida receberá a Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima

Centro de Valorização da Vida receberá a Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima
28/11/2017 - 12:48
Honraria será concedida pelo Legislativo caxiense à entidade no próximo dia 7 de dezembro

O Requerimento 175/2017, de autoria da Mesa Diretora, que indica o Centro de Valorização da Vida (CVV) para receber a Comenda Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima, foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (28/11). A honraria será entregue em sessão solene no dia 7 de dezembro, às 19h, no plenário do Legislativo caxiense.

Leia mais sobre Líderes apoiam movimento por saúde, educação e cultura

Líderes apoiam movimento por saúde, educação e cultura
28/11/2017 - 12:38
Em meio a gritos de ordem de um plenário lotado, vereadores criticam falta de diálogo do Executivo

Em sessão movimentada realizada nesta terça-feira (28) os vereadores que usaram o espaço destinado às declarações de líder se debruçaram sobre os efeitos da falta de diálogo entre a Administração e os funcionários públicos. O comportamento do Executivo, que alega cumprimento da Lei, levou à greve dos educadores infantis, a mobilização dos trabalhadores do Postão contrária à proposta de gestão compartilhada da unidade, e os agentes da área da cultura, que protestavam contra a redução de orçamento e de projetos para o Financiarte.

Leia mais sobre Edson da Rosa recebe o secretário da Cultura

Edson da Rosa recebe o secretário da Cultura
28/11/2017 - 12:01
O encontro institucional contou com a presença dos vereadores Paulo Périco/PMDB, Alberto Meneguzzi/PSB e Kiko Girardi/PSD, integrantes da Comissão de Educação

O presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo (CECTICDLT), vereador Edson da Rosa (PMDB), recebeu em seu gabinete, na tarde desta segunda-feira (27/11), o secretário interino da Cultura, Joelmir da Silva Neto. O encontro contou com a presença dos vereadores Paulo Périco/PMDB, Alberto Meneguzzi/PSB e Kiko Girardi/PSD, integrantes do grupo de trabalho.

Leia mais sobre Legislativo discute concessão do Título de Cidadão Emérito a Adelar Santarem

Legislativo discute concessão do Título de Cidadão Emérito a Adelar Santarem
28/11/2017 - 11:56
Iniciativa voltará ao plenário para segunda discussão e votação final

Os vereadores caxienses discutiram, em regime de urgência, nesta terça-feira (28/11), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 24/2017. A iniciativa visa conceder o Título de Cidadão Emérito ao empresário caxiense Adelar Santarem e, para ser aprovada, tem de voltar ao plenário para segunda discussão e votação final.

Leia mais sobre Plenário lota contra terceirização da saúde

Plenário lota contra terceirização da saúde
27/11/2017 - 21:53
Presidente da Comissão de Saúde anuncia moção e convocação do Executivo e ouve pedido de CPI

Com plenário lotado por servidores, sindicalistas e lideranças, a Comissão da Saúde e Meio Ambiente do Legislativo promoveu na noite desta segunda-feira (27/11) a audiência pública Terceirização do Pronto-Atendimento 24 Horas. Presidente da Comissão, Renato Oliveira/PCdoB anunciou que haverá moção de repúdio e convocação ao Executivo.

Leia mais sobre Subcomissão da Câmara alerta para feminicídios em Caxias do Sul e se opõe à PEC 181

Subcomissão da Câmara alerta para feminicídios em Caxias do Sul e se opõe à PEC 181
27/11/2017 - 18:52
A reunião extraordinária lamentou casos de violência e discutiu interpretações sobre o aborto

A marca de seis feminicídios (assassinatos de mulheres) em Caxias do Sul neste ano e a oposição à proposta de emenda constitucional (PEC) 181 foram enfatizadas na reunião extraordinária da Subcomissão Permanente pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Realizado na tarde desta segunda-feira (27/11), no plenário do Legislativo caxiense, sob a condução da vereadora Ana Corso/PT, o encontro desenvolveu interpretações sobre a PEC 181, cuja mudança mais recente enfatiza a dignidade da pessoa humana desde a sua concepção.

