Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Zé Dambrós destaca regularização fundiária
25/06/2026 - 15:19
Vereador do PSB ressaltou avanços em programas de infraestrutura, valorizou a regularização de áreas e pediu mais investimentos em obras de saneamento para acelerar o calçamento de ruas
O vereador Zé Dambrós/PSB dedicou o grande expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (25/06) para apresentar um panorama de ações voltadas à infraestrutura urbana e à regularização fundiária em Caxias do Sul. O parlamentar iniciou o pronunciamento destacando a entrega de 52 novos títulos de propriedade para moradores do Loteamento Centenário II, lembrando que o município já contabiliza 475 títulos entregues. Segundo ele,
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Ampliação de prazo para ocupação de vagas no Estacionamento Rotativo Regulamentado é discutida
25/06/2026 - 15:15
Projeto também prevê período de tolerância para emissão de autos de infração por não-pagamento da tarifa
Ingressou em primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (25/06), o Projeto de Lei nº 134/2025, que estabelece uma série de mudanças na Lei nº 7.405, que institui o Estacionamento Rotativo Regulamentado (ERR) nas vias e logradouros públicos de Caxias do Sul. O projeto, de autoria do vereador Hiago Morandi/NOVO, aumenta o prazo de ocupação das vagas de duas para três horas. Além disso, também prevê uma tolerância para a emissão do ticket de cinco para 15 minutos.
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Lucas Caregnato cobra reforço à inclusão escolar e defende modernização da gestão educacional
25/06/2026 - 14:28
Vereador do PT apontou falta de cuidadores para alunos com deficiência e criticou a ausência de um sistema digital unificado na rede municipal de ensino
O vereador Lucas Caregnato/PT utilizou o grande expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (25/06) para tratar de desafios enfrentados pela educação municipal, com destaque para a inclusão de estudantes com deficiência e a modernização da gestão das escolas. O parlamentar afirmou que a rede de ensino de Caxias do Sul, antes reconhecida pela política inclusiva, enfrenta dificuldades na concessão de cuidadores para alunos que necessitam desse acompanhamento. Segundo ele,
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Previsão de criar a EPI São Leopoldo deve ser excluída do PDDI
25/06/2026 - 14:02
Por maioria, vereadores acolheram projeto da prefeitura que suprime esse item referente à Estação Principal de Integração da lei complementar nº 589/ 2023, a qual Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI)
Passou em segunda discussão, por maioria (15x5), na sessão ordinária desta quinta-feira (25/06), o projeto de lei complementar (PLC) 48/2025, que suprime dispositivo da lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI). Esse dispositivo trata-se da previsão de criar a Estação Principal de Integração (EPI) São Leopoldo. O texto, de autoria do poder Executivo, retornará à prefeitura para sanção ou veto.
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Câmara aprova moção de apoio a projeto de redução da maioridade penal
25/06/2026 - 13:42
Proposta de Emenda à Constituição está em trâmite na Câmara dos Deputados e reduz para 16 anos a possibilidade de prisão em instituição penal
Após uma intensa discussão entre os parlamentares, a Câmara Municipal aprovou, por 10 votos a 5, na sessão ordinária desta quinta-feira (25/06), a moção de apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2015 e às PECs nº 8/2026 e nº 9/2026, a ela apensadas, que estabelecem a redução da maioridade penal no Brasil. Idealizada pelo vereador Calebe Garbin/PP e outros oito parlamentares, a moção cita a necessidade de aperfeiçoamento do sistema jurídico-penal brasileiro para punir adolescentes que cometam crimes de alta gravidade.
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Imagens da 188ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura
25/06/2026 - 13:09
Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (25/06)
Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (25/06/2026), conduzida pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador João Uez/Republicanos.
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Adiada por dois dias a discussão em torno da criação do REFIS 2026 específico para o Samae
25/06/2026 - 12:45
A intenção do município é arrecadar valores, hoje em débitos de curto prazo ou em dívida ativa
Está adiada por dois dias, no Legislativo caxiense, a discussão do projeto de lei complementar 27/2026, por meio do qual o Executivo pretende instituir o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026) especificamente para o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE). O pedido de adiamento coube ao vereador João Uez/REPUBLICANOS, com a justificativa de promover adequações técnicas na redação inicial da proposição. Em breve, o texto retornará à pauta.
