Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

SENALBA Caxias reivindica melhores condições de trabalho na Educação Infantil do município

26/03/2025 - 19:06

Na Tribuna Livre do Legislativo, o presidente do órgão disse que os recursos do setor não são bem aplicados

Melhores condições para a Educação Infantil do município foram reivindicadas pelo presidente do SENALBA Caxias (Sindicato dos Empregados em Entidades), Claiton Melo. Ele ocupou o espaço da Tribuna Livre do Legislativo caxiense, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (26/03). Ressaltou que, mesmo com R$ 90 milhões de orçamento anual, os recursos não são aplicados adequadamente.

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Edson da Rosa considera sem solução o problema da fila de espera na Educação Infantil

26/03/2025 - 16:42

Como presidente da comissão do setor na Câmara, o vereador defendeu união na busca por melhorias

O problema da fila de espera por vagas, na Educação Infantil, em Caxias do Sul, é algo sem solução, como sustentou o vereador Edson da Rosa/REPUBLICANOS. Na sessão ordinária desta quarta-feira (26/03), o parlamentar informou que, hoje, são mais de três mil crianças no aguardo, sendo mil delas para berçário. Citou que, em muitos casos, o município é acionado judicialmente para proceder à compra de vagas, junto à iniciativa privada.

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Vereadora Marisol Santos destaca projeto Insulife a partir da tribuna

26/03/2025 - 15:37

A iniciativa tem como objetivo angariar canetas de insulina para transformar em materiais escolares e divulgar informações sobre a Diabetes Tipo 1

A vereadora Marisol Santos/PSDB utilizou a tribuna da sessão ordinária desta quarta-feira (26/03) para divulgar o projeto Insulife, que tem como objetivo propagar informações sobre a Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) à sociedade. A iniciativa foi desenvolvida por cinco amigos de Farroupilha: Luciana Cioto, Soninha Taparo, Antônio Carlos Forest e Rodolfo Pietra. A tucana destacou que o gabinete dela tem contribuído com ações voltadas às crianças e adolescentes que possuem a doença, em parceria com outras ações voltadas ao tema.

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Tenente Cristiano celebra 2ª edição do Bombeiro Mirim Serra Gaúcha

26/03/2025 - 15:34

O parlamentar também fez um apelo para que o empresariado do município caxiense patrocine a iniciativa

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (26/03), o vereador Tenente Cristiano Becker/PRD ocupou a tribuna para repercutir a 2ª edição do projeto Bombeiro Mirim Serra Gaúcha em Caxias do Sul, que inicia em abril, no 5º Batalhão de Bombeiro Militar. Além do ensino de técnicas básicas de primeiros socorros e combate a incêndios, o parlamentar explica que a iniciativa promove valores fundamentais de solidariedade, respeito, cidadania e responsabilidade social.

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Pedro Rodrigues questiona decisão do Superior Tribunal de Justiça de multar pais que não vacinaram os filhos

26/03/2025 - 13:56

Na sessão ordinária desta quarta-feira, o vereador considerou injusta a determinação

A decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que a vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19 é obrigatória, permeou o pronunciamento do vereador Pedro Rodrigues/PL, na sessão ordinária desta quarta-feira (26/03). A determinação do colegiado também considerou a recusa da vacina como negligência parental, passível de sanção. O parlamentar classificou como injusto a norma, pois, na ótica dele, os pais estariam perdendo o direito de decidirem o que seria melhor para os filhos.

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Projeto Proteção é apresentado na Câmara Municipal

26/03/2025 - 13:28

Além da iniciativa, os serviços SEST SENAT foram divulgados por Gabriela de Azevedo

A representante do Serviço Social do Transporte (SEST) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), Gabriela Farias de Azevedo, discursou na tribuna do Legislativo caxiense, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (26/03). Coordenadora de Promoção Social, a profissional ocupou o espaço do acordo de lideranças, a pedido da bancada do NOVO na Casa, para explanar sobre o Projeto Proteção e apresentar os serviços do SEST SENAT à comunidade.

