Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Integrantes da Mesa Diretora 2026 são empossados na Câmara
05/01/2026 - 20:53
O vereador Wagner Petrini/PSB assumiu como presidente e terá a seu lado os parlamentares Edson da Rosa/Republicanos (1º vice), Lucas Caregnato/PT (2º vice), Alexandre Bortoluz (Bortola)/PP (1º secretário) e Andressa Mallmann/PDT (2ª secretária)
A Mesa Diretora que conduzirá o Legislativo caxiense em 2026 assumiu nesta segunda-feira (05/01), durante sessão de posse, no plenário Nadyr Rossetti. O vereador Wagner Petrini/PSB é o novo presidente e, no comando da Casa, contará com a companhia dos parlamentares Edson da Rosa/Republicanos (1º vice), Lucas Caregnato/PT (2º vice), Alexandre Bortoluz/PP (1º secretário) e Andressa Mallmann/PDT (2ª secretária). Extremamente emocionado, Petrini recordou de sua trajetória pessoal e política, que tem como berço o bairro Desvio Rizzo, e projetou a gestão com diálogo, aberta à comunidade e pensando no melhor para o Legislativo e para a cidade de Caxias do Sul. A emoção, na tribuna, suavizou no momento em que a família (a esposa e os filhos) se deslocou da plateia para dar um abraço carinhoso no socialista.
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Aprovado por maioria subsídios ao transporte coletivo em Sessão Extraordinária
24/12/2025 - 01:02
Projetos do Executivo autorizam aportes para garantir modicidade tarifária, inclusão social e ampliação do acesso ao transporte público
A Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou por maioria, na sessão extraordinária desta terça-feira, dia 23, dois Projetos de Lei do Poder Executivo (PLs nº 316/2025 e 317/2025) que tratam da concessão de subsídio tarifário ao transporte coletivo público urbano e semiurbano no município. As matérias têm como objetivo garantir a modicidade das tarifas, preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e ampliar o acesso da população ao sistema, além de revogar as Leis nº 9.256/2024 e nº 9.257/2024.
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Vereadores aprovam o aporte de R$ 6 milhões para a realização da 35ª Festa Nacional da Uva
24/12/2025 - 00:13
Entre outras finalidades, a verba auxiliará em serviços, segurança, locação de cenários
O aporte de R$ 6 milhões para a realização da 35ª Festa Nacional da Uva, em 2026, foi aprovado pelos vereadores, em sessão extraordinária desta terça-feira (23/12). De autoria do Executivo, o projeto de lei 315/2025 busca garantir a execução de diversas atividades. Para entrar em vigor como lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Aprovada a criação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania para o lugar da FAS
23/12/2025 - 23:39
A intenção do projeto é qualificar a elaboração e a aplicação de políticas do setor
A criação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SMASC) foi aprovada em sessão extraordinária desta terça-feira (23/12). De autoria do Executivo, a mensagem retificativa do projeto de lei complementar 49/2025 promove uma substituição ao atual formato da Fundação de Assistência Social (FAS). A intenção do projeto é qualificar a elaboração e a aplicação de políticas do setor, com efeitos a partir do próximo dia 1º de janeiro. Para que a vigência se cumpra, o texto passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Adiada por três dias a discussão sobre normas de uso e ocupação do solo em Zona das Águas (ZA)
23/12/2025 - 23:02
O vereador João Uez solicitou o prazo para analisar possibilidades de alterações na redação inicial
Está adiada por três dias, no Legislativo caxiense, a discussão em torno do projeto de lei complementar 52/2025, por meio do qual o Executivo buscar dispor sobre as normas de uso e ocupação do solo, nas áreas classificadas como Zona das Águas (ZA). Em sessão extraordinária desta terça-feira (23/12), o vereador João Uez/REPUBLICANOS fez a solicitação de vista, a qual obteve aprovação. O parlamentar disse que pretende analisar possibilidades de alterações na redação inicial.
