Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Imagens da 350ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
11/09/2019 - 10:40
São fotografias da plenária desta quarta-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB
Confira as fotos da 350ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quarta-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB.
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Parlamento caxiense aplaude a FIEP Brasileira pelos 70 anos de história
10/09/2019 - 20:39
Homenagem à Federação Internacional de Educação Física no Brasil lotou o plenário e contou com apresentação de ginástica artística
A Câmara Municipal de Caxias do Sul aplaudiu o trabalho desenvolvido pela Federação Internacional de Educação Física no Brasil (FIEP), em sessão solene desta terça-feira (10/09). Conduzida pelo 2º vice-presidente da Casa, vereador Ricardo Daneluz/PDT, a homenagem lotou o plenário com a presença de profissionais, autoridades e esportistas.
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Plenário caxiense avalia projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2020
10/09/2019 - 18:26
A proposta é de autoria do Executivo e voltará para segunda discussão e votação final
Os vereadores caxienses analisam, nesta semana, o projeto de lei das diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2020. O texto, que compõe o projeto de lei 95/2019 e passou em primeira discussão na sessão desta terça-feira (10/09), é de autoria do poder Executivo e retornará para segunda discussão e votação final. Há, ainda, duas mensagens retificativas (MR1/2019 e MR 2/2019), assinadas pelo prefeito Daniel Guerra/Republicanos, e que fazem adequações em dois itens da proposta.
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Aprovada mudança no projeto Selo Escola Atenta ao Bullying
10/09/2019 - 14:11
De autoria da Mesa Diretora, proposta de alterações no documento foi aprovada por unanimidade
Na sessão desta terça-feira (10/09), os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de decreto legislativo (PDL) n° 8/2019, que altera o 3° artigo do Decreto 397/A, de 3 de Abril de 2019. Esse decreto cria o Selo Escola Atenta ao Bullying no Município de Caxias do Sul. A autoria do PDL é da Mesa Diretora do Legislativo.
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Elói Frizzo detalha pontos do Plano Diretor
10/09/2019 - 13:37
Substitutivo entrará em discussão na quinta-feira e votado na próxima terça
O substitutivo (SB-1/2019) ao projeto de lei complementar 52/2017, que busca instituir o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) do município de Caxias do Sul, pautou o pronunciamento do vereador Elói Frizzo/PSB, na sessão desta terça-feira (10/09). O PDDI é o instrumento integrador do Sistema de Planejamento Municipal (SPM), e contempla as políticas estratégicas setoriais, os planos distritais e a gestão territorial local.
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Semana Farroupilha do Legislativo inicia nesta quinta-feira
10/09/2019 - 10:30
Diversas apresentações artísticas e missa crioula marcarão o evento
A partir da próxima quinta-feira (12/09) até o dia 19 de setembro, voz, gaita, violão e fé vão fazer parte da rotina do Legislativo caxiense. É o início dos festejos farroupilhas, que se darão no tradicional Rancho do Bardoso, localizado no subsolo da Câmara. O espaço tem decoração alusiva à cultura gaúcha.
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Senalba recebe homenagem do Legislativo caxiense na próxima quinta-feira
10/09/2019 - 10:11
Sindicato foi constituído para fins de estudo, pesquisa, coordenação, proteção, defesa e representação legal de categorias profissionais
A Câmara Municipal vai homenagear o Sindicato dos Empregados em Entidades, Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional de Caxias do Sul (Senalba) pelos 25 anos de fundação, em sessão solene, nesta semana. O requerimento 50/2019, idealizado pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB, foi aprovado por unanimidade, durante a sessão ordinária do último dia 9 de abril. A sessão solene é aberta ao público e será na próxima quinta-feira (12/09), às 19h, no plenário do Legislativo caxiense.
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Imagens da 349ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
10/09/2019 - 09:29
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB
Confira as fotos da 349ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB.
