Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Equipe do Legislativo recebe vereadores eleitos
16/12/2020 - 11:45
Reunião na Sala de Comissões foi o primeiro encontro oficial da nova composição da Câmara
Na manhã desta quarta-feira (16/12), os vereadores eleitos para a XVIII Legislatura (2021-2024) foram recebidos na Câmara Municipal para o primeiro encontro oficial entre a nova composição do Parlamento Caxiense.
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Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência é aprovada no Legislativo
16/12/2020 - 00:16
Projeto, de autoria da vereadora Denise Pessôa, segue para a sanção do Poder Executivo
O estabelecimento da Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi aprovado por maioria, na sessão extraordinária desta terça-feira (15/12), no plenário do Legislativo caxiense. Com acolhimento, o projeto de lei 168/2018, que contém substitutivo, ambos de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, busca assegurar os direitos sociais da pessoa com deficiência, criando condições para promover a sua autonomia, integração e efetiva participação na sociedade. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Clarksdale, nos EUA, e Caxias do Sul poderão ser consideradas cidades irmãs
16/12/2020 - 00:00
O município norte-americano é um dos berços do estilo musical blues, que é promovido, em Caxias, por meio do “Mississippi Delta Blues Festival”
Para firmar laços entre culturas e populações, vereadores aprovaram, de forma unânime, em sessão extraordinária, nesta terça-feira (15/12), a declaração de cidades irmãs entre Clarksdale, nos Estados Unidos, e Caxias do Sul. O projeto de lei 138/2020 tem autoria do Executivo e segue para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Legislativo aprova criação do Banco de Materiais de Acessibilidade
15/12/2020 - 23:21
Projeto, de autoria do poder Executivo, visa a auxiliar às pessoas com deficiência
Caxias do Sul pode passar a ter um Banco de Materiais de Acessibilidade. O projeto de lei 140/2020, que dispõe sobre esta proposta, foi aprovado, na sessão desta terça-feira (15/12). O projeto é de autoria do Poder Executivo e seguirá para sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Empresário Vicente Arnhold receberá título de Cidadão Caxiense
15/12/2020 - 23:15
O empresário é proprietário do Barcelona, fruteira localizada no bairro de Lourdes
Reconhecer o empresário Vicente Arnhold com o título de Cidadão Caxiense é o objetivo do projeto de decreto legislativo 9/2020, aprovado, de forma unânime, pelos parlamentares da Câmara Municipal, em sessão extraordinária hoje (15/12). A autoria do documento é coletiva.
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Câmara acolhe proposta de reformulação Conselho de Desenvolvimento Rural
15/12/2020 - 23:07
Matéria de autoria do Poder Executivo foi aprovada de forma unanime pelos parlamentares
Na sessão desta terça-feira (15/12), os vereadores aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei 124/2019, que busca reformular o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR). Projeto é de autoria do Poder Executivo e seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Aprovado projeto que regulamenta demolição de monumentos, praças e prédios do município
15/12/2020 - 22:19
Proposta é de autoria do vereador e prefeito eleito Adiló Didomenico
O projeto de lei 148/2020 foi aprovado na sessão desta terça-feira (15/12). Ele prevê que todos os prédios, públicos ou particulares, monumentos, obras, praças e cemitérios de Caxias do Sul, com mais de 75 anos de construção, não poderão ser demolidos sem o parecer do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (COMPAHC). Com o acolhimento, o PL seguirá para sanção do Executivo.
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Aprovadas adequações na lei que cria Sistema Municipal de Proteção e Defesa ao Consumidor
15/12/2020 - 20:35
A autoria é por parte do Executivo e foram aprovadas por unanimidade
Os vereadores caxienses aprovaram mais um projeto de autoria do Executivo na manhã de hoje (15/12). Alterações e adequações na lei 6.232/2004, que institui o Sistema Municipal de Proteção e Defesa ao Consumidor e Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, é o objetivo do projeto de lei 24/2020, aprovado por unanimidade e que agora segue para a sanção de Flavio Cassina.
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Legislativo caxiense aprova o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas
15/12/2020 - 20:13
A medida fomentará o formato para viabilizar serviços, com maior rapidez
Está aprovada, no Legislativo caxiense, a criação do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas. A medida consta do projeto de lei complementar 15/2020, que obteve aval unânime dos vereadores, em sessão extraordinária desta terça-feira (16/12). De autoria do Executivo, o texto busca viabilizar serviços, com maior rapidez e fiscalização, no âmbito da Administração Direta e Indireta. A matéria será encaminhada para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Vereadores aprovam a criação da Advocacia-Geral do Município
15/12/2020 - 18:12
A medida também prevê honorários sucumbenciais aos procuradores
Só depende da sanção do prefeito Flavio Cassina a criação da Advocacia-Geral do Município. Isso porque, em sessão extraordinária desta terça-feira (15/12), foi aprovado o projeto de lei complementar 37/2020, assinado pelo Executivo. A matéria busca dar vida a uma ordem da Lei Orgânica Municipal, para congregar os órgãos jurídicos de todos os entes públicos municipais, no intuito de dar segurança jurídica à Administração Pública e à coletividade, como um todo.
