Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

PEM realiza encontro Caxias em Debate – Construindo o Amanhã

08/12/2025 - 17:58

Uma cidade também para mulheres foi o tema do encontro promovido pela Procuradoria Especial da Mulher

A Casa Legislativa sediou o encontro Caxias em Debate – Construindo o Amanhã nesta segunda-feira, dia 08 de dezembro, no Plenário da Câmara Nadyr Rossetti. Nessa edição, o tema foi: uma cidade também para as mulheres. O evento promovido pela PEM - a Procuradoria Especial da Mulher- contou com a presença de vereadoras, vereadores, representantes de entidades, autoridades e comunidade.

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PIM recebe Prêmio Caxias do Sul pelas duas décadas de atuação

05/12/2025 - 22:54

A distinção partiu da vereadora Estela Balardin/PT e foi repassada a toda a equipe do Programa Primeira Infância Melhor, que atende famílias em vulnerabilidade nas áreas de saúde, educação e assistência social

O Programa Primeira Infância Melhor (PIM) ganhou, nesta sexta-feira (05/12), na Câmara Municipal, o Prêmio Caxias do Sul. A distinção partiu da vereadora Estela Balardin/PT e foi repassada a toda a equipe do programa que atende famílias em vulnerabilidade nas áreas de saúde, educação e assistência social. Conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Lucas Caregnato/PT, a cerimônia contou com a presença de representantes do PIM: Patrícia Noronha Verza (Secretaria Municipal da Saúde); Henriette Rabassa Giesel Castro (Fundação de Assistência Social); e Douglas Amaral da Rocha (Secretaria Municipal da Educação); e do secretário municipal da Saúde, Rafael Bueno.

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Orientações e vivências encerram 7ª Semana da Acessibilidade

05/12/2025 - 21:39

O encontro desta sexta-feira (05/12) foi conduzido pelo presidente da Comissão de Acessibilidade, Inclusão Social e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CAIDPCD) do Parlamento Municipal, Juliano Valim/PSD

Para encerrar a 7ª Semana da Acessibilidade e Inclusão de Caxias do Sul, que se estendeu de segunda-feira (1º/12) até hoje (05/12), o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPcD), a Coordenadoria da Acessibilidade da Prefeitura e o Legislativo promoveram uma capacitação voltada a parlamentares, assessorias e servidores. O encontro, nesta sexta-feira (05/12), tratou de acessibilidade, inclusão e pessoa com deficiência (PcD). Além de orientações de profissionais relacionados á área, houve vivência das barreiras cotidianas para que os participantes compreendessem e sentissem na pele os desafios e as barreiras enfrentadas diariamente pelas pessoas com deficiência.

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Bancada do PDT propõe reformulação no Código Municipal de Proteção aos Animais

04/12/2025 - 22:02

A nova previsão de multas busca impedir maus-tratos e contribuir com o fundo de proteção

Reformular o Código Municipal de Proteção aos Animais é o objetivo do projeto de lei 76/2025, de autoria da bancada do PDT, então formada pelos vereadores Andressa Mallmann e Rafael Bueno (licenciado do cargo e, hoje, e secretário municipal da Saúde). O texto traz novas previsões de multas, para impedir maus tratos, e deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Andressa Mallmann questiona o prefeito sobre a soltura de fogos de artifícios no período de festas

04/12/2025 - 21:41

A vereadora está preocupada com a poluição sonora e a geração de estresse em autistas, idosos e animais

Informações sobre a soltura de fogos de artifícios, no período de festas, foram solicitadas ao prefeito Adiló Didomenico. As perguntas estão no requerimento 3/2025, assinado pela vereadora Andressa Mallmann/PDT e aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (04/12). Ela pede atenção a regras dispostas no Código de Posturas do Município. Conforme a Lei Orgânica, o chefe do Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

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Refis do Funcap é aprovado no Legislativo caxiense

04/12/2025 - 16:08

O projeto recebeu votação favorável e unânime na plenária desta quinta-feira

A possibilidade de mutuários vinculados ao Fundo da Casa Popular (Funcap) refinanciarem suas dívidas passou foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (04/12). O assunto se refere ao projeto de lei 256/2025, de autoria do Executivo. Dispõe sobre medidas administrativas para o pagamento das prestações em atraso dos contratos de financiamento com o fundo habitacional. Para se tornar lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.

