Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Audiência pública do Legislativo detalha o projeto do novo Código Tributário do Município
17/08/2022 - 18:22
A proposta, que busca facilitar a aplicação da legislação, não gera mais impostos
Detalhar o projeto de lei complementar (PLC) 1/2022, com mensagem retificativa, que institui o novo Código Tributário do Município, em substituição à lei complementar 12/1994 e às suas atualizações, foi o objetivo da audiência pública desta quarta-feira (17/08). A reunião aconteceu na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, sob a condução do vereador Olmir Cadore/PSDB, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Desde 1º de fevereiro passado, a matéria, de autoria do Executivo, tramita no Legislativo caxiense.
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Prêmio Caxias homenageia 110 anos do Clube Recreio da Juventude
17/08/2022 - 13:26
Celebração ocorre nesta quinta-feira (18/08), no plenário do Legislativo
Por iniciativa dos vereadores Marisol Santos e Olmir Cadore, do PSDB, o Clube Recreio da Juventude receberá o Prêmio Caxias em homenagem aos seus 110 anos. De acordo com os parlamentares na justificativa da indicação, a história da entidade se mistura com a própria história de Caxias do Sul, proporcionando e destacando eventos culturais e sociais na cidade. A honraria será concedida pelo Legislativo nesta quinta-feira (18/08), às 19h, no plenário da Câmara Municipal.
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Câmara Municipal comemora os 60 anos da Escola Municipal Marianinha Queiroz
17/08/2022 - 11:30
O educandário, localizado no bairro São Cristóvão, completou seis décadas em 2021
Os 60 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marianinha Queiroz foram celebrados durante a sessão ordinária desta quarta-feira (17/08), na Câmara Municipal de Caxias do Sul. A instituição, localizada no bairro São Cristóvão, completou seis décadas em 2021, entretanto, devido à pandemia da covid-19, a data não foi ser celebrada. A cerimônia desta quarta ocorreu no plenário do Legislativo e contou com a presença de professores, alunos, membro do Conselho de Pais e Mestres, da diretora Arlete Pasquali, das vice-diretoras Rita de Cássia de Souza Bueno (manhã) e Luciara Brombatti dos Santos Moraes (tarde) e do prefeito Adiló Didomenico/PSDB.
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Legislativo recebe candidatos ao concurso nacional Miss e Mr. de Las Américas
16/08/2022 - 15:25
Caxienses Giulia Rossetti Secchi e Felipe Vieira irão representar o Rio Grande do Sul no evento
Os representantes gaúchos no concurso nacional Miss Infantil e Mr. de Las Américas, Giulia Rossetti Secchi e Felipe Vieira, visitaram o Legislativo nesta terça-feira (16/08) para falar sobre o evento e conhecer as dependências e o funcionamento da Casa. A estudante do terceiro ano do Ensino Fundamental Giulia, oito anos, e o técnico em enfermagem Felipe, 23, são os atuais vencedores dos concursos em nível estadual. A menina nasceu na cidade, assim como Felipe, que atualmente mora em Tapes. O concurso nacional ocorre em Curitiba (PR), nos dias 17, 18 e 19 de 2023.
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Homenagem da Câmara celebra 60 anos da Escola Municipal Marianinha de Queiroz
16/08/2022 - 15:17
A comemoração ocorre às 8h30min desta quarta-feira (16/08), durante a sessão ordinária, no plenário do Legislativo
Os 60 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Marianinha de Queiroz serão celebrados na Câmara Municipal de Caxias do Sul, nesta quarta-feira (17/08). A comemoração ocorre às 8h30min, durante a sessão ordinária, na Sala das Sessões Deputado Nadyr Rossetti, o plenário do Legislativo. A concessão da honraria foi sugerida pelo vereador Wagner Petrini/PSB, atual presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto e Lazer.
