Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Aprovada a criação de comissão temporária especial para revisar o Regimento Interno da Câmara

01/04/2025 - 16:12

Inicialmente, o grupo atuará por 3 meses, com o intuito de modernizar a agilizar o cumprimento das regras

A criação de uma comissão temporária especial para revisar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxias do Sul (Resolução 244/A, de 25 de novembro de 2014) deverá acontecer nos próximos dias. Isso porque, na sessão ordinária desta terça-feira (1º/04), por unanimidade, foi aprovado o requerimento 37/2025, idealizado pelo vereador Claudio Libardi/PCdoB. Inicialmente, o grupo atuará por 3 meses, com o intuito de modernizar e agilizar o cumprimento das regras. Um dos fatores apontados diz respeito ao fato de, no final de 2022, ter havido a implementação do processo legislativo eletrônico, com as assinaturas digitais, o que tornou defasada a atual redação.

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Rafael Bueno critica corte no Fiesporte e cobra ações para recuperação da Maesa/Fábrica 2

01/04/2025 - 15:47

O vereador lamentou a redução no valor do financiamento e alertou sobre o agravamento da situação do prédio da antiga metalúrgica

?Durante a sessão ordinária desta terça-feira (1º/04), o vereador Rafael Bueno/PDT discursou sobre o corte de R$ 800 mil no Fiesporte (financiamento para o esporte local). Também comentou sobre a atual situação do prédio da antiga Metalúrgica Abramo Eberle (Maesa/Fábrica 2), que segue se deteriorando cada vez mais, segundo ele.

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Estela Balardin cobra melhorias na segurança às mulheres e destaca audiência sobre o Free Flow

01/04/2025 - 15:42

Durante a sessão ordinária, ela discursou sobre a necessidade de ambientes urbanos mais seguros

?A vereadora Estela Balardin/PT comentou sobre a segurança pública das mulheres durante o grande expediente, na sessão ordinária desta terça-feira (1º/04). Alertou a respeito das melhorias que precisam ser feitas para transformar espaços abertos em ambientes mais seguros, além de comentar sobre a audiência pública que aconteceu na Casa, durante a última segunda-feira.

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Secretário de Gestão Estratégia vem à sessão ordinária justificar corte no Fiesporte

01/04/2025 - 15:33

Milton Balbinot afirmou que a medida faz parte de uma readequação financeira de todas as pastas da Prefeitura

A sessão ordinária desta terça-feira (1º/04) contou com a participação do secretário municipal de Gestão Estratégica e Finanças, Milton Luiz Balbinot, que veio ao Legislativo caxiense justificar o corte de R$ 800 mil na edição de 2025 do Fiesporte (programa de fomento do esporte). Salientou, contudo, que a verba total de repasse ao projeto atingiu R$ 4,5 milhões. “O início de 2025 foi com um saldo de caixa muito baixo. As nossas receitas não estão acompanhando as demandas e o aumento das despesas. Para um orçamento equilibrado, houve a redução de despesas. O Fiesporte foi afetado, assim como todas as secretarias. Em serviços essenciais, o percentual de diminuição de recursos ficou menor”, explicou.

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Câmara caxiense recebe integrantes da Aapecan

01/04/2025 - 12:33

Durante a manifestação, Micaela Martins solicitou apoio da comunidade para manter os serviços da Associação de Apoio a Pessoas com Câncer

A Associação de Apoio a Pessoas com Câncer (Aapecan) é uma organização da sociedade civil que atua, há duas décadas, na prestação de atendimento gratuito a pessoas diagnosticadas com câncer em situação de vulnerabilidade social ou pessoal. Integrante e assistente social do grupo, Micaela Martins esteve presente à sessão ordinária desta terça-feira (1º/04) para solicitar apoio à associação.

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12º Batalhão de Polícia Militar ocupará a Tribuna Livre do Parlamento

01/04/2025 - 12:25

A manifestação será realizada pelo comandante tenente-coronel Márcio Borba Fernandes, no dia 14 de maio, durante a sessão ordinária

Na plenária desta terça-feira (01/04), o requerimento nº 36/2025, que requer o espaço da Tribuna Livre para o 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM), foi aprovado pela unanimidade dos vereadores. O documento é de autoria do vereador Alexandre Bortoluz/PP. Na oportunidade, o comandante tenente-coronel Márcio Borba Fernandes ocupará a tribuna para abordar demandas do BPM.

