Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Saiba quais são as atividades das comissões permanentes da Câmara

23/01/2026 - 10:14

Os órgãos técnicos atuam na análise e debate sobre temas, assuntos e demandas de interesse público, de diversas áreas

São 14 comissões permanentes, mais a Procuradoria Especial da Mulher, Comissão de Ética e Escola do Legislativo

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Carnaval 2026: conheça a história da Filhos de Jardel

21/01/2026 - 17:08

O Parlamento caxiense acompanha a preparação das seis escolas de samba que participarão do desfile em 28 de fevereiro. Pelo site e TV Câmara, será registrada a trajetória das agremiações. O desfile terá transmissão ao vivo pela emissora legislativa.

Uma escola de samba pode ser considerada um retrato da comunidade a que ela pertence. Em Caxias do Sul, para além do desfile na Rua Sinimbu, a atuação de um grupo carnavalesco se estende durante o ano inteiro. Trata-se de um trabalho cuja presença é constante junto aos moradores e dialoga com a cultura de cada região, servindo como uma referência permanente do legado materializado pela organização do Carnaval. Por isso, a TV Câmara Caxias está sintonizada com os preparativos do Carnaval 2026 e fará, pelo segundo ano consecutivo, a transmissão ao vivo do desfile da Sinimbu, no dia 28 de fevereiro, a partir das 19h30min.

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Parlamento caxiense ouve reivindicações do Senalba

20/01/2026 - 16:09

Presidente do Legislativo, Wagner Petrini/PSB buscará diálogo com prefeitura para solucionar entraves entre o Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional e o poder público

Presidente do Legislativo, Wagner Petrini/PSB buscará diálogo com prefeitura para solucionar entraves do Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional (Senalba) junto ao poder público

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Presidente Wagner Petrini recebe solicitações da UAB

20/01/2026 - 11:46

Câmara se comprometeu a articular iniciativas com o Executivo para colaborar com a realização da Feira Maesa Cultural, que tem a União das Associações de Bairros de Caxias do Sul como a principal organizadora

O presidente do Legislativo caxiense, Wagner Petrini/PSB, recebeu, na manhã desta terça-feira (20/01), representantes da União das Associações de Bairros de Caxias do Sul (UAB). Uma comissão formada pelo presidente da entidade, Valdir Walter, pelo vice, Salvio Fontes, e pelo tesoureiro, Paulo Sausen, apresentou algumas das demandas para este ano que vão contar com o apoio da Câmara. A principal necessidade é a realização de medidas em conjunto com os demais parlamentares e com a prefeitura para garantir mais incentivos para a Feira Maesa Cultural.

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Conheça a equipe que já auxilia a Presidência em 2026

19/01/2026 - 17:27

Grupo inclui diretor-geral, diretor de Comunicação, coordenadora da TV Câmara Caxias, procurador jurídico e assessora da Presidência

Foi empossada junto com a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para 2026, no primeiro dia útil do ano (5/1) a equipe que auxiliará o presidente da Casa, Wagner Petrini (PSB)

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Câmara aprecia em fevereiro vetos a reajuste de vale e a servidores

16/01/2026 - 14:26

Projetos que visavam recompor perdas inflacionárias dos últimos anos foram rejeitados pelo Executivo na tarde da quinta-feira (15)

A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul vai analisar em fevereiro o veto do prefeito Adiló Didomenico (PSD) aos projetos de lei que previam reajustes para vale-alimentação e para servidores do Legislativo

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O que farão os chefes de gabinete da Câmara de Vereadores

15/01/2026 - 17:23

Prefeito sancionou nesta quinta (15/1) criação de 23 cargos

A partir desta quinta (15/1), com a sanção do Executivo ao Projeto de Lei 3/2016, a Câmara de Vereadores passa a ter a prerrogativa da nomeação de 23 cargos de chefes de gabinete para os parlamentares.

