Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Experiência da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul é destaque em evento nacional em São Paulo

31/07/2023 - 10:30

Apresentação de artigo tratará do Comitê Geral de Governança de Dados e da Frente Parlamentar para Startups, Empreendedorismo Inovador e Proteção de Dados Pessoais (ISPD) do Legislativo caxiense

Os desafios da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais serão tema de um dos painéis da 3ª edição do Fórum de Proteção de Dados dos Municípios, que acontece de 2 a 4 de agosto em São Paulo (SP), durante a Expo Compliance. O advogado Raphael Di Tommaso, membro do Fórum e do Comitê de Governança de Dados da Câmara de Vereadores, discutido pela Frente Parlamentar para Startups, Empreendedorismo Inovador e Proteção de Dados Pessoais (ISPD) do Legislativo caxiense, irá apresentar o tema no evento que se destina ao debate sobre a promoção da integridade e da proteção de dados pessoais.

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Presidente da Câmara recebe do prefeito municipal a proposta da LDO de 2024

28/07/2023 - 16:31

Para o ano que vem, o Executivo estipula um orçamento de R$ 3.189.929.715,24

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Zé Dambrós, recebeu, na manhã desta sexta-feira (28/07), a visita do prefeito Adiló Didomenico e da vice-prefeita Paula Ioris. Na Sala de Reuniões da Presidência da Casa, o Executivo formalizou a protocolização do projeto da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) de 2024, o PL 111/2023. Para o próximo ano, a matéria estipula um orçamento de R$ 3.189.929.715,24. As orientações balizarão a futura peça orçamentária, com a fixação definitiva de valores.

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Comissão de Segurança Pública do Legislativo discute ações na região central

27/07/2023 - 19:20

O encontro foi conduzido pelo presidente da CSPPS, vereador Alexandre Bortoluz

 A Comissão de Segurança Pública e de Proteção Social (CSPPS) do Legislativo caxiense realizou, na tarde quinta-feira (27/07), às 14 horas, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, uma reunião pública para discutir ações de segurança pública na região central. O encontro foi conduzido pelo presidente da CSPPS, vereador Alexandre Bortoluz/PP.

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Zé Dambrós participa de reunião do Parlamento Regional em Farroupilha

27/07/2023 - 18:52

Tema do encontro foi o desenvolvimento do turismo na região da Serra 

O presidente do Legislativo caxiense, vereador Zé Dambrós/PSB, participou na tarde desta quinta-feira (27/07), na Câmara de Vereadores de Farroupilha, de mais uma reunião do Parlamento Regional, que reúne os presidentes e ainda vereadores das Câmaras de Vereadores de inúmeros municípios da região da Serra. 

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Debatida a criação do alvará turístico em Caxias do Sul

27/07/2023 - 18:15

A matéria é de autoria do Executivo e retornará à pauta, para segunda discussão e votação

Criar o alvará turístico, em Caxias do Sul, é o objetivo do projeto de lei 86/2023, assinado pelo Executivo e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (27/07). A intenção da matéria é servir como instrumento de apoio ao processo de ordenamento setorial da atividade turística, no âmbito local. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Legislativo caxiense aprova homenagem pelos 30 anos do Prataviera Shopping

27/07/2023 - 17:08

Idealizada pelo vereador Alberto Meneguzzi, a honraria deverá ser entregue em 18 de outubro deste ano

Uma homenagem pelos 30 anos do Prataviera Shopping foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (27/07). Idealizada pelo vereador Alberto Meneguzzi/PSB, a concessão da honraria está prevista para o início da plenária de 18 de outubro deste ano. Além do marco de três décadas, o requerimento 45/2023, com a proposta da cerimônia, aponta o fato de o centro comercial ter uma característica caxiense genuína.

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Frente Parlamentar em Defesa do Quartel de Bombeiros da Zona Norte retoma os trabalhos

27/07/2023 - 16:01

O objetivo é buscar recursos para viabilizar a reforma do prédio às margens RS-122 e garantir que o local funcione 24h por dia

O Quartel de Bombeiros da Zona Norte voltou a ser pauta na Câmara Municipal. Embora tenha sido reativado no início deste ano, funcionando de forma provisória em um prédio locado no bairro Pioneiro, no entendimento dos vereadores é necessário viabilizar a reforma do antigo quartel, localizado às margens da RS-122, que funcionou até o ano de 2016, quando foi desativado devido a falta de efetivo. 