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Representante do TEAjuntos pede mais conscientização à comunidade

01/04/2025 - 12:02

A manifestação de Juçara Monteiro ocorreu nesta terça (1º/04), véspera do Dia Mundial de Conscientização do Autismo

Prestes a vivenciar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo (02/04), a representante da TEAjuntos Serra Gaúcha, Juçara Monteiro, solicitou aos vereadores, nesta terça-feira (1º/04), medidas mais efetivas no combate ao preconceito e à violência direcionados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A manifestação ocorreu durante a sessão ordinária, no espaço do acordo de lideranças.

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Imagens da 23ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura

01/04/2025 - 11:39

Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (01/04)

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (01/04/2025), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Lucas Caregnato/PT.

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Comissão de Transporte reivindicará ao Estado revisão no sistema Free Flow de pedágios

31/03/2025 - 23:51

Uma audiência pública da noite desta segunda-feira apontou injustiças nas cobranças pelas estradas

Uma revisão no sistema Free Flow de pedágios será solicitada pela Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, junto ao governo do Estado. A deliberação resultou de audiência pública, realizada na noite desta segunda-feira (31/03), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A reunião contou com a participação de cerca de 200 pessoas, incluindo deputados, prefeitos e vereadores de cidades vizinhas. O coro comum foi contrário a injustiças, nas cobranças de pedágio pelas estradas.

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Câmara dispõe de estrutura acessível a pessoas com autismo

31/03/2025 - 16:04

Esta é a Semana Municipal da Conscientização Sobre o Transtorno do Espectro Autista, e a Frente Parlamentar que trata do assunto promove seminário na quarta-feira (02/04)

Além da estrutura acessível para receber autistas, o Legislativo caxiense tem sido espaço de discussões e encaminhamentos a demandas de famílias que possuem crianças ou adultos com o transtorno. Na próxima quarta-feira (02/04), por exemplo, às 14h, a Casa acolhe o Seminário Alusivo ao Dia Mundial de Conscientização ao Autismo, promovido pela Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Autistas e Portadores de Doenças Raras. Dois de abril é o Dia Mundial do Autismo.

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Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana promove audiência pública para discutir o pedágio e o sistema Free Flow

28/03/2025 - 15:11

O encontro será na próxima segunda-feira (31/03), no plenário da Casa, às 19h30.

Na próxima segunda-feira (28/03), a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, presidida pelo vereador Alexandre Bortoluz/PP, da Câmara Municipal, promove uma audiência pública para abordar sobre o pedágio e o sistema Free Flow na cidade. O encontro é aberto ao público e será no plenário da Casa, às 19h30min. Haverá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 16 da NET), site institucional (www.camaracaxias.rs.gov.br) e redes sociais do Parlamento.

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Câmara recebe do Executivo um pacote de projetos com a tentativa de viabilizar o REFIS 2025

28/03/2025 - 13:21

A alteração na LDO deste ano abriria a possibilidade de renegociação dos R$ 880 milhões da dívida ativa do município

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Lucas Caregnato/PT, recebeu, na manhã desta sexta-feira (28/03), o chefe da Casa Civil, Roneide Dornelles, e outros membros do secretariado. Na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, com vereadores, servidores públicos e assessorias, foram apresentados 5 projetos de lei (PLs) e 2 projetos de lei complementar (PLCs). Teve destaque o PL 47/2025, para mexer no anexo 11 da lei 9.174/2024, que fixou as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, a LDO do corrente ano. A alteração viabilizaria um projeto de Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025).

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Presidente do Legislativo caxiense participa de reunião do Parlamento Regional em Flores da Cunha

27/03/2025 - 20:38

A pauta abrangeu medidas para a recuperação pós-enchente e para a qualificação de setores essenciais

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Lucas Caregnato/PT, participou, nesta quinta-feira (27/03), de uma reunião do Parlamento Regional, em Flores da Cunha. A pauta abrangeu medidas para a recuperação pós-enchente de maio passado e para a qualificação de setores essenciais da Serra gaúcha. A condução coube a Gelsomir Corassa/PL, vereador de Antônio Prado e presidente do Parlamento da região.

