Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Adiada reunião sobre divergências entre Prefeitura e Hospital Pompéia
19/08/2022 - 10:22
Entendimento foi de que primeira rodada de negociação será feita na segunda-feira, às 14h30min, entre as partes envolvidas e com mediação da Comissão de Saúde do Legislativo
A primeira rodada de negociação entre Prefeitura e Hospital Pompéia para debater e encaminhar divergências entres as partes será feita na segunda-feira, dia, 22, às 14h30min, no Salão Nobre da Prefeitura. Segundo o presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo, vereador Rafael Bueno/PDT, o cancelamento da reunião que ocorreria nesta sexta-feira de tarde apenas com o prefeito Adiló Didomenico ocorreu para que tanto município quanto a entidade de saúde pudessem estar presentes e sentassem frente a frente para efetivamente encaminhar uma solução.
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Legislativo caxiense celebra os 110 anos do Recreio da Juventude com o Prêmio Caxias
18/08/2022 - 21:42
A entrega da honraria aconteceu na noite desta quinta-feira, no plenário da Câmara Municipal
Os 110 anos do Clube Recreio da Juventude foram celebrados em homenagem da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta quinta-feira (18/08), no plenário da Casa, com a concessão do Prêmio Caxias. A outorga de uma das maiores distinções do Parlamento consistiu em reconhecer a contribuição da agremiação, no contexto da cidade. Na condução da cerimônia, estava a vice-presidente do Legislativo caxiense, vereadora Tatiane Frizzo.
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Presidência da Câmara agradece pela atuação dos estagiários
18/08/2022 - 17:56
A presidenta Denise Pessôa cumprimentou os estudantes pela passagem de seu dia
Em comemoração ao Dia do Estagiário (18/08), a presidente da Câmara Municipal, vereadora Denise Pessôa/PT, cumprimentou os estudantes de Ensino Médio e Ensino Superior que atuam na Casa. O encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira (18/08), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi.
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Discutida permuta de áreas públicas em favor do Parque do Monumento Nacional ao Imigrante
18/08/2022 - 15:05
A viabilização do projeto, no Bairro Petrópolis, ainda garantirá potenciais construtivos ao proprietário
Uma permuta de áreas públicas, a fim de viabilizar a implantação do Parque do Monumento Nacional ao Imigrante, no Bairro Petrópolis, foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (18/08). De autoria do Executivo, a proposição 78/2022 pede autorização legislativa para realizar a operação com o Milton Dall Agnol, que absorverá espaços do município e cederá o perímetro que viabilizará o parque. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Semana de prevenção a doenças de exposição solar entra em debate
18/08/2022 - 10:54
A proposição, que é de autoria do vereador Velocino Uez/PTB e retornará para votação final, preocupa-se, principalmente, com a saúde do trabalhador e da trabalhadora rural
A Semana Municipal de Prevenção e Combate às Doenças Associadas à Exposição Solar do Trabalho Rural entrou em debate na Câmara Municipal de Caxias do Sul, nesta semana. O projeto de lei 89/2022 é de autoria do vereador Velocino Uez/PTB, passou em primeira discussão nesta quinta-feira (18/08) e deve voltar à pauta para votação final.
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Portas giratórias em bancos poderão deixar de ser obrigatórias
18/08/2022 - 09:35
Para virar lei, essa posição depende da sanção do Executivo em relação ao projeto de lei complementar 25/2022, o qual foi aprovado hoje (18/08) pela unanimidade dos vereadores
O projeto de lei complementar (PLC) 25/2022, que busca dispensar o uso de portas giratórias em agências bancárias que não prestam atendimento presencial de clientes, foi acolhido pela unanimidade dos vereadores na sessão ordinária dessa quinta-feira (18/08). A matéria tem autoria do poder Executivo, para onde o texto retorna para sanção.
