Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Aprovado projeto para regulamentar plebiscito, referendo e iniciativa popular
29/09/2020 - 17:40
O vereador Rodrigo Beltrão quer implementar medidas participativas já previstas na Lei Orgânica do Município
Regulamentar o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, medidas participativas já previstas na Lei Orgânica do Município, é o objetivo do substitutivo do projeto de lei 54/2017, assinado pelo vereador Rodrigo Beltrão/PSB e aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (29/09). O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Aprovada medida para desburocratizar o serviço de transporte por táxis
29/09/2020 - 17:09
A matéria do Executivo Municipal mexe na lei 7.910/2014 e seguirá para a sanção do prefeito
Desburocratizar o serviço de transporte por táxis, para torná-los mais competitivos, é o objetivo do projeto de lei 61/2020, aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (29/09). De autoria do Executivo Municipal, a matéria seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Arquivado projeto para que empresas de telefonia verificassem sinal antes de venda
29/09/2020 - 12:23
A matéria do vereador Velocino Uez teve aprovado um parecer de inconstitucionalidade
Terminou arquivado, no Legislativo caxiense, o projeto de lei 175/2018, por meio do qual o vereador Velocino Uez/PTB tentava obrigar empresas de telefonem a verificarem sinal da área de cobertura, antes da venda de número de telefonia móvel. Na sessão ordinária desta terça-feira (29/09), foi aprovado o parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a matéria, o que inviabilizou a continuidade da sua tramitação, na Casa.
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Vice-presidente da Câmara recebe a visita do cônsul japonês em Porto Alegre
24/09/2020 - 19:18
Yokoyama Takashi veio conhecer a cidade e o funcionamento do Legislativo caxiense
O vice-presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Paulo Périco, recebeu, nesta quinta-feira (24/09), a visita do cônsul japonês em Porto Alegre, Yokoyama Takashi. Ele veio conhecer a cidade e o funcionamento do Legislativo caxiense. Na Sala de Reuniões da Presidência da Casa, contou que assumiu o cargo no último dia 7 de agosto e que começou um roteiro por cidades gaúchas, a fim de avaliar formas de o governo do Japão contribuir com o desenvolvimento econômico e cultural do Rio Grande do Sul. Périco considerou positiva a troca de experiências com Takashi.
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Debatido projeto para regulamentar plebiscito, referendo e iniciativa popular
24/09/2020 - 18:09
O vereador Rodrigo Beltrão quer implementar medidas participativas já previstas na Lei Orgânica do Município
Regulamentar o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, medidas participativas já previstas na Lei Orgânica do Município, é o objetivo do projeto de lei 54/2017, assinado pelo vereador Rodrigo Beltrão/PSB e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (24/09). O próprio autor apresentou substitutivo à redação inicial da matéria, para adequações técnicas. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Imagens da 487ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
24/09/2020 - 09:27
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 487ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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Legislativo autoriza a antecipação de pagamentos parciais ao transporte escolar municipal
22/09/2020 - 15:33
A medida busca auxiliar prestadores de serviço, em razão da pandemia da Covid-19
O Legislativo caxiense autorizou o Executivo a antecipar, parcialmente, o pagamento aos prestadores de serviço do transporte escolar da rede pública municipal de ensino. A medida está no projeto de lei 88/2020, assinado pela Prefeitura e aprovado em sessão extraordinária desta terça-feira (22/09), e se refere ao período de suspensão das aulas presenciais, pela pandemia da Covid-19. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Aprovada a isenção do IPTU para aposentados, pensionistas ou inativos
22/09/2020 - 15:02
A matéria é de autoria do Executivo Municipal e seguirá para a sanção do prefeito
Isentar do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) os aposentados, pensionistas ou inativos, com mais de 60 anos de idade, os aposentados por invalidez sem limite de idade e os cadastrados no Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social é o objetivo do projeto de lei complementar 20/2020. A matéria é de autoria do Executivo Municipal e foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (22/09). O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Discutida a declaração de utilidade pública do Instituto de Leitura Quindim
22/09/2020 - 12:17
O órgão possui mais de seis mil livros de acervo e trabalha em favor da literatura caxiense
Declarar o Instituto de Leitura Quindim como de utilidade pública é o objetivo do projeto de lei 56/2020, assinado pela vereadora Denise Pessôa/PT e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (22/09). O título consiste em exigência legal, para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Imagens da 485ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
22/09/2020 - 10:09
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 485ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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Dia Mundial sem Carro é o assunto abordado por Tatiane Frizzo
22/09/2020 - 09:43
A parlamentar destacou que ainda falta estrutura para ciclistas em Caxias do Sul
O Dia Mundial sem Carro foi o assunto trazido pela vereadora Tatiane Frizzo/PSDB no grande expediente da sessão ordinária desta terça-feira (22/09). “O Dia Mundial sem Carro é uma data internacional celebrada em 22 de setembro em cidades do mundo todo e tem como objetivo estimular uma reflexão sobre o uso excessivo do automóvel, além de propor às pessoas que dirigem todos os dias que revejam a dependência que criaram ao veículo”, explicou a parlamentar. Para Tatiane, é importante estimular que a população crie novos hábitos, mas que isso só é possível quando as políticas públicas incentivam e criam oportunidades para tal.