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Aprovada a reestruturação da Escola do Legislativo
23/12/2025 - 22:37
Entre outros pontos, o projeto revisa organograma e ratifica atribuições
A reestruturação da Escola do Legislativo, prevista no projeto de resolução 6/2025, foi aprovada em sessão extraordinária desta terça-feira (23/12). De autoria da Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Lucas Caregnato/PT, a matéria revisa organograma e ratifica atribuições, tais como: aproximar o Poder Legislativo da sociedade; proporcionar espaço para compreensão dos mecanismos de elaboração, tramitação, votação e execução das proposições legislativas e das políticas públicas.
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Protocolo Antirracista da Câmara é acionado durante Sessões Extraordinárias
23/12/2025 - 22:03
Vereadora Estela Balardin foi vítima de injúria racial
A Câmara Municipal de Caxias do Sul acionou, na tarde desta terça-feira (23/12), o Protocolo Antirracista da Casa após um episódio de injúria racial direcionado à vereadora Estela Balardin/PT. A ocorrência foi registrada durante a suspensão das Sessões Extraordinárias, quando um indivíduo presente na plateia proferiu uma ofensa de cunho racista contra a parlamentar.
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Feira Turística Cultural Ecoparque passa a integrar o calendário oficial de eventos
23/12/2025 - 12:38
Projeto de lei proposto pelo vereador Zé Dambrós/PSB foi aprovado em sessão extraordinária nesta terça-feira (23)
A Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou, durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei que inclui a Feira Turística Cultural Ecoparque no Calendário Oficial de Eventos do Município. A medida reconhece a relevância cultural, social, ambiental e econômica da iniciativa, garantindo maior visibilidade e apoio institucional ao evento.
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Rejeitado projeto que buscava sustar decreto municipal sobre acesso à educação
23/12/2025 - 12:15
Proposta que questionava mudanças nas regras de vagas e no transporte escolar foi derrotada por 13 votos a 9
Durante a sessão extraordinária desta terça-feira (23), a Câmara Municipal de Caxias do Sul rejeitou, pelo placar de 13 votos a 9, o Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2025, que pretendia sustar os efeitos do Decreto nº 23.841/2025, editado pelo Poder Executivo. A proposta tinha como fundamento o entendimento de que a norma extrapola o poder regulamentar e fere o direito fundamental de acesso à educação, atribuição que cabe ao Legislativo fiscalizar e controlar.
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Presidente Lucas Caregnato anuncia à imprensa a devolução de R$ 8,8 milhões ao Executivo
22/12/2025 - 18:27
No balanço de 2025, o vereador ressaltou a modernização do sistema legislativo e da estrutura da TV Câmara
A tradicional prestação de contas da Câmara Municipal de Caxias do Sul à imprensa foi realizada na tarde desta segunda-feira (22/12), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. A condução das atividades coube ao presidente da Casa, vereador Lucas Caregnato/PT. Anunciou à imprensa a devolução de R$ 8,8 milhões, como resultado de poupança orçamentária no decorrer de 2025.
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Legislativo caxiense é convocado pelo Executivo Municipal para sessões extraordinárias nesta terça-feira
22/12/2025 - 13:33
O prefeito estabeleceu o início da apreciação de sete projetos para as 9h
Por meio de ofício encaminhado nesta segunda-feira, dia 22 de dezembro, o Executivo Municipal comunicou à Câmara Municipal de Caxias do Sul a convocação de Sessões Extraordinárias, com fundamento no inciso XIX do art. 94 da Lei Orgânica do Município, dispositivo que estabelece a convocação extraordinária da Câmara quando o interesse da Administração assim o exigir. O prefeito informou o início da apreciação de sete projetos para as 9h desta terça-feira (23/12).
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Mesa Diretora do Legislativo caxiense prestará contas à comunidade e à imprensa nesta segunda-feira
19/12/2025 - 15:18
O ato terá início às 14h e incluirá o balanço estrutural, de comunicação, de produção legislativa e gestão financeira de 2025
Às 14h desta segunda-feira (22/12), na Câmara Municipal de Caxias do Sul, a Mesa Diretora promoverá a tradicional prestação de contas à comunidade e à imprensa. A atividade será conduzida pelo presidente da Casa, vereador Lucas Caregnato/PT, e contará com os resultados de balanço estrutural, comunicação, produção legislativa e gestão financeira de 2025. Também fazem parte do grupo diretivo deste ano os vereadores Wagner Petrini/PSB (vice-presidente), Andressa Marques/PCdoB (2ª vice-presidenta), Alexandre Bortoluz/PP (secretário) e Andressa Mallmann/PDT (2ª secretária).