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Vereadores se reunem com direção do Hospital Pompeia
17/08/2022 - 18:56
Parlamentares ouviram a superintendente do hospital, Lara Sales Vieira
Diversos vereadores se reuniram com a direção do Hospital Pompeia na tarde desta quarta-feira (17/08). Na pauta, o debate sobre o anúncio da instituição hospitalar, em ofício enviado ao Executivo, de descontinuar o serviço materno-infantil. Durante o encontro, os parlamentares Juliano Valim/PSD, José Dambrós/PSB, Estela Balardin/PT, Renato Oliveira/PCdoB, Lucas Caregnato/PT e Rafael Bueno/PDT, assim como a Presidenta da Casa, Denise Pessôa/PT ouviram a superintendente do hospital, Lara Sales Vieira, sobre o caso.
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Presidente do Compahc apresenta manifestação sobre projeto que disciplina comunicação visual em Caxias
17/08/2022 - 18:32
Anthony lamentou a falta de consulta dos poderes na discussão do projeto
O presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural, Compahc, Anthony Beux Tessari, esteve reunido com a presidenta da Câmara Vereadora Denise Pessôa/PT na tarde desta quarta-feira (17/08). Durante o encontro, Anthony apresentou a manifestação da entidade acerca do Projeto de Lei Complementar n.º 16/2022, contido no Processo n.º 86/2022, que disciplina o uso dos veículos de comunicação visual no Município de Caxias do Sul. Durante a conversa, Denise solicitou uma reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto e Lazer para que os parlamentares, assim como a comunidade, tenham conhecimento sobre o conteúdo do documento. "Temos que ter diálogo com Compahc neste processo", reforçou.
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Audiência pública do Legislativo detalha o projeto do novo Código Tributário do Município
17/08/2022 - 18:22
A proposta, que busca facilitar a aplicação da legislação, não gera mais impostos
Detalhar o projeto de lei complementar (PLC) 1/2022, com mensagem retificativa, que institui o novo Código Tributário do Município, em substituição à lei complementar 12/1994 e às suas atualizações, foi o objetivo da audiência pública desta quarta-feira (17/08). A reunião aconteceu na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, sob a condução do vereador Olmir Cadore/PSDB, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Desde 1º de fevereiro passado, a matéria, de autoria do Executivo, tramita no Legislativo caxiense.
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Prêmio Caxias homenageia 110 anos do Clube Recreio da Juventude
17/08/2022 - 13:26
Celebração ocorre nesta quinta-feira (18/08), no plenário do Legislativo
Por iniciativa dos vereadores Marisol Santos e Olmir Cadore, do PSDB, o Clube Recreio da Juventude receberá o Prêmio Caxias em homenagem aos seus 110 anos. De acordo com os parlamentares na justificativa da indicação, a história da entidade se mistura com a própria história de Caxias do Sul, proporcionando e destacando eventos culturais e sociais na cidade. A honraria será concedida pelo Legislativo nesta quinta-feira (18/08), às 19h, no plenário da Câmara Municipal.
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Câmara Municipal comemora os 60 anos da Escola Municipal Marianinha Queiroz
17/08/2022 - 11:30
O educandário, localizado no bairro São Cristóvão, completou seis décadas em 2021
Os 60 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marianinha Queiroz foram celebrados durante a sessão ordinária desta quarta-feira (17/08), na Câmara Municipal de Caxias do Sul. A instituição, localizada no bairro São Cristóvão, completou seis décadas em 2021, entretanto, devido à pandemia da covid-19, a data não foi ser celebrada. A cerimônia desta quarta ocorreu no plenário do Legislativo e contou com a presença de professores, alunos, membro do Conselho de Pais e Mestres, da diretora Arlete Pasquali, das vice-diretoras Rita de Cássia de Souza Bueno (manhã) e Luciara Brombatti dos Santos Moraes (tarde) e do prefeito Adiló Didomenico/PSDB.