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Presidente da Câmara recebe reivindicações do Sindiserv

09/01/2026 - 16:02

Sindicato solicitou que direitos e benefícios sejam mantidos para preservar isonomia entre servidores atuais e novos

Representantes do Sindiserv reuniram-se com o presidente do Legislativo, Wagner Petrini (PSB), na tarde desta sexta (9/1)

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Sessões extras para discutir projeto que reformula Estatuto do Servidor são canceladas

08/01/2026 - 18:31

Convocação em caráter de urgência foi retirada pelo Executivo e ainda não tem data para retornar à pauta

As duas sessões extraordinárias que foram convocadas pelo Executivo para discutir modificações no Projeto de Lei Complementar nº2/2026, que altera e acrescenta novas regras à Lei Complementar n° 3.673 foram canceladas

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Executivo convoca mais extraordinárias nesta quinta-feira

07/01/2026 - 17:45

Projeto de Lei Complementar nº2/2026 vai ser votado às 13h30

Na exposição de motivos, o PLC propõe uma reformulação administrativa, com mudanças na Administração Pública a fim de modernizar a legislação adequando-a às novas realidades administrativas, sociais e econômicas, bem como às demandas contemporâneas por mais eficiência, clareza e segurança jurídica.

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Aprovado PLC da Zona das Águas

06/01/2026 - 21:23

Projeto de lei complementar do Executivo foi acolhido pela maioria do plenário e recebeu seis emendas parlamentares

Por maioria (17x3), em sessão extraordinária desta terça-feira (06/01), os vereadores caxienses aprovaram o projeto de lei complementar (PLC) 52/2025, que dispõe sobre as normas de uso e ocupação do solo nas áreas classificadas como Zona das Águas (ZA). De autoria do Executivo, a matéria contou com mensagem retificativa 1/2026 da própria prefeitura, a qual foi acolhida por maioria (17x3), e seis emendas parlamentares (sendo três modificativas: 2,12 e 13; e três aditivas: 47,48 e 49). Com exceção da emenda modificativa 12, que foi aprovada por maioria (14x3), as demais receberam aval de todos os legisladores, que as votaram de forma agrupada.

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Parlamentares acatam ajustes em lei sobre estrutura do Executivo

06/01/2026 - 19:12

Por unanimidade, foi aprovado, em segunda discussão, na sessão extraordinária desta terça-feira (06/01), o projeto de lei complementar 1/2026

Por consenso, passou em segunda discussão, na sessão extraordinária desta terça-feira (06/01), o projeto de lei complementar 1/2026, que altera dispositivos da Lei Complementar 778, de 1º de janeiro de 2025, a qual dispõe sobre a nova estrutura e funcionamento do Executivo de Caxias do Sul. O texto é assinado pelo prefeito Adiló Didomenico/PSD e precisa, agora, da sanção da própria prefeitura para virar lei.

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Maioria acolhe a criação de cargos de chefe de gabinete

06/01/2026 - 17:54

O projeto aprovado estabelece um profissional para cada parlamentar e acresce ao quadro de pessoal mais dois assessores técnicos

A maioria do plenário caxiense (16x4) disse sim à criação de 23 cargos de chefe de gabinete e mais dois de assessor técnico para o Legislativo. A apreciação da matéria (projeto de lei/PL 3/2026), de autoria da Mesa Diretora, ocorreu na sessão extraordinária desta terça-feira (06/01). Integram a Mesa Diretora 2026 os vereadores Wagner Petrini/PSB (presidente), Edson da Rosa/Republicanos (1º vice), Lucas Caregnato/PT (2º vice), Alexandre Bortoluz/PP (1º secretário) e Andressa Mallmann/PDT (2ª secretária). Para virar lei, a proposta depende agora de sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSD.

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Imagens da 39ª e 40ª Sessões Extraordinárias - XIX Legislatura

06/01/2026 - 17:15

Veja alguns cliques dos diferentes momentos das plenárias desta terça-feira (06/01)

Confira cliques dos diferentes momentos das plenárias desta terça-feira (06/01/2025), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Wagner Petrini/PSB.

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Ganho real a salário de servidores da Câmara passa por aprovação

06/01/2026 - 16:18

A concessão de 2% tem o objetivo de reparar os vencimentos dos servidores do Legislativo municipal

Foi aprovado por unanimidade, na sessão extraordinária desta terça-feira (06/01), o projeto de lei (PL) 4/2026, que autoriza ganho real a salários dos servidores públicos municipais e proventos de aposentadoria e pensões aos beneficiados pelo Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS) da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A proposta partiu da Mesa Diretora do Legislativo que, neste ano, é composta pelo presidente Wagner Petrini/PSB, 1º e 2º vice-presidentes, Edson da Rosa/Republicanos e Lucas Caregnato/PT, e 1º e 2ª secretários, Alexandre Bortoluz/PP e Andressa Mallmann/PDT. Agora, a matéria aguarda sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSD.