Leia mais sobre Meneguzzi formaliza novas denúncias sobre UPA

Meneguzzi formaliza novas denúncias sobre UPA
27/11/2017 - 17:43
Documentos apontam irregularidades na administração e foram expedidos para a secretaria e ministérios

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) encaminhou nesta segunda-feira (27/11) de novembro novos ofícios ao Ministério do Trabalho, Ministério Público Estadual, Ministério Público e Secretaria Municipal da Saúde. Nos documentos, o parlamentar dá ciência de outras denúncias recebidas por parte de ex-colaboradores do Instituto de Gestão e Humanização (IGH) sobre irregularidades na UPA Zona Norte. Além disso, pede que os órgãos tomem as devidas providências para a solução dos problemas. “Enviei aos órgãos documentos que somam novas irregularidades àquelas que apresentei em 10 de novembro. Além das questões salariais e de CLT, temos a

Leia mais sobre Velocino e Adiló tratam de projeto com CDL e Sindigêneros

Velocino e Adiló tratam de projeto com CDL e Sindigêneros
27/11/2017 - 15:34
Vereadores e membros de entidades falaram sobre proposta envolvendo cheques e cartões

Na última sexta-feira (24/11), os vereadores Adiló Didomenico/PTB e Velocino Uez/PDT tiveram compromisso na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Participaram de uma reunião com representantes do Sindigêneros, Vanderlei Fantinel, e da CDL, Rui Cassina, Rita Cassia Bertussi e Ércio Becker.

Leia mais sobre Edson da Rosa participa da Semana da Consciência Negra do RS

Edson da Rosa participa da Semana da Consciência Negra do RS
27/11/2017 - 15:02
Parlamentar explanou sobre sua trajetória política no bate-papo com personalidades negras gaúchas

O vereador Edson da Rosa (PMDB) participou como painelista, na tarde de sexta-feira (24/11), do Bate papo com Personalidades Negras Gaúchas, no Centro Administrativo, em Porto Alegre. A atividade é alusiva às comemorações da Semana da Consciência Negra do Estado.

Leia mais sobre Reunião pública debaterá segurança pública da Zona Norte

Reunião pública debaterá segurança pública da Zona Norte
24/11/2017 - 17:22
De maneira descentralizada, audiência será realizada no bairro Pedancino.

A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS) da Câmara Municipal realiza na próxima terça-feira (28) a reunião pública “Ações para a criação do policiamento comunitário na Zona Norte”. A reunião está programada para ter início às 19h30min, no salão da Associação Esportiva Pedancino, no bairro Pedancino.

Leia mais sobre Ana Corso representa o Legislativo na abertura da exposição Expressões de Uma História

Ana Corso representa o Legislativo na abertura da exposição Expressões de Uma História
24/11/2017 - 16:32
Abertura ocorreu na tarde desta sexta-feira

A vereadora Ana Corso/PT representou a Câmara Municipal na abertura dos 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, nesta sexta-feira (24/11, com a exposição fotográfica “Expressões de Uma História”, no 3º andar do Centro Administrativo Municipal.

Proposição de Meneguzzi que institui a Semana Municipal da Fotografia será votado na próxima semana
24/11/2017
Matéria está intimamente ligada à cultura caxiense e busca firmar a realização anual do evento

O Projeto de Lei (PL) 123/2017, que institui a Semana Municipal da Fotografia deverá estar na pauta de discussões e votação do plenário da Câmara, na próxima semana. Idealizado pelo vereador Alberto Meneguzzi/PSB e protocolado em agosto deste ano, a matéria já recebeu parecer favorável das comissões de Constituição, Justiça e Legislação e de Educação, que abrange a área cultural. A primeira discussão será realizada na sessão ordinária da terça-feira (28/11) e a votação na quinta-feira (30). De acordo com o parlamentar, o evento é organizado por diversas entidades, desde 2008, mas não possui regulamentação. A iniciativa visa a firmar a sua realização anual, independente de qualquer administração que esteja à frente do Executivo.

Leia mais sobre Acredita Caxias é apresentado durante congresso de cidades digitais

Acredita Caxias é apresentado durante congresso de cidades digitais
24/11/2017 - 16:08
O encontro reuniu mais de 300 representantes de uma centena de cidades brasileiras

Depois de receber o prêmio Projeto Inovador 2017, o aplicativo Acredita Caxias foi apresentado durante o 5º Congresso Paranaense de Cidades Digitais, na manhã desta sexta-feira (24/11). A exposição durou 15 minutos e teve a condução de Felipe Padilha, assessor do idealizador da ferramenta, o vereador caxiense Alberto Meneguzzi/PSB.

Leia mais sobre Vereadora Ana participa da Assembleia do Conselho Municipal de Saúde

Vereadora Ana participa da Assembleia do Conselho Municipal de Saúde
24/11/2017 - 16:07
Reunião ocorreu nesta quinta-feira (23)

Avereadora Ana Corso/PT participou da Assembleia do Conselho Municipal de Saúde (CMS) nesta quinta-feira (23/11). Ana entende que a terceirização do Pronto Atendimento 24 Horas, o Postão, não deve ser aprovada pelo CMS pois vê que esse processo precariza o Sistema Único de Saúde (SUS).

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