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Livro e documentário Memórias são oficialmente lançados em solenidade do Legislativo
19/12/2025 - 12:08
Mais de 100 pessoas prestigiaram a cerimônia desta quinta-feira, que contou com os seis perfilados
O livro e o documentário do Projeto Memórias da Câmara Municipal de Caxias do Sul foram oficialmente lançados na noite desta quinta-feira (18/12), no plenário do Legislativo caxiense. Mais de 100 pessoas prestigiaram a solenidade, que contou com ex-vereadores e personalidades perfilados. São eles: ex-parlamentares Ana Corso, Francisco Spiandorello e Zoraido da Silva, além do professor João Tonus, do empresário José Martins e da professora Vera Azevedo. O livro é organizado pelo historiador Eduardo Reis, pelo jornalista Fábio Rausch (autor dos textos) e pelo publicitário Thales Comerlato Castagna. O documentário teve a produção da jornalista Marliva Gonçalves, sob a supervisão da jornalista Caroline Dall’Agnol. Na condução da cerimônia, estava o presidente da Casa, vereador Lucas Caregnato/PT.
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Ex-vereador Renato Oliveira é agraciado com o título de Cidadão Caxiense
16/12/2025 - 23:02
Com seis mandatos consecutivos, o comunista se notabilizou em diversas pautas, como habitação e saúde
O ex-vereador Renato Oliveira/PCdoB (2001-2024) é o mais novo Cidadão Caxiense, mediante título outorgado pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, em sessão solene, realizada na noite desta terça-feira (16/12), no plenário da Casa. Com seis mandatos consecutivos, o comunista se notabilizou à frente de diversas pautas, como habitação e saúde. A proposição da homenagem coube ao vereador Cláudio Libardi/PCdoB. Na condução da cerimônia, estava o presidente do Parlamento, vereador Lucas Caregnato/PT.
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CMD entrega o Mérito Esportivo 2025 em solenidade no plenário da Câmara de Vereadores
15/12/2025 - 20:42
A honraria reconhece atletas, entidades, profissionais e projetos que se destacaram ao longo do ano
O Mérito Esportivo 2025 foi entregue na noite desta segunda-feira (15), em solenidade realizada no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A honraria reconhece atletas, entidades, profissionais e projetos que se destacaram ao longo do ano pela contribuição ao desenvolvimento do esporte no município.
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Câmara Municipal lançará o livro e o documentário Memórias nesta quinta-feira
15/12/2025 - 15:37
Às 18h30, no plenário da Casa, o evento contará com ex-vereadores e personalidades perfilados
Às 18h30 desta quinta-feira (18/12), no plenário do Legislativo caxiense, acontecerá o lançamento do livro e do documentário Memórias da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O evento contará com ex-vereadores e personalidades perfilados. São eles: ex-parlamentares Ana Corso, Francisco Spiandorello e Zoraido da Silva, além do professor João Tonus, do empresário José Martins e da professora Vera Azevedo. O livro é organizado pelo historiador Eduardo Reis, pelo jornalista Fábio Rausch (autor dos textos) e pelo publicitário Thales Comerlato Castagna. O documentário foi produzido pela jornalista Marliva Gonçalves, sob a supervisão da jornalista Caroline Dall’Agnol.
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Vereadores aprovam a proposta da lei orçamentária anual (LOA) de 2026
12/12/2025 - 18:27
Para o ano que vem, está prevista uma despesa consolidada de mais de R$ 3,984 bilhões
Em sessão extraordinária desta sexta-feira (12/12), foi aprovado o projeto de lei 260/2025, contendo a proposta da lei orçamentária anual (LOA) de 2026. Para o ano que vem, está prevista uma despesa consolidada (orçamento) de R$ 3.984.718.569,67. A aprovação de hoje incluiu sete emendas modificativas e uma aditiva. Agora, o texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico, de modo que possa entrar em vigor a partir do próximo dia 1º de janeiro.
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