Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Aprovada a prorrogação de mandatos diretivos das escolas municipais
03/11/2020 - 19:05
O período é por um ano e se deve à impossibilidade de eleições, pela pandemia da Covid-19
Na sessão ordinária desta terça-feira (03/11), foi aprovado o projeto de lei 96/2020. Assinada pelo Executivo, a matéria prorroga por um ano os mandatos das equipes diretivas das escolas municipais. O processo eleitoral, que renovaria os mandatos, fica transferido para 2021. A impossibilidade de realização do pleito, em 2020, se deve à pandemia da Covid-19. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Utilidade pública para a EFASERRA depende agora da sanção do prefeito
03/11/2020 - 17:58
A proposta é de autoria do vereador Velocino Uez e foi aprovada por unanimidade
Tornar de utilidade pública a Escola de Ensino Médio Família Agrícola da Serra Gaúcha (EFASERRA) é o objetivo do projeto de lei 57/2020, assinado pelo vereador Velocino Uez/PTB e aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (03/11). O título consiste em exigência legal, para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Legislativo caxiense recebe do Executivo a proposta da lei orçamentária anual de 2021
29/10/2020 - 20:14
O ato aconteceu na Câmara Municipal, com a participação do prefeito e do presidente da Casa
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Ricardo Daneluz, recebeu, nesta quinta-feira (29/10), a visita do prefeito Flavio Cassina, do vice-prefeito Edio Elói Frizzo e de membros do secretário municipal. Em ato, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, o grupo veio protocolar a proposta da lei orçamentária anual (LOA) de 2021. Para o que vem, está prevista uma receita consolidada de R$ 2.392.041.195,26 (dois bilhões, trezentos e noventa e dois milhões, quarenta e um mil, cento e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos). A matéria já começou a tramitar na Casa.
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Aprovada a subscrição de ações na Festa da Uva
29/10/2020 - 19:42
A matéria seguirá para a sanção do prefeito municipal
Na sessão ordinária desta quinta-feira (29/10), foi aprovado o projeto de lei 99/2020, de autoria do Executivo Municipal. A matéria busca autorização para que a Prefeitura subscreva ações, na Festa Nacional da Uva, Turismo e Empreendimentos S/A, no valor de R$ 800 mil. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Adiada por dois dias a votação sobre adaptação de carrinhos em supermercados
29/10/2020 - 18:36
A proposta da vereadora Denise Pessôa busca beneficiar pessoas com deficiência
Estão adiadas, por dois dias, no Legislativo caxiense, a segunda discussão e a votação do substitutivo do projeto de lei complementar 7/2018, por meio do qual a vereadora Denise Pessôa/PT pretende disciplinar a adaptação de carrinhos em supermercados. A proposta busca beneficiar pessoas com deficiência. A própria autora pediu o adiamento, aprovado pela unidade dos vereadores, na sessão ordinária desta quinta-feira (29/10).
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Arquivado projeto para autorizar o município a reaproveitar materiais de construção
29/10/2020 - 18:02
A matéria era de autoria do ex-vereador Neri, O Carteiro, mas recebeu parecer de inconstitucionalidade
Está arquivado, no Legislativo caxiense, o projeto de lei 63/2016, por meio do qual o ex-vereador Neri, O Carteiro/Solidariedade (hoje, deputado estadual) tentava autorizar o município a reaproveitar materiais de construção. A unanimidade dos vereadores, na sessão ordinária desta quinta-feira (29/10), aprovou um parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a matéria, o que inviabilizou a continuidade da sua tramitação, na Casa.
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Beltrão questiona Prefeitura sobre estado de banheiros públicos de Caxias
29/10/2020 - 10:34
Requerimento contém 18 perguntas que abordam o serviço de limpeza e conservação dos espaços
A limpeza realizada por empresa terceirizada e por servidores municipais, em banheiros públicos da cidade, é o foco do pedido de informações contido no requerimento 47/2020, aprovado por unanimidade pelos vereadores na sessão de hoje (29/10). A autoria é do vereador Rodrigo Beltrão/PSB e, agora, a Prefeitura de Caxias do Sul tem até 30 dias para encaminhar as respostas.
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Comissão de Saúde recebe a prestação de contas quadrimestral do setor
28/10/2020 - 19:05
A explanação coube ao secretário Jorge Castro e a técnicos da pasta
A prestação de contas do 2º quadrimestre da saúde, no município, foi feita nesta quarta-feira (28/10), em audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente. O ato aconteceu na sala das comissões da Casa. A condução dos trabalhos coube ao presidente do grupo parlamentar, vereador Rafael Bueno/PDT. Fizeram as explanações o secretário Jorge Castro e os técnicos da pasta. O chefe da pasta ponderou que, no atual contexto, boa parte dos recursos tem sido canalizada para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
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Vereadores aprovam a prorrogação dos mandatos dos conselheiros do COMDIM
27/10/2020 - 20:11
O motivo se deve à pandemia da Covid-19, o que impossibilita eleições
Na sessão ordinária desta terça-feira (27/10), os vereadores aprovaram o projeto de lei 101/2020, do Executivo, para prorrogar, por seis meses, os mandatos vigentes dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM). O motivo se deve à pandemia da Covid-19, o que impossibilita eleições. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Discutido projeto para tornar de utilidade pública a EFASERRA
27/10/2020 - 19:42
A proposta é de autoria do vereador Velocino Uez
Tornar de utilidade pública a Escola de Ensino Médio Família Agrícola da Serra Gaúcha (EFASERRA) é o objetivo do projeto de lei 57/2020, assinado pelo vereador Velocino Uez/PTB. O título consiste em exigência legal, para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Candidatos a vice-prefeito apresentam propostas para o município em debate na Câmara
26/10/2020 - 23:37
Por mais de duas horas e meia, os postulares ao Executivo discorreram sobre seus planos de governo e questionaram adversários
Esta segunda-feira (26/10) registrou um momento histórico para o Legislativo Caxiense. Pela primeira vez, em 128 anos de Parlamento, a Câmara promoveu debate entre os candidatos a vice-prefeito de Caxias do Sul. Marcaram presença os candidatos Andréia Garbin (Patriota), César Bernardi (NOVO), Chico Guerra (Republicanos), Cláudio Libardi (PCdoB), Edson da Rosa (PP), Elói Frizzo (PSB), Kiko Girardi (PSD), Nilvo Bertolla (PSL), Odir Ferronatto (Podemos), Priscila Vilasboa (PL) e Paula Ioris (PSDB).
