A Câmara Municipal de Curitiba estuda a possibilidade de implantar o Parlavox, plataforma multimídia desenvolvida por servidores da Câmara Municipal de Caxias do Sul.

Às 14h desta segunda-feira (27/11), no anfiteatro da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião extraordinária para tratar da chamada proposta de emenda constitucional (PEC) 181, que aborda a proibição de todos os tipos de abortos, no Brasil. O encontro será promovido pela Subcomissão Permanente pelo Fim da Violência contra as Mulheres, sob a condução da vereadora Ana Corso/PT. Também integram o grupo parlamentar as vereadoras Gladis Frizzo/PMDB e Paula Ioris/PSDB e o vereador Rafael Bueno/PDT.

Ficou adiada por cinco dias, no Legislativo caxiense, a discussão sobre alterações na lei complementar 410/2012, que trata do regime de trabalho complementar (RTC) aos servidores de provimento efetivo da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Na sessão ordinária desta quinta-feira (23/11), o vereador Elói Frizzo/PSB solicitou vista da matéria. De autoria da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Felipe Gremelmaier, o projeto de lei complementar 44/2017 busca adequar cargas horárias para funcionários que tomarem posse, na Casa, a contar de 1º de outubro de 2017.

O vereador Rodrigo Beltrão estará no bairro Santa Fé no próximo sábado (25) com mais uma edição do programa Beltrão No Meu Bairro.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (23/11), o vereador Rodrigo Beltrão/PT definiu como falsa polêmica a repercussão do jornal Pioneiro a respeito do encerramento dos trabalhos, na plenária de ontem, às 10h40min, por falta de quórum (número mínimo de políticos para que uma sessão seja realizada). Essa verificação ocorreu após a solicitação do vereador Renato Nunes/PR, último inscrito no pequeno expediente (espaço de cinco minutos onde os parlamentares podem se manifestar sobre diversos assuntos).

Os 50 anos da Associação de Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, Químicos e Geólogos de Caxias do Sul (SEAAQ) serão homenageados, em sessão solene, no próximo dia 13 de dezembro, às 19h, no plenário da Câmara Municipal. Na plenária desta quinta-feira (23/11), por unanimidade, os vereadores aprovaram o requerimento 174/2017, que solicitava a celebração.

A proposta de realização gratuita do teste da linguinha em bebês continuará em tramitação no Legislativo caxiense. A decisão foi tomada pela maioria dos vereadores (14x4) que estiveram presentes na plenária desta quinta-feira (23/11) e decidiram rejeitar o parecer pelo arquivamento emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL).

O vereador Gustavo Toigo/PDT ocupou a tribuna na sessão ordinária desta quinta-feira (23/11) para destacar a importância de prevenção ao câncer de próstata. Toigo é autor do decreto que institui o Programa Municipal de Vigilância, Verificação Precoce e Controle do Câncer de Próstata (VivePróstata), quando atuou como prefeito em exercício, em 2014. O programa estabelece ações voltadas à detecção precoce, o que aumenta as chances de cura. 

O projeto de lei 121/2014, que tentava exigir atendimento médico de urgência em academias, foi para o arquivo da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O texto de autoria do vereador Neri, O Carteiro/SD recebeu parecer de inconstitucionalidade, o qual foi acolhido pela maioria do plenário (15x3), durante a sessão ordinária desta quinta-feira (23/11).

O parlamentar Gustavo Toigo/PDT realçou a necessidade de prevenção ao câncer de próstata, durante a plenária desta quinta-feira (23/11) no Legislativo caxiense. Autor do Programa Municipal de Vigilância, Verificação Precoce e Controle do Câncer de Próstata (VivePróstata), implantado na cidade em 2014, quando esteve na presidência da Câmara e assumiu como prefeito em exercício, o pedetista aproveitou o “Novembro Azul” para convidar os demais colegas de plenário a serem divulgadores da relevância de os homens irem regularmente ao médico e fazerem exames preventivos.