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Oficialização do Dia Municipal do Samba é aprovada pelo Parlamento
16/08/2022 - 13:32
Maioria do plenário (19X3) foi favorável, nesta terça-feira (16/08), à medida do vereador Lucas Caregnato/PT, que precisa agora da sanção do prefeito para se tornar lei
Instituir no calendário oficial o Dia Municipal do Samba é o objetivo do substitutivo contido no projeto de lei 143/2021, aprovado por maioria (19X3), na manhã desta terça-feira (16/08). De autoria do vereador Lucas Caregnato/PT, a matéria prevê que a comemoração seja realizada no dia 2 de dezembro de cada ano. O samba é um gênero musical brasileiro que se originou entre comunidades afro-brasileiras no início do século XX.
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Projeto que institui o Código Tributário de Caxias será debatido em audiência pública
16/08/2022 - 13:14
A apresentação do documento, que é de autoria do Poder Executivo, ocorre na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi
Nesta quarta-feira (17/08), às 14h, ocorre uma audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo (CDEFCOT) da Câmara Municipal de Caxias do Sul para tratar sobre o projeto de lei complementar (PLC) 01/2022, de autoria do poder Executivo, que institui o Código Tributário do município. O encontro, presidido pelo vereador Olmir Cadore/PSDB, ocorre na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi.
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Proposta que atualiza lei de contatos com órgãos de segurança é adiada
16/08/2022 - 12:29
De iniciativa do vereador Alexandre Bortoluz/PP, o texto retornará ao plenário para apreciação final depois da prorrogação, que foi solicitada pelo parlamentar Maurício Scalco/NOVO
Os vereadores caxienses decidiram adiar, nesta terça-feira (16/08), o projeto de lei (PL) 82/2022, que dá nova redação a trecho da legislação sobre a afixação de cartaz contendo o número do disque-denúncia. A lei é a 6042/2003 e já traz oito contatos com órgãos de segurança. A prorrogação de 15 dias partiu do vereador Maurício Scalco/NOVO e contou com o aval de todos os parlamentares presentes no plenário.
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Vereadores aprovam alteração na lei do Fundo Municipal de Transportes
16/08/2022 - 11:38
O projeto de autoria do Poder Executivo tem como objetivo diminuir a tarifa do transporte coletivo municipal
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (16/08), o plenário aprovou o projeto de lei (PL) 69/2022, que altera partes da legislação sobre o Fundo Municipal de Transportes (Funtran). De autoria do poder Executivo, a matéria mexe na lei 5.534/2000 e busca meios para diminuir a tarifa do transporte coletivo municipal. O texto contém emenda aditiva da Comissão de Desenvolvimento Econômico, presidida pelo vereador Olmir Cadore/PSDB, que garante a dotação orçamentária.
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Plenário debate projeto do Executivo que dispensa portas giratórias em bancos
16/08/2022 - 09:49
O documento dá nova redação ao artigo 160 da Lei Complementar nº 632/2020 e desobriga a proteção em locais que não prestam atendimento presencial de clientes
O projeto de lei complementar (PLC) 25/2022, que busca dispensar o uso de portas giratórias em agências bancárias que não prestam atendimento presencial de clientes, foi debatido durante a sessão ordinária dessa terça-feira (16/08). A matéria é assinada pelo poder Executivo e deve voltar à pauta para segunda discussão.
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Ações de higienização e corte de cabos soltos são temas de audiência pública do Legislativo
15/08/2022 - 19:12
A fiação pública foi um problema constatado pelos presentes à reunião, realizada na Câmara Municipal
Na tarde desta-segunda-feira (15/08), no plenário do Legislativo caxiense, ocorreu uma audiência pública para discutir a fiação de Caxias do Sul. O encontro, promovido pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC), reuniu algumas autoridades para falar sobre as responsabilizações e ações que podem ser feitas pelo poder público, em parceria com as empresas e provedoras de telefonia/internet. A audiência foi comandada pelo vereador Gilfredo De Camillis/PSB, presidente da CLPC.
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Comissão de Educação encaminha pedido por capacitação de cuidadores da rede municipal
15/08/2022 - 17:53
A partir de pedido de mãe de um autista, em reunião pública, a direção da SMED se comprometeu a qualificar o serviço
Capacitar melhor os cuidadores da rede municipal de educação foi uma solicitação de reunião pública da Comissão de Educação do Legislativo caxiense, realizada na tarde desta segunda-feira (15/08), na Sala das Comissões da Casa. O encontro resultou de uma lista de demandas de Rosicler Odete do Rosário, que é mãe de pessoa com o transtorno do espectro autista (TEA). Na condução dos trabalhos de hoje, estava o vereador Wagner Petrini/PSB, que preside o grupo parlamentar.