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Plenário aprova pedido do Executivo para suplementar orçamento de 2026
25/06/2026 - 11:48
A solicitação da prefeitura é para cobrir prestação de serviços técnicos especializados na área de patrimônio cultural para revisão do Inventário de Bens Arquitetônicos Edificados considerados Patrimônio Histórico e Cultural do município
Os parlamentares caxienses aprovaram, nesta quinta-feira (25/06), o projeto de lei 180/2026, pelo qual o município pede autorização para abrir crédito adicional suplementar ao orçamento de 2026. O propósito, conforme o texto de autoria do poder Executivo, é a cobertura de prestação de serviços técnicos especializados na área de patrimônio cultural para revisão do Inventário de Bens Arquitetônicos Edificados considerados Patrimônio Histórico e Cultural no município de Caxias do Sul.
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Daiane Mello critica a possibilidade de não ser construída a policlínica
24/06/2026 - 18:03
A vereadora considerou lamentável os anúncios de obras que não se concretizam
A possibilidade de não ser construída a policlínica, em Caxias do Sul, foi alvo de críticas da vereadora Daiane Mello/PL. Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/06), a parlamentar considerou lamentável os anúncios de obras que não se concretizam. Para exemplificar o raciocínio, por meio do painel eletrônico do plenário, exibiu vídeos com manifestações do prefeito Adiló Didomenico e do secretário municipal da Saúde, Rafael Bueno, sobre a policlínica.
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Audiência pública debate alteração do perímetro urbano
24/06/2026 - 16:59
Debate reuniu representantes do poder público para discutir a proposta de reclassificação de áreas urbanas para a zona rural nos bairros Ana Rech e Vila Lobos
A Comissão de Desenvolvimento Urbano e Habitação (CDUH) da Câmara Municipal de Caxias do Sul realizou, na tarde desta quarta-feira (24/06), audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 21/2026. A matéria de autoria do Executivo propõe a alteração do limite da Zona Urbana do município, promovendo a reclassificação de áreas localizadas nos bairros Ana Rech e Vila Lobos, que passariam a integrar a Zona Rural de Caxias do Sul.
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Calebe Garbin defende cautela na comunicação de projetos públicos
24/06/2026 - 16:54
Líder do governo abordou a situação da policlínica, a implantação da UPA Zona Sul e os investimentos em saúde preventiva durante o grande expediente
O vereador Calebe Garbin/Progressistas utilizou o grande expediente da sessão ordinária desta quarta-feira (24/06) para defender maior cautela no anúncio de projetos públicos e comentar os debates recentes envolvendo a implantação da policlínica em Caxias do Sul. Segundo o parlamentar, é fundamental que propostas e investimentos sejam amplamente avaliados antes de serem apresentados à comunidade. “Não se cacareja antes de colocar o ovo”, afirmou ao destacar que a comunicação de projetos deve ocorrer somente após a análise de viabilidade técnica e financeira. Garbin observou que a discussão sobre a policlínica gerou expectativas que posteriormente acabaram cercadas de dúvidas quanto aos custos e às contrapartidas exigidas ao município.
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Sandra Bonetto destaca lançamento de Cartilha Antiquedas para a população idosa
24/06/2026 - 13:10
56% dos óbitos devido a tombos ocorrem com pessoas de 80 anos ou mais no território brasileiro
A maior propensão de idosos sofrerem acidentes com quedas pautou a manifestação da vereadora Sandra Bonetto/NOVO no espaço do Grande Expediente na Câmara Municipal. Em alusão ao Dia Mundial de Prevenção de Quedas, celebrado nesta quarta-feira (24/06), a parlamentar fez um alerta sobre os elevados índices de tombos envolvendo pessoas da terceira idade.
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João Uez defende revisão do plano diretor da cidade
24/06/2026 - 12:06
No entendimento do parlamentar republicano, a proposição deve ser inovadora, abrindo possibilidade de as pessoas e as empresas investirem em Caxias do Sul
A revisão do plano diretor da cidade ganhou ênfase no pronunciamento do vereador João Uez/Republicanos, durante a plenária desta quarta-feira (24/06). O parlamentar defende uma proposta inovadora, pensando no futuro de Caxias do Sul. Recordou que acompanhou as discussões em torno do plano em vigor, as quais se iniciaram em 2017, tendo a aprovação da lei em 2019. A autoria da matéria compete ao poder Executivo e caberá ao Legislativo apreciá-la.