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Vereador Fantinel pede regras claras para construções na Zona das Águas

26/03/2025 - 12:38

O parlamentar trouxe como exemplo a situação de um agricultor com terras próximo à Represa do Faxinal e foi notificado para demolir uma residência que teria sido construída dentro dos cuidados ambientais

O vereador Sandro Fantinel/PL solicitou, com urgência, um regramento mais claro para ocupação dos espaços em Zona de Águas na cidade de Caxias do Sul. Da tribuna do Parlamento caxiense, nesta quarta-feira (26/03), ele apresentou dificuldades pelas quais passam moradores que, por exemplo, possuem imóveis em regiões de bacia de captação e, hoje, não conseguem efetuar construções.

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Imagens da 21ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura

26/03/2025 - 11:45

Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (26/03)

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (26/03/2025), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Lucas Caregnato/PT.

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Câmara aprova Frente Parlamentar do Transporte Público

25/03/2025 - 16:51

Durante a discussão, os vereadores relataram problemas que a população caxiense enfrenta atualmente com esse meio de locomoção coletivo

O requerimento 34/2025 foi debatido e aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (25/03), durante a sessão ordinária do Legislativo caxiense. De autoria coletiva, o texto solicita a instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Coletivo Público de Qualidade. Os principais pontos abordados pelos parlamentares foram relacionados à demora e à falta de ônibus para atender aos bairros e loteamentos da cidade.

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Claudio Libardi denuncia ataques direcionados a Andressa Marques nas redes sociais

25/03/2025 - 16:05

O vereador lamentou a forma com que a colega de bancada tem sido tratada no âmbito da internet

Ataques contra a vereadora Andressa Marques/PCdoB, nas redes sociais, foram apontados pelo vereador Claudio Libardi/PCdoB. Na sessão ordinária desta terça-feira (25/03), por meio do painel eletrônico do plenário, ele expôs recortes de postagens e comentários. Pontuou que, mesmo sendo colegas de bancada e apoiando as mesmas causas, ambos são tratados de formas muito distintas. Ou seja, na ótica dele, Andressa também tem sido alvo de machismo. O comunista preferiu não denominar os autores. Esclareceu que faz parte de sigilo processual, já que pretende dar início a uma ação judicial.

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Discutida autorização legislativa para o município custear o traslado de uma locomotiva a vapor

25/03/2025 - 15:05

O veículo sairá das dependências da ULBRA/Canoas e será posicionado nos trilhos do Largo da Estação Férrea

Uma autorização legislativa para o município custear o traslado de uma locomotiva a vapor foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (25/03). Assinado pelo Executivo, o projeto de lei 38/2025 detalha a operação, que estipula possíveis danos a serem ocasionados nas dependências da ULBRA/Canoas, onde estão o veículo e o respectivo vagão. Eles serão posicionados nos trilhos do Largo da Estação Férrea, no Bairro São Pelegrino, em Caxias do Sul. A matéria deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Comitê Regional Caxias (Ação da Cidadania) deverá receber o título de utilidade pública

25/03/2025 - 14:36

O substitutivo do projeto de lei é de autoria do vereador Rafael Bueno e foi aprovado por unanimidade

Intitular como de utilidade pública o Comitê Regional Caxias (Ação da Cidadania) é o objetivo do substitutivo do projeto de lei 32/2025, assinado pelo vereador Rafael Bueno/PDT e aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (25/03). A titulação consiste em exigência legal, para a instituição poder participar de inúmeros projetos, como parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. Para se tornar lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.

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Parlamentares caxienses apoiam a extinção da taxa de expedição do CRLV

25/03/2025 - 13:12

Assinada pelo vereador Sandro Fantinel/PL, juntamente com outros nove parlamentares, a moção que pede o fim do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo recebeu o voto unânime do plenário

A extinção da taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) é a defesa dos vereadores caxienses que participaram da sessão ordinária desta terça-feira (25/03). Por unanimidade, acolheram a moção (MC 4/2025) de apoio ao projeto de lei n° 599/2023, que visa justamente colocar fim a essa taxa de expedição do CRLV. O texto da moção traz a assinatura do vereador Sandro Fantinel/PL e de mais nove parlamentares. São eles: Alexandre Bortoluz/PP (Bortola), Calebe Garbin/PP, Capitão Ramon/PL, Daiane Mello/PL, Daniel Santos/Republicanos, Edson da Rosa/Republicanos, Hiago Stock Morandi/PL, Pedro Rodrigues/PL e Sandro Bonetto/NOVO.