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Gilfredo De Camillis comemora a Semana Municipal da Agricultura Familiar

27/07/2023 - 15:42

O parlamentar fez um resgate dos acontecimentos que ocorreram na cidade, durante os dias de celebração

O vereador Gilfredo De Camillis/PSB ocupou o seu espaço de grande expediente, na plenária desta quinta-feira (27/07), para celebrar e explanar as ações e eventos promovidos pelo poder público e privado, em comemoração à Semana Municipal da Agricultura Familiar. O parlamentar também parabenizou todos os avós, cujo dia foi lembrado ontem, 26 de julho.

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Orquídea Alimentos será homenageada pela Câmara

27/07/2023 - 12:18

A empresa completa sete décadas de história neste ano e o requerimento da distinção foi aprovado pela unanimidade do Legislativo na sessão ordinária desta quinta-feira (27/07)

Os 70 anos da Empresa Orquídea Alimentos serão reverenciados pelo Parlamento caxiense em uma sessão solene com data ainda a definir. O requerimento (44/2023) que trata da distinção partiu da vereadora Marisol Santos/PSDB, assinado em conjunto com outros nove parlamentares, e recebeu aprovação unânime na plenária desta quinta-feira (27/07). Além de Marisol, subscrevem o documento: Adriano Bressan/PTB, Elisandro Fiuza/REPUBLICANOS, FELIPE Gremelmaier/MDB, Juliano Valim/PSD, Lucas Diel/PDT, Olmir Cadore/PSDB, Ricardo Zanchin/NOVO, Tatiane Frizzo/PSDB e Velocino Uez/PTB.

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Coordenadoria da Juventude ganha espaço no Legislativo

27/07/2023 - 11:29

À frente da unidade, Maurício Adamatti divulgou a programação da 15ª edição da Semana da Juventude

O titular da Coordenadoria da Juventude, Maurício Adamatti, utilizou a tribuna da sessão ordinária desta quinta-feira (27/07), no espaço de Acordo de Líderes, para convidar e divulgar a programação da 15ª Semana Municipal da Juventude. Conforme o coordenador, a abertura acontece no dia 7 de agosto (segunda-feira), às 9h, no Salão Nobre, e durante a noite, juntamente com o Centro Universitário Uniftec, será realizado um bate-papo sobre vendas e mercados das redes sociais, e palestra sobre emprego.

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Plenário acolhe alterações no Refis 2023

27/07/2023 - 10:34

Uma das modificações reduz o valor mínimo para adesão à forma especial de parcelamento de dívidas com o município e a outra amplia o prazo para regularização da pendência até 31 de agosto

Os parlamentares caxienses acataram, por unanimidade, nesta quinta-feira (27/07), o projeto de lei complementar (PLC) 20/2023, que estabelece duas modificações no Programa de Recuperação Fiscal 2023 (Refis 2023). Uma das alterações solicitadas pelo poder Executivo reduz o valor mínimo para parcelamento especial e a outra amplia o prazo para regularização da pendência até 31 de agosto deste ano. O texto passou em segunda discussão e retornará à prefeitura para sanção ou veto.

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Vereadores tomam contato com minutas de reestruturação do projeto de ocupação da Maesa

26/07/2023 - 21:03

Secretários municipais trouxeram a notícia de inviabilidade financeira a partir de recursos públicos

Minutas de reestruturação do projeto de ocupação do complexo da Metalúrgica Abramo Eberle (Maesa/Fábrica 2) foram apresentadas aos vereadores, em reunião. O encontro aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, nesta quarta-feira (26/07), com a participação dos secretários Cristina Nora Calcagnotto (Cultura) e Matheus Neres da Rocha (Parcerias Estratégicas) e da chefe de Gabinete do Prefeito, Grégora Fortuna dos Passos. Eles trouxeram a notícia de inviabilidade financeira, a partir de recursos públicos, para viabilizar o plano.

