Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Livro infantil ‘Caxias da Gente’ chega às mãos da criançada

10/12/2025 - 17:16

Presidente do Legislativo, vereador Lucas Caregnato/PT esteve na Escola San Gennaro e fez o lançamento oficial da obra, que procura combater o racismo e contribuir para os processos de aprendizagem e ludicidade desenvolvidos com os alunos

“Racismo é certo ou errado?”, perguntou o presidente do Parlamento caxiense, vereador Lucas Caregnato/PT, a cerca de 100 crianças da Escola Municipal de Ensino Fundamental San Gennaro, do bairro Reolon, nesta quarta-feira (10/12), enquanto lançava oficialmente o livro infantil “Caxias da Gente”. “É errado”, disseram, juntos, os estudantes do 3º, 4º e 5º ano. “E é crime”, completou Ryan de Paula Moura, de oito anos, aluno do 3º ano.

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Legislativo autoriza o Executivo a firmar termo de custeio ao Instituto Quindim no Carnaval 2026

10/12/2025 - 16:35

O repasse financeiro está previsto em R$ 290 mil e virá de emenda parlamentar, sem impacto no orçamento municipal

Em sessão extraordinária desta quarta-feira (10/12), por unanimidade, foi aprovado o projeto de lei 306/2025. Por meio do deferimento favorável, o Legislativo autorizou o Executivo a firmar termo de fomento com o Instituto Quindim, com vistas à realização do Desfile Oficial de Carnaval de 2026. O repasse financeiro está previsto em R$ 290 mil e virá de emenda parlamentar, sem impacto no orçamento municipal. Os recursos deverão ser pagos até o dia 31 deste mês. Para entrar em vigor como lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.

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ABRAz Caxias do Sul divulga metas para o Plano de Cuidados em Demência para 2026

10/12/2025 - 13:48

Silvana Poltronieri Lamers, presidente da entidade sem fins lucrativos, fez um apelo para mais ações no estudo de prevenção de demências

Metas para 2026 para o Plano de Cuidados em Demência do Estado do Rio Grande do Sul (PECID) foi tema de debate na tribuna livre da sessão ordinária desta quarta-feira (10/12). A apresentação foi feita pela presidente da Associação Brasileira de Alzheimer – Unidade Regional do Rio Grande do Sul (ABRAz-RS), Silvana Poltronieri Lamers.

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Fundação Caxias celebra o aniversário de 56 anos na tribuna caxiense

10/12/2025 - 13:23

O vice-presidente da entidade, Darci Júnior Nunes, detalhou as principais ações realizadas na instituição

O aniversário de 56 anos de atuação da Fundação Caxias foi tema do espaço de acordo de lideranças na sessão ordinária desta quarta-feira (10/12). O vice-presidente da entidade, Darci Júnior Nunes, detalhou as principais atribuições da instituição.

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Imagens da 129ª Sessão Ordinária e 28ª e 29ª Sessão Extraordinária - XIX Legislatura

10/12/2025 - 12:40

Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (10/12)

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (10/12/2025), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Lucas Caregnato/PT.

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Caxias do Sul oficializa o Dia Municipal do Laço Branco

10/12/2025 - 12:21

Iniciativa reforça políticas de prevenção e incentiva o engajamento masculino no enfrentamento à violência de gênero

A Câmara Municipal de Caxias do Sul analisa o Projeto de Lei nº 294/2025 que propõe a criação do Dia Municipal do Laço Branco – Dia de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A iniciativa pretende inserir a data no calendário oficial da cidade como ferramenta de conscientização, prevenção e engajamento social no enfrentamento à violência de gênero.

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Ex-vereador Renato Oliveira receberá o título de Cidadão Caxiense

10/12/2025 - 12:16

Reconhecimento destaca mais de cinco décadas de atuação comunitária, sindical e política

Foi aprovado durante sessão extraordinária desta quarta-feira, dia 12, o Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2025, de autoria do vereador Cláudio Libardi, que concede o título de Cidadão Caxiense a Renato José Ferreira de Oliveira. A homenagem está marcada para o dia 16 de dezembro, às 19h, no plenário da Câmara Municipal, com transmissão pela TV Câmara Caxias e pelas redes sociais do Legislativo.

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Prêmio Caxias do Sul é concedido para Malta Indústria de Equipamentos e Utilidades

09/12/2025 - 21:43

A distinção entregue pelo Parlamento caxiense foi indicada pela vereadora Daiane Mello/PL

O Legislativo caxiense condecorou a Malta Indústria de Equipamentos e Utilidades com o Prêmio Caxias do Sul, em solenidade desta terça-feira (09/12). A distinção entregue pelo Parlamento caxiense foi indicada pela vereadora Daiane Mello/PL. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Câmara, parlamentar Lucas Caregnato/PT, e o pronunciamento em nome do Legislativo coube à legisladora proponente. Daiane contou a história do negócio, que se iniciou em 1990, pelas mãos do empresário Edgar Amalcaburio, em um pavilhão de madeira, produzindo cilindros laminadores para massas e pães.

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Aprovada a reformulação no Código Municipal de Proteção aos Animais

09/12/2025 - 17:53

A nova previsão de multas busca impedir maus-tratos e contribuir com o fundo de proteção

Reformular o Código Municipal de Proteção aos Animais é o objetivo do projeto de lei 76/2025, de autoria da bancada do PDT, então formada pelos vereadores Andressa Mallmann e Rafael Bueno (licenciado do cargo e, hoje, e secretário municipal da Saúde). Aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (09/12), o texto traz novas previsões de multas, para impedir maus tratos. Agora, seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.