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Imagens da 20ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura

25/03/2025 - 11:18

Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (25/03)

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (25/03/2025), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Lucas Caregnato/PT.

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Bandeira da Festa do Divino Espírito de Vila Seca passa pelo plenário

25/03/2025 - 10:53

Organizadores do evento convidaram vereadores e comunidade para prestigiarem a programação, que tem dois pontos altos: 9 de maio (sexta-feira) e 11 de maio (domingo de Dia das Mães)

Um canto de exaltação ao Divino Espírito Santo ressoou pelo plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, durante a sessão ordinária desta terça-feira (25/03).  De bandeira em mãos e no toque da gaita, a comitiva organizadora da Festa do Divino Espírito de Vila Seca 2025 pediu licença para entrar e desejar paz, saúde e prosperidade a todos. Os festeiros também convidaram vereadores e comunidade para prestigiarem o evento, que ocorre no segundo final de semana de maio  e integra o Calendário Oficial de Eventos do Município.

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Alexandre Bortoluz reflete sobre a proposta de reajuste da isenção do Imposto de Renda

20/03/2025 - 17:17

O projeto de lei do governo federal determina a ampliação da isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Após o governo federal apresentar ao Congresso Nacional o projeto de lei que remodela o imposto de renda (IR), o vereador Alexandre Bortoluz/PP reagiu na sessão ordinária desta quinta-feira (20/03). A medida prevê a ampliação do valor de isenção do Imposto de Renda (IR) para aqueles que ganham até R$ 5 mil mensais. Hoje, o benefício está limitado a remunerações de até R$ 2.824,00 ao mês.

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Acolhida a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas

20/03/2025 - 16:03

A autoria da proposta é do vereador Edson da Rosa/Republicanos

O requerimento nº 28/2025, de autoria do vereador Edson da Rosa/Republicanos juntamente com outros nove legisladores, que indica a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas de Caxias do Sul, foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quinta-feira (20/03), tendo na plateia integrantes da Associação das Empresas de Pequeno Porte do Rio Grande do Sul (Microempa).

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Debatido projeto pelo título de utilidade pública ao Comitê Regional Caxias (Ação da Cidadania)

20/03/2025 - 15:34

O substitutivo do projeto de lei é de autoria do vereador Rafael Bueno e retornará à pauta, para votação

Intitular como de utilidade pública o Comitê Regional Caxias (Ação da Cidadania) é o objetivo do substitutivo do projeto de lei 32/2025, assinado pelo vereador Rafael Bueno/PDT e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (20/03). A titulação consiste em exigência legal, para a instituição poder participar de inúmeros projetos, como parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Rose Frigeri questiona o Executivo sobre ações de segurança nas escolas

20/03/2025 - 15:25

A parlamentar abordou o assunto, em plenário, lembrando do episódio envolvendo a menina Naiara Soares Gomes, assassinada há sete anos

Nesta sexta-feira (21/03), completa-se sete anos que Naiara Soares Gomes foi encontrada sem vida próximo à Represa do Faxinal. A menina de sete anos foi sequestrada durante o percurso que fazia até a Escola Municipal de Ensino Fundamental Renato João Cesa, no bairro São Caetano, estuprada e morta em março de 2018. Em homenagem à Naiara, a vereadora Rose Frigeri/PT levou à tribuna, nesta quinta-feira (20/03), questionamentos e propostas em torno da segurança nas escolas, assunto que já abordou em uma reunião pública dois anos atrás.

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Tatiane Correa denuncia falta de repasse a associações do Município

20/03/2025 - 14:53

Durante sessão na Câmara, destacou a falta de recebimento de valores e a burocracia excessiva que as associações enfrentam

?A presidente do Movimento Catador Legal, Tatiane Ribeiro Champe Correa, discursou na tribuna, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (20/03), a respeito da falta de repasse de recursos que algumas associações estão enfrentando. Ela ocupou o espaço do acordo de lideranças, a pedido da bancada do PT na Casa. Segundo a profissional, o processo da criação de uma nova lei cria uma burocracia que dificulta a existência das instituições que dependem desses valores.

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