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Comissão do Legislativo abre espaço de discussão para movimentos artesãos de Caxias do Sul

26/07/2023 - 19:41

O presidente da Comissão de Educação, vereador Adriano Bressan, acolheu demandas durante reunião pública

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto e Lazer (CECTICDL) do Legislativo caxiense realizou na tarde desta quarta-feira (26/07), na Sala de Sessões Deputado Nadyr Rosseti (plenário) uma reunião pública para debater movimentos e necessidades dos movimentos artesãos em Caxias do Sul. O encontro foi conduzido pelo presidente da CECTICDL, vereador Adriano Bressan/PTB.

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Deputado Guilherme Pasin participa da sessão ordinária do Legislativo caxiense

26/07/2023 - 17:49

O parlamentar tem um projeto para isentar 50% do IPVA de veículos em blocos de concessão rodoviária

O final da sessão ordinária desta quarta-feira (26/07), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, contou com a presença do deputado estadual Guilherme Pasin/PP. Entre outros assuntos, ele destacou um projeto de lei, de sua autoria, que já tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A matéria busca isentar 50% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos emplacados em cidades de blocos de concessão rodoviária. Segundo ele, trata-se de evitar tributação dupla, pois cada condutor pagará a tarifa do pedágio.

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Apsiconor ocupa a Tribuna Livre

26/07/2023 - 16:57

Atual presidente da Associação de Psicólogos do Nordeste do Rio Grande do Sul, Maria Marlene da Silva Faria fez sua manifestação na plenária desta quarta-feira (26/07)

O trabalho da Associação de Psicólogos do Nordeste do Rio Grande do Sul foi divulgado na Tribuna Livre, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (26/07), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul.

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Lucas Diel explana sobre projeto de concessão de placas de identificação de ruas

26/07/2023 - 16:29

O vereador se manifestou no grande expediente desta quarta-feira

O parlamentar Lucas Diel/PDT usou seu espaço de grande expediente, na plenária desta quarta-feira (26/07), para elucidar a comunidade e os colegas sobre o recém-protocolado projeto de lei complementar (PLC) 21/2023. A matéria visa a autorizar o Poder Executivo a conceder os serviços de fornecimento, instalação, manutenção e operação de placas e conjuntos toponímicos (placas de identificação de rua), na cidade de Caxias do Sul.  O vereador também tratou sobre a aquisição de espaço, para a construção do Parque Rural Municipal, no Distrito de Vila Seca.

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Alexandre Bortoluz demonstra descontentamento com veiculações da mídia

26/07/2023 - 16:13

O parlamentar tratou de elucidar a população sobre o funcionamento de fundos municipais

O vereador Alexandre Bortoluz/PP ocupou seu espaço de grande expediente na plenária desta quarta-feira (26/07), para demonstrar suas preocupações com o modo com que alguns veículos radialistas do município têm veiculado notícias relacionadas ao recente projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. O parlamentar também ocupou o espaço para falar sobre a criação de novos fundos municipais, para ajudar no desenvolvimento da cidade.

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Comissão de Segurança promove reunião pública sobre a segurança pública na região central da cidade

26/07/2023 - 16:01

O encontro ocorre nesta quinta-feira (27/07), às 14h, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi

A Comissão de Segurança Pública e Proteção Social (CSPPS) do Legislativo caxiense promove, nesta quinta-feira (17/07), às 14h, uma reunião pública para debater sobre a segurança pública na região central da cidade, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição).

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Tatiane Frizzo divulga o Agosto Lilás no grande expediente da sessão ordinária

26/07/2023 - 15:36

Dedicado a combater a violência contra a mulher, o mês contará com diversas ações da Procuradoria Especial da Mulher

Divulgar diversas ações da Procuradoria Especial da Mulher, previstas para o próximo Agosto Lilás, foi o objetivo da vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, na sessão ordinária desta quarta-feira (26/07). Como procurador da mulher na Casa, a parlamentar destacou aspectos do mês, voltado à conscientização e ao combate à violência contra a mulher.

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Caregnato solicita reunião para debater a educação municipal

26/07/2023 - 15:29

Pedido do vereador foi entregue ao presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto e Lazer, parlamentar Adriano Bressan/PTB

O vereador Lucas Caregnato/PT usou a tribuna na sessão ordinária desta quarta-feira (26/07) para solicitar uma reunião pública para debater melhorias na educação do município. O pedido foi encaminhado ao vereador Adriano Bressan/PTB, presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto e Lazer (CECTICDL).

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