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Vereadores descerram placa da XVII Legislatura
15/12/2020 - 14:09
Cerimônia marcou o encerramento do ano legislativo da Câmara Municipal
Na manhã desta terça-feira (15/12), que antecedeu a última sessão ordinária de 2020, os vereadores descerraram a placa da XVII Legislatura (2017-2020), fixada na entrada do Plenário Nadyr Rosseti, na Câmara Municipal de Caxias do Sul.
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Guiomar Chies é agraciado com o título de Cidadão Caxiense da Câmara Municipal
15/12/2020 - 13:06
A honraria se viabilizou por iniciativa do vereador Paulo Périco
Guiomar Chies é o mais novo Cidadão Caxiense. Em sessão solene desta terça-feira (15/12), no plenário da Câmara Municipal, Guiomar Chies recebeu o título das mãos do presidente Ricardo Daneluz e do vereador Paulo Périco, proponente da homenagem. De autoria coletiva, o projeto de decreto legislativo 8/2020 foi acolhido por unanimidade dos parlamentares, na sessão ordinária do dia 10 de dezembro.
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Projeto da lei orçamentária anual de 2021 é aprovada e irá para a sanção do prefeito
10/12/2020 - 22:43
A votação também viabilizou emenda de R$ 100 mil à cultura, por iniciativa do vereador Paulo Périco
Na sessão ordinária desta quinta-feira (10/12), foi aprovado o projeto de lei 124/2020, de autoria do Executivo, que fixa lei orçamentária anual (LOA) de 2021. Para o que vem, está prevista uma receita consolidada de R$ 2.392.041.195,26 (dois bilhões, trezentos e noventa e dois milhões, quarenta e um mil, cento e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos). O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina, a fim de que possa vigorar a partir do próximo dia 1º de janeiro.
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Arquivado projeto que obrigava CFCs a oferecerem estrutura básica nos dias de prova prática
10/12/2020 - 21:43
A matéria, de autoria do vereador Alberto Meneguzzi, teve parecer de inconstitucionalidade aprovado
Na sessão ordinária desta quinta-feira (10/12), os vereadores arquivaram, por maioria, o projeto de lei 172/2017, que buscava obrigar os Centros de Formação de Condutores (CFCs) a disponibilizarem estrutura básica aos alunos em dias de prova prática de direção. Autoria era do vereador Alberto Meneguzzi./PSB.
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Projeto que pretendia alertar cidadãos sobre golpes financeiros é arquivado
10/12/2020 - 18:04
Matéria, de autoria do vereador Alberto Meneguzzi, teve parecer de inconstitucionalidade acolhido por maioria
Está arquivado o projeto de lei 21/2019, que visava a obrigar instituições financeiras, agências bancárias e casas lotéricas a alertarem seus clientes, sobretudo idosos, sobre golpes financeiros. O parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a matéria foi aprovado, por maioria, na sessão ordinária desta quinta-feira (10/12).
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Criação do Fundo Municipal de Fomento à Reciclagem é aprovada
10/12/2020 - 12:26
Matéria, de autoria do Executivo, depende de sanção do prefeito para virar lei
Criar o Fundo Municipal de Fomento à Reciclagem, o EcoFundo, é o objetivo do projeto de lei 139/2020, aprovado por unanimidade, na sessão extraordinária desta quinta-feira (10/12). De autoria do Executivo Municipal, a matéria seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Cultura cigana poderá ter dia municipal se o projeto for sancionado pelo prefeito
10/12/2020 - 12:12
Proposta do ex-vereador Neri, O Carteiro, a data escolhida foi o dia 25 de maio de cada ano
Na busca de homenagear um dos povos mais ricos culturalmente, os vereadores caxienses aprovaram o projeto de lei 152/2018, de forma unânime, em sessão extraordinária desta quinta-feira (10/12). A autoria é do ex-vereador Neri, O Carteiro (hoje, deputado estadual). A intenção é a de instituir o dia 25 de maio como o Dia Municipal da Cultura Cigana. O projeto contém substitutivo que busca adequações técnicas a matéria. Agora, para virar lei, só é necessária a sanção do prefeito Cassina.
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Sessões extraordinárias desta terça-feira confirmam a aprovação de três projetos do Executivo
08/12/2020 - 19:22
Uma das matérias viabiliza novo Salão da Igreja da Comunidade de Vila Seca, pela Mitra Diocesana
Três sessões extraordinárias, realizadas nesta terça-feira (08/12), no Legislativo caxiense, terminaram com a aprovação de três projetos de leis complementares (PLCs), de autoria do Executivo, aprovados pelos vereadores. As matérias seguirão para a sanção do prefeito Flavio Cassina. O PLC 30/2020 busca viabilizar o novo Salão da Igreja da Comunidade de Vila Seca, a partir da Mitra Diocesana.
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