Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Câmara aprova destinação de área no bairro São Giácomo para interesse habitacional

30/04/2026 - 17:28

Área será usada para reassentamento de famílias que atualmente residem em áreas de sub-habitação, áreas de risco e locais inadequados à função habitacional

A Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade dos parlamentares presentes, na sessão ordinária desta quinta-feira (28), o Projeto de Lei 120/2026, que estabelece que a Área Pública nº 1650, localizada no Loteamento Praça do Sol, no bairro São Giácomo, seja de interesse habitacional. O projeto é de autoria do Executivo.

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Associação Fome de Amor – Caxias do Sul deverá ser declarada de utilidade pública

30/04/2026 - 16:39

A proposta é do vereador Calebe Garbin e seguirá para a sanção do prefeito

Declarar de utilidade pública a Associação Fome de Amor – Caxias do Sul é o objetivo do projeto de lei 293/2025, assinado pelo vereador Calebe Garbin/PP e aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (30/04). O título consiste em exigência legal, para a instituição poder participar de inúmeros projetos, como parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.

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Aprovada medida para que área do Loteamento Praça do Sol receba projetos habitacionais

30/04/2026 - 16:30

O espaço do Bairro São Giácomo possui 1.450,44 metros quadrados

Garantir projetos habitacionais no Loteamento Praça do Sol, no Bairro São Giácomo, é o objetivo da proposição de lei 121/2026, de autoria do Executivo e aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (30/04). O espaço possui 1.450,44 metros quadrados e passará a ser classificado como de interesse para fins de habitação. Na área, o município também poderá promover parcelamento do solo, implantação de infraestrutura urbana e demais intervenções. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.

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Peruzzato Produtos Coloniais será homenageada pelo Legislativo

30/04/2026 - 16:21

Sessão solene em homenagem aos 40 anos da empresa ocorre na próxima terça-feira (5)

O Legislativo caxiense aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (30/1), o Requerimento 8/2026, que requer a realização de sessão solene em homenagem ao aniversário de 40 anos da empresa Peruzzato Produtos Coloniais. A homenagem será realizada na próxima terça-feira, às 19h no Plenário Nadyr Rossetti.

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Memorial do Transporte de Cargas tem a possibilidade de receber o título de utilidade pública

30/04/2026 - 16:19

A proposta é do Executivo e retornará à pauta, para segunda discussão e votação

Na sessão ordinária desta quinta-feira (30/04), foi discutido o projeto de lei 25/2026, para declarar como de utilidade pública o Memorial do Transporte de Cargas. O título consiste em exigência legal, para a instituição poder participar de inúmeros projetos, como parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Blitz educativa em Caxias do Sul orienta sobre vagas de estacionamento para pessoas com TEA

30/04/2026 - 16:10

Ação ocorreu no Bairro Cinquentenário

Com o objetivo de sensibilizar a comunidade sobre o direito ao estacionamento regulamentado, uma blitz educativa foi realizada na tarde de quarta-feira (29), no bairro Cinquentenário, em Caxias do Sul. A ação focou na conscientização de motoristas sobre o uso de vagas reservadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 

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Feira Ecológica poderá ser incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município

30/04/2026 - 15:36

A proposta é de autoria do vereador Zé Dambrós e deverá retornar à pauta, para votação

Incluir a Feira Ecológica no Calendário Oficial de Eventos do Município é o objetivo do projeto de lei 309/2025, assinado pelo vereador Zé Dambrós/PSB e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (30/04). Ela acontece toda semana, nas manhãs de sábado, na Praça das Feiras, localizada entre a Avenida Rio Branco e a Rua Feijó Júnior. Destina-se à promoção de produtos orgânicos e agroecológicos e ao incentivo à alimentação saudável e ao desenvolvimento sustentável. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Debatido projeto para atualizar a legislação da COSIP na iluminação pública

30/04/2026 - 15:13

Em razão de mudança na Constituição Federal, a taxa passa a assumir função de segurança

Na sessão ordinária desta quinta-feira (30/04), foi discutido o projeto de lei complementar 15/2026, por meio do qual o Executivo pretende adequar a COSIP (taxa de contribuição para a iluminação pública) a uma alteração na Constituição Federal. A mudança, no contexto local, atinge o Código Tributário (lei complementar 701/2022). O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Aprovada moção de apoio a projeto que estabelece prazos para exames e tratamento de pacientes com câncer

30/04/2026 - 15:02

Projeto do deputado estadual Cláudio Tatsch/PL, tramita na Assembleia Legislativa do Estado

O plenário acolheu por unanimidade, em regime de urgência, na sessão ordinária desta quinta-feira (30/4), a Moção de Apoio ao Projeto de Lei 118/2026, de autoria do deputado estadual Cláudio Tatsch/PL, que estabelece prazos máximos para exames diagnósticos e para o início do tratamento de pacientes com câncer pelo SUS.

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Diretor-presidente da Codeca explica aos vereadores o balanço financeiro da empresa pública

30/04/2026 - 14:43

Na sessão ordinária, Milton Balbinot detalhou os resultados referentes ao ano de 2025

O balanço financeiro da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), referente a 2025, foi detalhado aos vereadores na sessão ordinária desta quinta-feira (30/04). Em plenário, se manifestou o diretor-presidente da empresa pública, Milton Balbinot. Garantiu que, apesar dos resultados acumulados negativos de R$ 10.783.077 (acumulado do exercício) e R$ 2.367.143 (operacional), a gestão já tem lançado mão de medidas para redução de despesas e aumento de produtividade.