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Câmara Municipal autoriza o município a custear a vinda de uma locomotiva a vapor

27/03/2025 - 19:36

A Prefeitura deverá reparar eventuais danos nas dependências da ULBRA/Canoas, onde está o veículo

O Legislativo caxiense, por maioria (12 X 5), na sessão ordinária desta quinta-feira (27/03), autorizou o município a custear a vinda de uma locomotiva a vapor e do respectivo tender (vagão). Assinado pelo Executivo, o projeto de lei (PL) 38/2025 detalha a operação, que estipula possíveis danos a serem ocasionados nas dependências da ULBRA/Canoas, onde estão o veículo e o vagão. Eles serão posicionados nos trilhos do Largo da Estação Férrea, no Bairro São Pelegrino, em Caxias do Sul. Agora, a matéria seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.

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Capitão Ramon reitera pedido de bilhete único no transporte público

27/03/2025 - 16:48

O parlamentar questiona negativa do município, citando que, em outras cidades, a iniciativa foi colocada em prática com êxito

O vereador Capitão Ramon/PL voltou a defender em plenário a implantação do bilhete único no transporte coletivo urbano de Caxias do Sul. No grande expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (27/03), o liberal questionou a negativa do Executivo dada por meio de resposta a uma indicação de sua autoria tratando do assunto. Conforme o parlamentar, cidades brasileiras como São Paulo, Rio de janeiro e Curitiba já contam com essa alternativa.

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Maioria dos vereadores aprova moção em apoio ao PDL 3/2025 que susta os efeitos da resolução 258/24 CONANDA

27/03/2025 - 16:06

A manifestação também apoia o projeto para impedir o reconhecimento da prática como direito sem limite

A maioria dos vereadores (13 X 5), na sessão ordinária desta quinta-feira (27/03), aprovou a moção 6/2025, que se opõe a tentativa de revisão na legislação federal que trata do aborto. Noutra frente, a manifestação também apoia um projeto, em tramitação no Congresso, para impedir o reconhecimento do aborto, como direito sem limite de tempo gestacional. A idealização do texto coube ao vereador Pedro Rodrigues/PL.

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Imagens da 22ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura

27/03/2025 - 14:51

Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (27/03)

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (27/03/2025), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Lucas Caregnato/PT.

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Eliane Carla Kraemer denuncia corte de R$ 800 mil no Fiesporte

27/03/2025 - 14:45

Na sessão desta quinta-feira, ela falou sobre as desvantagens que a suspensão do valor causa à comunidade

A vice-presidente do Conselho Municipal do Desporto, Eliane Carla Kraemer, veio até a tribuna do Legislativo caxiense, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (27/03), para manifestar indignação pelo corte de R$ 800 mil no Fiesporte (financiamento para o esporte local). Ela falou no espaço do acordo de lideranças, a partir de solicitação da bancada do PSB na Casa.

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Grupo Sanfonaço será homenageado pelos 15 anos de atuação

27/03/2025 - 14:10

A banda foi fundada em 10 de março de 2010, pelas empreendedoras Jéssica Colussi e Neli Bacarin Colussi

Os 15 anos do Grupo Sanfonaço serão homenageados pelo Parlamento caxiense, no dia 16 de abril, a partir das 8h30, durante a sessão ordinária. O requerimento nº 35/2025 é de autoria da vereadora Sandra Bonetto/NOVO e foi aprovado pela unanimidade dos vereadores na plenária desta quinta-feira (27/03). Também assinaram o ofício os vereadores Aldonei Machado/PSDB, Alexandre Bortoluz/PP, Andressa Marques/PCdoB, Calebe Garbin/PP, Claudio Libardi/PCdoB, Estela Balardin/PT, Rose Frigeri/PT e Wagner Petrini/PSB.

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Representantes da comunidade defendem revitalização da Praça Monteiro Lobato

27/03/2025 - 13:23

Durante a sessão desta quinta-feira (27/03), Guilherme Biazus e Elisa Isotton reclamaram da precariedade da estrutura do local

A Associação Amigos da Praça Monteiro Lobato marcou presença na sessão ordinária desta quinta-feira (27/03), através do presidente, Guilherme Biazus, e a integrante Elisa Isotton. Eles defenderam melhorias para o espaço e apresentaram um projeto de revitalização. Para que se efetive, o plano prevê captação de recursos financeiros.

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