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Reunião pública da Comissão de Educação ocorre na tarde desta segunda-feira
12/08/2022 - 17:46
Presidida pelo vereador Wagner Petrini, encontro debate a contratação de cuidadores para a rede municipal
A partir das 14h de segunda-feira (15/08), na Sala de Comissões Vereadora Geni Peteffi, ocorre a reunião pública promovida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo (CECTICDLT) do Legislativo. O encontro será comandado pelo vereador Wagner Petrini/PSB, presidente do grupo parlamentar.
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Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública nesta segunda-feira
12/08/2022 - 17:19
Encontro ocorre às 14h, no Plenário do Legislativo
Nesta segunda-feira (15/08), ocorre, às 14h, no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, a audiência pública da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC), presidida pelo vereador Gilfredo De Camillis/PSB. A transmissão do encontro será ao vivo, nas redes sociais do Legislativo, pelo Facebook e YouTube.
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Comunidade do Reolon e arredores precisa de mais ônibus, asfalto e melhorias em UBSs
11/08/2022 - 23:48
Durante a 5ª edição do projeto Câmara Vai aos Bairros, nesta quinta-feira (11/08), cerca de 120 pessoas participaram e mais de 10 moradores pediram a palavra para listar demandas
Mais horários de ônibus, calçamento de ruas, melhorias em estabelecimentos de saúde e na educação compõem a lista de pedidos que os moradores do Reolon e bairros e loteamentos vizinhos detalharam aos vereadores, nesta quinta-feira (11/08), durante a 5ª edição do projeto Câmara Vai aos Bairros. A atividade foi conduzida pela presidenta do Legislativo, parlamentar Denise Pessôa/PT, e contou com a presença de aproximadamente 120 pessoas na Escola Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Machado de Assis (Rua Andressa Tamagno, 200, bairro Reolon). Dezoito formulários preenchidos com vários apontamentos foram entregues à equipe da Câmara.
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Câmara Municipal recebe projetos para viabilizar PPPs na iluminação pública da cidade
11/08/2022 - 13:03
Uma das medidas busca diminuir a cobrança da COSIP, já a partir de janeiro de 2023
A presidenta da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereadora Denise Pessôa, recebeu, no final da manhã desta quinta-feira (11/08), a visita do prefeito Adiló Didomenico e da vice-prefeita Paula Ioris. No plenário da Casa, junto com secretários e diante de vereadores, eles apresentaram três projetos, com o intuito de viabilizarem parcerias público-privadas (PPPs), na iluminação pública da cidade. As matérias já começaram a tramitar pelas comissões da Casa. Em breve, poderão estar aptas para a apreciação dos parlamentares, em sessões ordinárias.
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Discussão sobre “A superdotação além da habilidade” encerra 2º Ciclo de Palestras AHSD
11/08/2022 - 12:42
Bate-papo integrou a programação da 1ª Semana Municipal das Altas Habilidades
“A superdotação além da habilidade” foi o tema da última palestra do 2º Ciclo de Palestras sobre Altas Habilidades/Superdotação realizada na terça-feira (09/08). O bate-papo virtual entre a vereadora Marisol Santos/PSDB, presidente da Frente Parlamentar e Chico Bio, professor e especialista em AHSD, também fez parte da programação da 1ª Semana Municipal das Altas Habilidades.
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Pedido de informações sobre os valores arrecadados com a Cosip é aprovado
11/08/2022 - 12:36
A medida, assinada pelo vereador Zé Dambrós/PSB, leva em consideração aumentos previstos na receita oriunda da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Foi aprovado por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (11/08), que o poder Executivo responda a 10 questionamentos referentes aos valores arrecadados com a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) no município. O pedido de informações, descrito no requerimento 46/2022, de autoria do vereador Zé Dambrós/PSB, leva em consideração, principalmente, a alteração no cálculo da Cosip, acolhida pelo Parlamento no ano passado
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