Trinta questionamentos, feitos por 17 vereadores, sobre a terceirização do Postão (PA), o Pronto Atendimento 24 Horas, foram direcionados à Secretaria Municipal da Saúde. Eles constam do requerimento 172/2017, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (23/11). Conforme a Lei Orgânica, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

Representante da Organização Não Governamental (ONG) Passarte, Vanderson da Silva esteve na tribuna da Câmara Municipal nesta quinta-feira (23/11) para convidar os vereadores e a comunidade para o almoço beneficente da entidade.

O coro generalizado pela cultura da paz, entre cerca de 60 pessoas, ganhou ênfase no 1º Seminário de Boas Práticas Restaurativas na Educação, realizado na tarde desta quarta-feira (22/11), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Colégios das redes municipal, estadual e particular de ensino apresentaram cases de Pedagogia Circular, com resultados de erradicação da evasão escolar e de democratização do diálogo. Parte da Semana da Justiça Restaurativa, o evento foi conduzido pela Comissão de Educação, presidida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB, e pela Comissão Temporária Especial para o Enfrentamento da Violência, presidida pela vereadora Paula Ioris/PSDB.

A sessão ordinária desta quarta-feira (22/11), em cedência de espaço por acordo de lideranças de bancadas partidárias, recebeu o presidente do Conselho Local de Saúde da Zona Norte e presidente da Associação de Moradores do Bairro (Amob) Canyon, Marciano da Silva. Ele destacou que vem buscando dialogar com o chefe do Executivo, mas não obteve bons resultados.

A tendência de redução de 40%, na remuneração de professores da Educação Infantil da rede municipal de ensino, foi alvo de críticas do vereador Rafael Bueno/PDT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (22/11), o parlamentar atentou que profissionais do setor chegaram a pedir a imediata saída da secretária da Educação, Marina Matiello. Ele explicou que o percentual incidiria sobre a atual faixa salarial, de R$ 2.298,80, diminuindo-a. “São mais de 40 horas semanais. Cadê o concurso a docentes?”, desabafou.

O vereador Elói Frizzo/PSB apresentou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (22/11), três pontos que, em sua visão, definem a gestão de Daniel Guerra à frente da Prefeitura de Caxias do Sul. Para ele, a principal se refere a uma postura autoritária do chefe do Executivo, que culmina na falta de diálogo com diversos setores da comunidade. Entre os quais, a categoria médica pelo Sistema Único de Saúde (SUS), parcialmente em greve desde março.

O parlamentar Chico Guerra/PRB convidou a população para ações da Coordenadoria da Acessibilidade, órgão ligado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social (SMSPPS) e que tem no seu comando Tibiriçá Maineri. Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (22/11) no Legislativo caxiense, o vereador destacou a programação especial elaborada pela prefeitura em razão do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, que será celebrado em 3 de dezembro.

O parlamentar Adiló Didomenico/PTB protocolará proposição para estabelecer que os pareceres do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc) sobre pedidos de demolição de imóveis tenham prazo de 30 dias para serem emitidos. A ideia do vereador é evitar que a demora na emissão desses documentos inviabilize projetos imobiliários e o desenvolvimento da cidade.

O presidente do Sindicato dos Empregados em Entidades, Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional (Senalba) de Caxias do Sul, Alceu Adelar Hoffmann, comunicou que a categoria está em greve e que será realizada uma paralisação geral nas escolas infantis conveniadas com a prefeitura municipal, a partir da próxima segunda-feira (27/11).

Na Semana da Consciência Negra, a Câmara Municipal entregou na noite desta terça-feira (21/11) a Medalha Zumbi dos Palmares a três personalidades dessa comunidade. Os agraciados foram a professora Bruna Letícia de Oliveira Santos, o pai de santo José Roberto da Silva Almeida, o Pai Beto de Oxumaré, e o líder comunitário Valdir Vieira da Silva, o Valdir Negrão.