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Vereador João Uez critica agenda do governador e cobra investimentos estaduais em Caxias do Sul

30/04/2026 - 14:24

Pronunciamento no grande expediente aponta deficiências em infraestrutura, mobilidade e serviços públicos na região

Durante o grande expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (30), na Câmara Municipal de Caxias do Sul, o vereador João Uez/Republicanos, utilizou a tribuna para criticar a atuação do governador Eduardo Leite e cobrar maior atenção do Estado às demandas do município e da Serra Gaúcha. O parlamentar explicou que o pronunciamento foi motivado pela visita do chefe do Executivo estadual à cidade, prevista para esta quinta-feira. Em tom crítico, afirmou que acompanha a agenda do governador e citou episódios anteriores envolvendo publicações em redes sociais.

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Faculdade Anhanguera fortalece ensino jurídico e amplia assistência social na Serra Gaúcha

30/04/2026 - 14:11

Curso de Direito alcança nota 4 no MEC e já beneficiou mais de 300 famílias por meio de núcleo jurídico gratuito

A Faculdade Anhanguera vem consolidando sua presença na Serra Gaúcha ao unir qualidade acadêmica e compromisso social. Sob a coordenação de Jéssica Garcia, o curso de Direito da instituição alcançou nota 4 (em uma escala de 1 a 5) na avaliação do Ministério da Educação, reforçando seu reconhecimento regional. O tema foi apresentado na tribuna do Legislativo durante o acordo de lideranças desta quinta-feira (30/4), quando o diretor Rodrigo Ottoni destacou os avanços da instituição, que integra o grupo Cogna Educação, responsável por uma das principais redes de ensino superior do país.

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Imagens da 166ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura

30/04/2026 - 13:40

Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (30/04)

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (30/04/2026), conduzida pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Jõao Uez/Republicanos.

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Maio Furta-cor convida para ação de conscientização sobre saúde mental materna

30/04/2026 - 13:20

Atividade ocorre no dia 23 de maio, no Moinho da Cascata

A conscientização sobre a saúde mental materna foi o tema principal da manifestação do movimento Maio Furta-Cor, que participou do espaço dedicado ao Acordo de Lideranças na sessão ordinária desta quinta-feira (30/4), na Câmara Municipal. O objetivo foi convidar a comunidade a participar do evento Cuidar é Coletivo, que ocorre no Moinho da Cascata no dia 23 de maio, às 14h.

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“Vamos reavaliar decreto, mas buscando o equilíbrio”, afirma prefeito sobre arborização urbana em audiência pública na Câmara

29/04/2026 - 22:14

A audiência pública realizada nesta quarta (29/04) reuniu entidades que se manifestaram contra as podas drásticas em Caxias do Sul

A audiência pública sobre a Arborização Urbana foi de casa cheia. A comunidade lotou a sala de Comissões Vereadora Geni Peteffi na noite de quarta, 29 de abril. A proposta convocada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul teve parceria do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Os trabalhos foram liderados pelo presidente da Comissão, vereador Cláudio Libardi/PCdoB e da promotora do MPRS, Dra. Janaína De Carli.

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Juliano Valim destaca obras junto a escolas da cidade

29/04/2026 - 18:17

O vereador se manifestou na sessão ordinária desta quarta-feira

Obras junto a colégios da cidade ganhar destaque no pronunciamento do vereador Juliano Valim/PSD, na sessão ordinária desta quarta-feira (29/04). O parlamentar ressaltou que, nas imediações da Escola Prefeito Luciano Corsetti, no Bairro Kayser, houve a pintura de passeio público, reforço na demarcação da faixa de pedestres, além de placa para dobrar à esquerda. “Não tinha pintura adequada para o quebra-molas. É um educandário que tem mais de mil alunos”, disse.

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Daiane Mello critica corte de serviços pela prefeitura

29/04/2026 - 15:13

Executivo publicou decreto que determina redução de contratos em diversas áreas, como roçada, varrição, manutenção de áreas verdes, castrações, contratações de novos servidores, dentre outros

O corte de gastos da administração municipal, que entrou em vigor na última segunda-feira (27/4), em diversos serviços prestados pelo poder público em Caxias do Sul, foi alvo de críticas da vereadora Daiane Mello/PL no Grande Expediente da sessão ordinária desta terça-feira (29/4).

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Fiuza participa de articulações na Assembleia Legislativa para evitar privatização do Samae

29/04/2026 - 13:29

Vereador e representantes do Samae se reuniram com o presidente da Assembleia, Sergio Peres, para reivindicar junto ao Governo do Estado iniciativas que mantenham o Samae como uma autarquia pública

O vereador Elisandro Fiuza/Republicanos, utilizou o espaço do Grande Expediente na sessão ordinária desta quarta-feira (29/4) para abordar a viagem à Assembleia Legislativa com o objetivo de reivindicar a manutenção do Samae público em Caxias do Sul.

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Idealizadora de projeto cão-guia gaúcho reforça importância de inclusão de deficientes visuais

29/04/2026 - 13:01

Programa é o primeiro do estado que aborda a necessidade de acompanhamento de animais para deficientes visuais

Marcou presença no espaço dedicado ao Acordo de Lideranças da Câmara Municipal de Caxias do Sul, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (29/4) a autora do projeto que busca visibilidade para a autonomia de pessoas com deficiência visual, Daiane Ferreira dos Santos.

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Imagens da 165ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura

29/04/2026 - 12:01

Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (29/04)

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (29/04/2026), conduzida pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador João Uez/Republicanos.

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