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TV Câmara promove nesta segunda-feira o debate eleitoral com os candidatos a vice-prefeito
23/10/2020 - 19:46
Pela primeira vez na história do Legislativo caxiense, o evento começa às 19h45, direto do plenário e com transmissão ao vivo
Às 19h45 desta segunda-feira (26/10), o plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul sediará o primeiro debate eleitoral da história de 128 anos do Parlamento local. Com transmissão ao vivo, pela TV Câmara Caxias (canal 16 da NET) e pelas redes sociais do Legislativo caxiense (Facebook e YouTube), o evento já tem a confirmação prévia dos 11 candidatos a vice-prefeito. A mediação dos trabalhos caberá ao jornalista Fábio Rausch, servidor público da Casa. A equipe da Assessoria de Comunicação institucional garantirá cobertura multimídia, entre site, TV e redes sociais. Profissionais de imprensa, previamente cadastrados, acompanharão as atividades em sala anexa ao plenário.
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Legislativo aprova a prestação de contas do município
22/10/2020 - 19:39
A matéria se refere à gestão fiscal do segundo quadrimestre de 2020
Na sessão ordinária desta quinta-feira (22/10), foi aprovado o projeto de decreto legislativo 7/2020, por meio do qual a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo deu sinalização favorável à prestação de contas do município. O parecer se refere à gestão fiscal do segundo quadrimestre de 2020. Além do presidente Gustavo Toigo/PDT, fazem parte do grupo parlamentar os vereadores Adiló Didomenico/PSDB, Elisandro Fiuza/Republicanos, Paulo Périco/MDB e Wagner Petrini/PSB.
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Voltará a tramitar projeto que autoriza o município a criar carteira para autistas
22/10/2020 - 18:52
A matéria teve derrubado um parecer de inconstitucionalidade
Voltou a tramitar, no Legislativo caxiense, o projeto de lei 165/2017, de autoria do ex-vereador Neri, O Carteiro/SD (hoje, deputado estadual). Isso porque, na sessão ordinária desta quinta-feira (22/10), foi derrubado um parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a matéria, que busca criar a carteira de identificação de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.
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Aprovada a criação do Fórum das Micro e Pequenas Empresas
22/10/2020 - 13:30
Autor do projeto, o vereador Pedro Rodrigues destacou a oportunidade aos empreendedores
Caxias do Sul contará, a partir de agora, com o Fórum Municipal das Micro e Pequenas Empresas, de acordo com a aprovação, por unanimidade, do projeto de lei 148/2018, na sessão ordinária desta quinta-feira (22/10). A autoria do PL é do vereador Pedro Rodrigues/PSC. Agora, a matéria segue para o prefeito Flavio Cassina sancionar ou vetar.
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Executivo deverá responder a questionamentos sobre Estacionamentos Rotativos Regulamentados na cidade
22/10/2020 - 11:33
De autoria do vereador Alberto Meneguzzi, o requerimento pergunta sobre o funcionamento e os repasses de recursos do ERR
Na sessão ordinária desta quinta-feira (22/10), os parlamentares aprovaram, de forma unânime, um pedido de informações contido no requerimento 46/2020, o qual solicita informações ao Executivo e à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) sobre o funcionamento, fiscalização e repasses dos recursos do Estacionamento Rotativo Regulamentado (ERR). A autoria é do vereador Alberto Meneguzzi/PSB. A Prefeitura tem até 30 dias para encaminhar as respostas.
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Credenciamento de imprensa ao debate dos candidatos a vice-prefeito é até sexta-feira
21/10/2020 - 18:35
Inédito pela TV Câmara Caxias (canal 16 da NET), o evento está confirmado para segunda-feira
Nesta sexta-feira (23/10), às 15h, termina o prazo para a inscrição de profissionais de imprensa, voltada à cobertura do inédito debate da TV Câmara Caxias (canal 16 da NET), dedicado aos 11 candidatos a vice-prefeito de Caxias do Sul. Para o e-mail imprensa@camaracaxias.rs.gov.br, devem ser enviados os nomes do veículo e de um profissional, exceto TVs, para as quais haverá duas vagas (repórter e cinegrafista). Os credenciados acompanharão as atividades em sala anexa ao plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, onde será o evento. Ele está marcado para a próxima segunda-feira, com início às 19h45 e transmissão, também, pelas redes sociais do Parlamento (Facebook e YouTube).
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