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Legislativo recebe candidatos ao concurso nacional Miss e Mr. de Las Américas
16/08/2022 - 15:25
Caxienses Giulia Rossetti Secchi e Felipe Vieira irão representar o Rio Grande do Sul no evento
Os representantes gaúchos no concurso nacional Miss Infantil e Mr. de Las Américas, Giulia Rossetti Secchi e Felipe Vieira, visitaram o Legislativo nesta terça-feira (16/08) para falar sobre o evento e conhecer as dependências e o funcionamento da Casa. A estudante do terceiro ano do Ensino Fundamental Giulia, oito anos, e o técnico em enfermagem Felipe, 23, são os atuais vencedores dos concursos em nível estadual. A menina nasceu na cidade, assim como Felipe, que atualmente mora em Tapes. O concurso nacional ocorre em Curitiba (PR), nos dias 17, 18 e 19 de 2023.
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Homenagem da Câmara celebra 60 anos da Escola Municipal Marianinha de Queiroz
16/08/2022 - 15:17
A comemoração ocorre às 8h30min desta quarta-feira (16/08), durante a sessão ordinária, no plenário do Legislativo
Os 60 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Marianinha de Queiroz serão celebrados na Câmara Municipal de Caxias do Sul, nesta quarta-feira (17/08). A comemoração ocorre às 8h30min, durante a sessão ordinária, na Sala das Sessões Deputado Nadyr Rossetti, o plenário do Legislativo. A concessão da honraria foi sugerida pelo vereador Wagner Petrini/PSB, atual presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto e Lazer.
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Oficialização do Dia Municipal do Samba é aprovada pelo Parlamento
16/08/2022 - 13:32
Maioria do plenário (19X3) foi favorável, nesta terça-feira (16/08), à medida do vereador Lucas Caregnato/PT, que precisa agora da sanção do prefeito para se tornar lei
Instituir no calendário oficial o Dia Municipal do Samba é o objetivo do substitutivo contido no projeto de lei 143/2021, aprovado por maioria (19X3), na manhã desta terça-feira (16/08). De autoria do vereador Lucas Caregnato/PT, a matéria prevê que a comemoração seja realizada no dia 2 de dezembro de cada ano. O samba é um gênero musical brasileiro que se originou entre comunidades afro-brasileiras no início do século XX.
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Projeto que institui o Código Tributário de Caxias será debatido em audiência pública
16/08/2022 - 13:14
A apresentação do documento, que é de autoria do Poder Executivo, ocorre na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi
Nesta quarta-feira (17/08), às 14h, ocorre uma audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo (CDEFCOT) da Câmara Municipal de Caxias do Sul para tratar sobre o projeto de lei complementar (PLC) 01/2022, de autoria do poder Executivo, que institui o Código Tributário do município. O encontro, presidido pelo vereador Olmir Cadore/PSDB, ocorre na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi.
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Proposta que atualiza lei de contatos com órgãos de segurança é adiada
16/08/2022 - 12:29
De iniciativa do vereador Alexandre Bortoluz/PP, o texto retornará ao plenário para apreciação final depois da prorrogação, que foi solicitada pelo parlamentar Maurício Scalco/NOVO
Os vereadores caxienses decidiram adiar, nesta terça-feira (16/08), o projeto de lei (PL) 82/2022, que dá nova redação a trecho da legislação sobre a afixação de cartaz contendo o número do disque-denúncia. A lei é a 6042/2003 e já traz oito contatos com órgãos de segurança. A prorrogação de 15 dias partiu do vereador Maurício Scalco/NOVO e contou com o aval de todos os parlamentares presentes no plenário.
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Vereadores aprovam alteração na lei do Fundo Municipal de Transportes
16/08/2022 - 11:38
O projeto de autoria do Poder Executivo tem como objetivo diminuir a tarifa do transporte coletivo municipal
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (16/08), o plenário aprovou o projeto de lei (PL) 69/2022, que altera partes da legislação sobre o Fundo Municipal de Transportes (Funtran). De autoria do poder Executivo, a matéria mexe na lei 5.534/2000 e busca meios para diminuir a tarifa do transporte coletivo municipal. O texto contém emenda aditiva da Comissão de Desenvolvimento Econômico, presidida pelo vereador Olmir Cadore/PSDB, que garante a dotação orçamentária.
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