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Tenente Cristiano Becker repercute Operação Verão Seguro

04/12/2025 - 15:53

Na sessão desta quinta-feira, o vereador discorreu sobre a iniciativa do Samae, que terá início em 12 de dezembro

A 19ª edição da Operação Verão Seguro do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) foi destaque do grande expediente de Tenente Cristiano Becker/PRD, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (04/12). O vereador atentou para os riscos de afogamento, durante a temporada de verão.

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Marisol Santos destaca programações turísticas em Caxias do Sul

04/12/2025 - 14:59

Parlamentar comentou os eventos do último fim de semana e estendeu convite para os que ainda estão por vir

Caxias do Sul tem recebido forte investimento em turismo, especialmente no período que antecede a celebração do Natal. Na sessão ordinária desta quinta-feira (04/12), a vereadora Marisol Santos/PSDB ocupou a tribuna para destacar alguns dos eventos que ocorreram pela cidade no último fim de semana, além de divulgar as próximas comemorações.

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Vereadores aprovam a institucionalização da Comissão de Diretores das Escolas Municipais

04/12/2025 - 14:53

De autoria do Executivo, o projeto teve indicação do parlamentar Edson da Rosa/Republicanos e foi acatado por unanimidade

Os vereadores caxienses aprovaram, por unanimidade, nesta quinta-feira (04/12), o projeto de lei (PL) 226/2025, que dispõe sobre a institucionalização da Comissão de Diretores e Diretoras das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Caxias do Sul. De autoria do poder Executivo, a matéria foi baseada em uma indicação do vereador Edson da Rosa/Republicanos. Agora, o projeto aguarda pela sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSD.

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Projeto que regulamenta apresentações culturais nas feiras de Caxias do Sul é aprovado por unanimidade

04/12/2025 - 14:42

A medida assegura a realização regular e legal de apresentações artísticas

A Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar 32/2025, de autoria do vereador Zé Dambros/PSB, que acrescenta um inciso ao artigo 47 da Lei Complementar nº 376/2010, referente à Política Municipal do Meio Ambiente. A medida assegura a realização regular e legal de apresentações culturais nas feiras comunitárias da cidade.

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Câmara de Caxias do Sul debate autorização de indenização para desapropriação de área destinada à nova UBS de Vila Cristina

04/12/2025 - 14:38

O antigo prédio foi gravemente danificado pelos alagamentos ocorridos em maio de 2024

A Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 300/2025 que autoriza a indenização de proprietários de três lotes particulares no Distrito de Vila Cristina, medida necessária para viabilizar a construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade. O antigo prédio foi gravemente danificado pelos alagamentos ocorridos em maio de 2024, que provocaram perda de equipamentos, mobiliário e a inundação completa do prédio, localizado próximo a um arroio. Devido aos riscos estruturais, o atendimento foi interrompido e transferido para um espaço provisório, acompanhado de uma farmácia itinerante para garantir o acesso da população aos serviços essenciais.

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Projeto de lei propõe criação do Dia Municipal de Combate aos Maus-Tratos aos Animais em Caxias do Sul

04/12/2025 - 14:33

A iniciativa é da vereadora Andressa Malmann/PDT e tem como objetivo fortalecer ações de conscientização e educação

Passou em primeira discussão o projeto de lei nº 94/2025, que propõe instituir o Dia Municipal de Combate aos Maus-Tratos aos Animais, a ser celebrado anualmente em 4 de outubro. A iniciativa é da vereadora Andressa Malmann/PDT e tem como objetivo fortalecer ações de conscientização e educação voltadas à proteção animal.

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Câmara de Caxias do Sul aprova moção de apoio ao Projeto Piloto do Sistema Antigranizo na Serra Gaúcha

04/12/2025 - 14:30

Iniciativa que prevê a implementação de tecnologia preventiva em 14 municípios da Serra Gaúcha

A Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou a Moção de Apoio nº 32/2025 ao Projeto Piloto do Sistema Antigranizo, iniciativa que prevê a implementação de tecnologia preventiva em 14 municípios da Serra Gaúcha para reduzir os danos causados por tempestades de granizo. A proposta, de autoria da bancada do Partido Progressista (PP), ressalta a urgência de ações eficazes diante dos frequentes prejuízos provocados por eventos climáticos extremos na região.

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Troféu ARI Serra Gaúcha 2025 homenageia profissionais da comunicação

04/12/2025 - 13:52

Entre os agraciados esta a coordenadora da TV Câmara Caroline Dall Agnol.