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Prefeito terá que responder aos vereadores sobre contrato de serviços de cuidadores educacionais

09/12/2025 - 17:19

O pedido de informações foi idealizado pela vereadora Sandra Bonetto e aprovado na sessão ordinária

Informações e documentos sobre a execução contratual dos serviços de cuidadores educacionais foram solicitadas ao prefeito Adiló Didomenico. As questões constam do requerimento 5/2025, idealizado pela vereadora Sandra Bonetto/NOVO e aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (09/12).  Conforme a Lei Orgânica do Município, o chefe do Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

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Aprovado projeto que autoriza convênios para estágios na área da saúde

09/12/2025 - 16:33

A medida regulamenta a inserção de estudantes de cursos técnicos e superiores nos serviços públicos municipais

A Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 9, o Projeto de Lei 283/2025, de autoria do Executivo, que autoriza o município a firmar convênios e termos de cooperação com instituições de ensino para a realização de estágios curriculares obrigatórios na área da saúde.

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Câmara aprova em segunda discussão indenização de terrenos para construção da nova UBS de Vila Cristina

09/12/2025 - 16:28

A antiga unidade foi severamente danificada pelos alagamentos de maio de 2024

A Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou, nesta terça-feira, 09 de dezembro, em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 300/2025, que autoriza o Município a indenizar os proprietários de três lotes particulares no distrito de Vila Cristina. A medida é considerada essencial para viabilizar a construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade.

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Aprovado projeto que cria o Dia Municipal de Combate aos Maus-Tratos aos Animais

09/12/2025 - 16:25

A data proposta coincide com o Dia de São Francisco de Assis, padroeiro dos animais e símbolo internacional de respeito à vida

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 2, foi aprovado em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 94/2025, de autoria da vereadora Andressa Malmann/PDT, que institui o Dia Municipal de Combate aos Maus-Tratos aos Animais, a ser celebrado anualmente em 4 de outubro.

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Aprovada a inclusão do Natal do Metal no Calendário Oficial de Eventos de Caxias do Sul

09/12/2025 - 16:19

A atração acontece desde 2000, em dezembro, unindo música e solidariedade

Incluir o Natal do Metal no Calendário Oficial de Eventos de Caxias do Sul é o objetivo do projeto de lei 128/2025, assinado pelo vereador licenciado Rafael Bueno/PDT e aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (09/12). A atração acontece desde 2000, no mês de dezembro de cada ano, unindo música e solidariedade. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.

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Câmara analisa proposta que transforma a Guarda Municipal em Polícia Municipal

09/12/2025 - 16:15

A proposta do vereador Alexandre Bortoluz/PP foi construída com base na decisão do Supremo Tribunal Federal

Passou em primeira discussão na sessão plenária desta terça-feira (09/12), o Projeto de Lei nº 43/2025, de autoria do vereador Alexandre Bortoluz (PP), que autoriza o Poder Executivo a regulamentar e atribuir funções de polícia à Guarda Municipal, que passará a ser denominada Polícia Municipal.

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Câmara aprova por unanimidade Moção de Repúdio e apelo pela recomposição orçamentária do Seguro Rural

09/12/2025 - 16:00

Governo Federal pretende cortar o o percentual de subvenção de 40% sobre o prêmio do seguro

A Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou por unanimidade, durante a sessão desta terça-feira (09/12), a Moção nº 33/2025, de autoria coletiva, que manifesta repúdio ao corte orçamentário e faz apelo pela recomposição dos recursos destinados ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).

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Aprovado pedido de informações ao prefeito sobre a PPP da Educação Infantil

09/12/2025 - 14:51

Idealizado pela vereadora Sandra Bonetto, o documento terá 30 dias para ser respondido

Na sessão ordinária desta terça-feira (09/12), foi aprovado o requerimento 4/2025. O texto solicita informações ao prefeito Adiló Didomenico sobre a parceria público-privada (PPP), destinada à construção, à manutenção, à conservação, à gestão e à operação dos serviços não pedagógicos de 31 novas unidades educacionais da rede municipal de Educação Infantil. A idealização do documento coube à vereadora Sandra Bonetto/NOVO. Conforme a Lei Orgânica do Município, o chefe do Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

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Imagens da 128ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura

09/12/2025 - 14:11

Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (09/12)

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (09/12/2025), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Lucas Caregnato/PT.

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Aprovada a concessão da Comenda Medalha Percy Vargas de Abreu Lima à Ana Maria Paim Camardelo

09/12/2025 - 13:28

Professora do curso de Serviço Social da UCS, homenageada será reconhecida pela defesa dos direitos humanos em sessão solene no dia 10/12, às 19h

A professora da Universidade de Caxias do Sul (UCS) Ana Maria Paim Camardelo receberá, da Câmara Municipal, a Comenda “Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima”, honraria que busca reconhecer o trabalho de pessoas físicas e jurídicas na defesa dos direitos humanos. O requerimento de concessão da homenagem, de autoria da Mesa Diretora do Legislativo, foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (09/12). A sessão solene de entrega da medalha será realizada no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, às 19h, no plenário da Casa.

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Vereadores são apresentados à cartilha sobre deveres e direitos de povos tradicionais africanos

09/12/2025 - 13:16

Material é produzido pelo Conselho Municipal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana de Caxias do Sul

Em nome do Conselho Municipal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana de Caxias do Sul, Ronaldo Carvalho, conhecido como Pai Nado de Oxalá, marcou presença na sessão ordinária desta terça-feira (09/12). Na manifestação, apresentou a Cartilha de Orientação dos Direitos e Deveres dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros e de Matriz Africana de Caxias do Sul aos vereadores.

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