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Vereadores recebem do vice-prefeito proposta de alteração nas diretrizes do transporte coletivo
17/09/2020 - 19:04
A reunião desta quinta-feira também trouxe projetos que mexem na carreira de professores
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Ricardo Daneluz, e outros parlamentares receberam, nesta quinta-feira (17/09), a visita do vice-prefeito Edio Elói Frizzo e de membros do secretariado caxiense. A reunião aconteceu na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi e serviu para a apresentação da proposta de alteração nas diretrizes do transporte coletivo. Outros projetos, também protocolados hoje, mexem na carreira de professores. As matérias já começaram a tramitar pelas comissões da Casa. Daneluz prometeu agilidade na apreciação das proposições.
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Aprovada a criação da Feira do Vinho em diversos pontos de Caxias do Sul
17/09/2020 - 17:34
Assinada pelo vereador Velocino Uez, a proposta tenta dar maior visibilidade a produtores
Os vereadores aprovaram, na sessão ordinária desta quinta-feira (17/09), a criação da Feira do Vinho de Caxias do Sul, contida no projeto de lei 66/2019, já sob a forma de substitutivo, ambos assinados pelo parlamentar Velocino Uez/PTB. O autor quer permitir a realização em diversos pontos da cidade. Atualmente, a feira acontece apenas na Praça Dante Alighieri. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Discutido projeto para isentar do IPTU aposentados, pensionistas ou inativos
17/09/2020 - 17:17
A matéria é de autoria do Executivo Municipal e foi discutida nesta quinta-feira
Isentar do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), os aposentados, pensionistas ou inativos, com mais de 60 anos de idade, os aposentados por invalidez sem limite de idade e os cadastrados no Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social é o objetivo do projeto de lei complementar 20/2020. A matéria é de autoria do Executivo Municipal e foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (17/09). O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Prefeitura deverá responder questionamentos sobre o atual canil municipal e projeto de novo espaço
17/09/2020 - 16:31
O autor, vereador Rodrigo Beltrão, traz 130 questionamentos, divididos em dez temas relacionados ao bem-estar animal
De autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PSB, o requerimento 42/2020 foi aprovado por unanimidade, pelos demais parlamentares, na sessão ordinária desta quinta-feira (17/09). O pedido de informações, contido no documento, questiona o Poder Executivo Municipal sobre a atual estrutura, funcionamento e serviços prestados pelo canil municipal, além de perguntas sobre o projeto de lei 87/2020, apresentado na semana passada por integrantes do governo, para a construção de novo espaço. A Prefeitura tem até 30 dias para encaminhar as respostas.
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Vereadores solicitam informações sobre o Complexo da MAESA ao Executivo
17/09/2020 - 10:57
A autoria do documento é dos parlamentares Denise Pessôa, Renato Oliveira e Alberto Meneguzzi
O requerimento 41/2020 foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quinta-feira (17/09). O documento solicita informações ao Executivo Municipal acerca do Complexo Turístico e Cultural da MAESA e tem autoria dos vereadores Renato Oliveira/PCdoB, Denise Pessôa/PT e Alberto Meneguzzi/PSB. O Executivo tem até 30 dias para enviar as respostas aos questionamentos.
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