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Imagens da 187ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura
24/06/2026 - 10:28
Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (24/06)
Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (24/06/2026), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Wagner Petrini/PSB.
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Câmara Municipal celebra os 30 anos da Floricultura Terra e Verde
23/06/2026 - 21:29
A empresa tem se notabilizado pelo compromisso com o meio ambiente e pela contribuição com a comunidade caxiense
Os 30 anos da Floricultura Terra e Verde foram celebrados em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta terça-feira (23/06), no plenário da Casa. A empresa tem se notabilizado pelo compromisso com o meio ambiente e pela contribuição com a comunidade caxiense. A proposição da homenagem coube ao vereador Aldonei Machado/PSDB. Na condução da cerimônia, estava a vereadora Andressa Mallmann/PDT, que é a segunda secretária da Mesa Diretora do Legislativo. O ato contou com a bênção do Frei Jaime Bettega.
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Aprovada a nova redação do Regimento Interno do Legislativo caxiense
23/06/2026 - 17:38
A medida resulta do trabalho da Comissão Especial de Revisão, que funcionou entre abril de 2025 e junho de 2026
O novo texto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxias do Sul, contido no projeto de resolução 2/2026, foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (23/06). Em 2º turno de discussão e votação, também houve deliberação favorável ao projeto de emenda à Lei Orgânica 2/2026, com adequações para viabilizar as mudanças. As medidas resultaram do trabalho da Comissão Temporária Especial para Revisão do Regimento, que funcionou entre abril de 2025 e junho de 2026. As alterações entrarão em vigor no mês de julho.
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Previsão de criar a EPI São Leopoldo poderá ser excluída do PDDI
23/06/2026 - 17:24
Projeto da prefeitura suprime esse item referente à Estação Principal de Integração da lei complementar nº 589/ 2023, a qual Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI)
Passou em primeira discussão, na sessão ordinária desta terça-feira (23/06), o projeto de lei complementar (PLC) 48/2025, que suprime dispositivo da lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI). Esse dispositivo trata-se da previsão de criar a Estação Principal de Integração (EPI) São Leopoldo. O texto, de autoria do poder Executivo, retornará a plenário para votação final.
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Arquivada denúncia contra o vereador Hiago Morandi
23/06/2026 - 17:03
Por maioria, o plenário rejeitou o parecer do presidente da Comissão de Ética, pelo prosseguimento das investigações
Está arquivada, no âmbito do Legislativo caxiense, a denúncia contra o vereador Hiago Morandi/NOVO. Isso porque, na sessão ordinária desta terça-feira (23/06), por maioria (11 X 8), foi rejeitado o parecer prévio (ofício 318/2026), assinado pelo presidente da Comissão de Ética Parlamentar, vereador Pedro Rodrigues/PL, que recomendava a continuidade das investigações. O texto se referia ao documento externo 87/2026, assinado por Jeferson Samuel Gomes Correa, que pedia a instauração de processo disciplinar contra Hiago, em razão de vídeo, divulgado em redes sociais e jornais, relacionado a uma situação entre ele e um morador em situação de rua.
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Andressa Marques critica falta de coerência política
23/06/2026 - 16:12
Vereadora relacionou debate à votação sobre pedido envolvendo o vereador Hiago Morandi e defendeu que agentes públicos sustentem as posições que manifestam nos bastidores
A vereadora Andressa Marques/PCdoB utilizou o grande expediente da sessão ordinária desta terça-feira (23/06) para refletir sobre coerência política, responsabilidade parlamentar e posicionamentos adotados pelos vereadores em votações consideradas sensíveis. O pronunciamento ocorreu após a apreciação, pelo plenário, do parecer da Comissão de Ética favorável à admissibilidade de denúncia envolvendo o vereador Hiago Morandi/NOVO. Durante a manifestação, a parlamentar afirmou que a atividade política exige firmeza de convicções e capacidade de sustentar publicamente as posições defendidas nos debates internos.
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