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Verba de Gabinete é aprovada no Legislativo caxiense

06/01/2026 - 15:22

Projeto da Mesa Diretora, que estabelece o valor de até R$ 4,8 mil mensais para ressarcimento das despesas do exercício parlamentar, recebeu o voto da maioria do plenário, em sessão extraordinária desta terça-feira (06/01)

Recebeu aprovação da maioria do plenário (17x3), em sessão extraordinária desta terça-feira (06/01), o projeto de lei (PL) 1/2026, que institui a Verba de Gabinete Indenizatória na Câmara Municipal de Caxias do Sul. A autoria é da Mesa Diretora 2026, que tem como integrantes os vereadores Wagner Petrini/PSB (presidente), Edson da Rosa/Republicanos (1º vice), Lucas Caregnato/PT (2º vice), Alexandre Bortoluz/PP (1º secretário) e Andressa Mallmann/PDT (2ª secretária). Para virar lei, a proposta depende de sanção do poder Executivo.

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Parlamento reajusta auxílio-alimentação a funcionários

06/01/2026 - 14:17

De autoria da Mesa Diretora e aprovado por maioria (19x1), a mudança altera o benefício de 2% a 4% do Padrão 1 em vigor

Na sessão extraordinária desta terça-feira (06/01), foi aprovado, por maioria (19x1), o projeto de lei 2/2026 (PL), que regulamenta o artigo 310 da Lei Complementar nº 3.673, de 24 de junho de 1991, que dispõe sobre o auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais do Legislativo. O PL é de autoria da Mesa Diretora de 2026, composta pelos seguintes vereadores: Wagner Petrini/PSB (presidente); Edson da Rosa/Republicanos (1º vice-presidente); Lucas Caregnato/PT (2º vice-presidente); Alexandre Bortoluz/PP (1º secretário); Andressa Mallmann/PDT (2ª secretária). Para vigorar como lei, o projeto precisa agora da sanção do Executivo.

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Equipe da Atenção Primária à Saúde poderá incluir veterinário

06/01/2026 - 13:30

Proposta de autoria da vereadora Andressa Mallmann/PDT visa auxiliar no diagnóstico de doenças em animais domésticos e vulneráveis de Caxias do Sul

Visando prevenir, diagnosticar e controlar doenças de animais domésticos e em situação de vulnerabilidade no município, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (06/01), o projeto de lei (PL)  302/2025, que inclui o médico veterinário da família na Equipe Multiprofissional de Atenção Primária à Saúde (eMulti). A proposição é de autoria da vereadora Andressa Mallmann/PDT, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais, e agora aguarda pela sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSD.

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Imagens da 37ª e 38ª Sessões Extraordinárias - XIX Legislatura

06/01/2026 - 12:43

Veja alguns cliques dos diferentes momentos das plenárias desta terça-feira (06/01)

Confira cliques dos diferentes momentos das plenárias desta terça-feira (06/01/2025), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Wagner Petrini/PSB.

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Criada Frente de Acompanhamento da Codeca

06/01/2026 - 12:40

De autoria coletiva e com proposição do vereador Lucas Caregnato/PT, o requerimento busca tratar sobre a gestão e os serviços da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul

Foi debatido e aprovado, por unanimidade, na sessão extraordinária desta terça-feira (06/01), o requerimento de constituição de frentes parlamentares 1/2026. A solicitação, de autoria coletiva e com proposição do vereador Lucas Caregnato/PT, instala a Frente Parlamentar de Acompanhamento, Avaliação e Debate da Codeca (Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul). Também assinaram o requerimento os parlamentares Andressa Malmann/PDT, Andressa Marques/PCdoB, Capitão Ramon Teles/PL, Cláudio Libardi/PCdoB, Daiane Mello/PL, Estela Balardin/PT, José Abreu Jack/PDT, Juliano Valim/PSD, Hiago Morandi/PL, Sandra Bonetto/NOVO, Rose Frigeri/PT e Zé Dambrós/PSB.

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