A Associação Riograndense de Imprensa (ARI) Serra Gaúcha realizou a entrega do Troféu ARI Serra Gaúcha 2025, homenageando dez profissionais da comunicação pela trajetória e contribuição ao fortalecimento da imprensa regional. A cerimônia aconteceu ontem a noite, na Cantina Tonet, em Caxias do Sul, reunindo representantes da imprensa, lideranças setoriais e convidados. O evento contou com o apoio de CDL, Sindilojas e Sindigêneros de Caxias do Sul. Entre os agraciados esta a coordenadora da TV Câmara, Caroline Dall Agnol.

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Imagens da 127ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura

04/12/2025 - 13:06

Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (04/12)

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (04/12/2025), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Lucas Caregnato/PT.

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Instituto de Leitura Quindim apresenta o 7º Natal Literário Solidário

04/12/2025 - 11:17

Iniciativa busca beneficiar mais de 400 crianças de instituições com livros

Nesta quinta-feira (04/12), o presidente do Instituto de Leitura Quindim, Volnei Canônica, divulgou a 7ª edição do Natal Literário Solidário, iniciativa que promove a distribuição de livros para mais de 400 crianças atendidas por 17 entidades, incluindo casas lares e abrigos. Além dos livros, as crianças também recebem atendimento psicológico e pedagógico. Para colaborar com a ação beneficente, basta doar um valor mínimo de R$ 60 para apadrinhar uma criança, por meio da chave PIX: institutodeleituraquindim@gmail.com.

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Mutirão de Natal da Zona Norte divulga 18ª Edição

04/12/2025 - 11:16

A programação das atividades ocorre na Escola Tancredo Neves em 14 de dezembro, a partir das 13h

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (04/12), o coordenador do Mutirão de Natal da Zona Norte, Jaime Ferreira, ocupou a tribuna, no da Câmara Municipal para divulgar a 18ª edição do evento, que será realizada no dia 14 de dezembro, das 13h às 18h, na Escola Municipal Tancredo Neves.

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Secretário de Finanças presta esclarecimentos à Câmara

03/12/2025 - 18:06

Gilberto José Galafassi atendeu a requerimento da vereadora Andressa Marques/PCdoB e outros oito legisladores que foi aprovado em plenário e convocou sua presença na Casa

O secretário municipal de Gestão Estratégica e Finanças, Gilberto José Galafassi, nesta quarta-feira (03/12), atendeu à convocação que o Legislativo fez para que ele viesse à Casa do Povo prestar esclarecimentos a respeito de planejamento, gastos e investimentos econômicos do município. O requerimento da vinda do secretário partiu da vereadora Andressa Marques/PCdoB e outros oito legisladores que foi aprovado em plenário no mês passado.

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Calebe Garbin presta contas do primeiro ano de mandato

03/12/2025 - 14:21

A manifestação do vereador ocorreu na sessão ordinária desta quarta-feira (03/12)

As ações do primeiro ano como parlamentar foram tema central do grande expediente de Calebe Garbin/PP, na sessão ordinária desta quarta-feira (03/12). Da tribuna, ele destacou a conquista de verbas para o município caxiense, projetos de lei e homenagens a pessoas e entidades relevantes para a comunidade. Ao citar a busca por recursos para Caxias do Sul, Calebe comemorou a vinda de R$ 120 mil para compra de um aparelho de ganho de inserção auditivo ao Hospital Virvi Ramos, unidade que também recebeu o valor de R$ 280 mil em investimentos para a saúde. Além disso, o vereador salientou as verbas no valor de R$ 400 mil, para a construção de um espaço de lazer com academia ao ar livre no Loteamento Parque das Rosas, no bairro Desvio Rizzo.

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Aldonei Machado apresenta balanço do primeiro ano de mandato

03/12/2025 - 13:50

Vereador destaca 24 projetos de lei, dois projetos de lei complementar e mais de 1,5 mil indicações ao Executivo

Próximo de concluir o primeiro ano como vereador, Aldonei Machado/PSDB, utilizou a tribuna da sessão desta quarta-feira (03/12) para apresentar uma prestação de contas à comunidade. Segundo o parlamentar, os primeiros 12 meses de atuação resultaram no protocolo de 24 projetos de lei, dois projetos de lei complementar, cerca de 100 ofícios e mais de 1,5 mil indicações encaminhadas ao Poder Executivo.

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