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Comissão de Desenvolvimento Urbano protocola substitutivo ao projeto do Plano Diretor
09/09/2019 - 18:13
A previsão é de que a matéria siga para primeira discussão em plenário na próxima quinta-feira (12/09)
A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) da Câmara Municipal de Caxias do Sul protocolou, na semana que passou, o substitutivo (SB-1/2019) ao projeto de lei complementar 52/2017, que busca instituir o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) do Município de Caxias do Sul. O PDDI é o instrumento integrador do Sistema de Planejamento Municipal (SPM), contemplando as políticas estratégicas setoriais, os planos distritais e a gestão territorial local.
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Batalhão de Polícia Militar apoia Comissão do Idoso no trabalho por Delegacia Especial
09/09/2019 - 17:18
Em reunião com parlamentares, comandante da Brigada Militar de Caxias do Sul elogiou iniciativa
A Comissão do Idoso da Câmara Municipal de Caxias do Sul conquistou nesta segunda-feira (09/09) mais um importante apoio para a instalação da Delegacia Especial de Proteção ao Idoso em Caxias do Sul. O sinal verde veio do 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM), pela palavra do comandante da unidade, tenente-coronel Jorge Emerson Ribas, ao presidente do grupo parlamentar, vereador Felipe Gremelmaier/MDB.
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70 anos da FIEP Brasileira serão comemorados em sessão solene na Câmara Municipal
09/09/2019 - 11:29
O órgão completou sete décadas de fundação em agosto deste ano
Os 70 anos de existência da Federação Internacional de Educação Física no Brasil (FIEP) serão condecorados pelo Legislativo caxiense, durante sessão solene na próxima terça-feira (10/09) com início às 18h30min. A iniciativa da homenagem consta no requerimento 51/2019, de autoria coletiva e idealizado pelo ex-vereador Tibiriçá Maineri/Republicanos. O texto foi aprovado por unanimidade, na plenária de 9 de abril.
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Presidente do Legislativo promulga lei sobre pesca esportiva
06/09/2019 - 09:47
A matéria é de autoria do vereador Ricardo Daneluz/PDT
O vereador-presidente da Câmara Municipal, Flavio Cassina/PTB, promulgou, na última quinta-feira (05/09), a lei nº 8.424/2019, que resultou de projeto do vereador Ricardo Daneluz/PDT. A redação dispõe sobre a autorização da pesca esportiva nas barragens de Caxias do Sul.
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Parlamentares analisam mudança no decreto que cria o Selo Escola Atenta ao Bullying
05/09/2019 - 17:39
O PDL 8/2019 é de autoria da Mesa Diretora e retornará ao plenário para segunda discussão e votação final
Os vereadores caxienses analisam, nesta semana, o projeto de decreto legislativo 8/2019, que altera o Decreto Legislativo nº 397/A, de 3 de abril de 2019, que criou o Selo Escola Atenta ao Bullying. O PDL 8/2019, que passou em primeira discussão na plenária desta quinta-feira (05/09), é de autoria da Mesa Diretora e retornará para segunda discussão e votação final. Integram atualmente a mesa diretora o presidente Flávio Cassina/PTB, a 1ª vice-presidente Paula Ioris/PSDB, o 2º vice-presidente Ricardo Daneluz/PDT, o 1º secretário Edson da Rosa/MDB e o 2º secretário Alberto Meneguzzi/PSB.
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Segue em trâmite PL que define área escolar como prioritária em segurança na cidade
05/09/2019 - 17:16
De autoria do vereador Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, a matéria recebeu parecer de inconstitucionalidade da CCJL, o qual foi derrubado pela maioria do plenário
O projeto que define área escolar como espaço prioritário de segurança em Caxias do Sul continuará em tramitação no Legislativo caxiense, tendo em vista que o parecer de inconstitucionalidade sobre a matéria foi derrubado na sessão ordinária desta quinta-feira (05/09) pelo voto da maioria dos vereadores (18x2). De autoria do parlamentar Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, a matéria foi interpretada como inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) por discorrer sobre atribuições de outro poder: o Executivo. Entretanto, pelo mérito, o plenário entendeu que o texto (projeto de lei 46/2018) tem de ganhar sequência.
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Secretário da Segurança é convocado para esclarecer a situação entre Guarda e Prefeitura
05/09/2019 - 16:20
Ederson de Albuquerque da Cunha terá o prazo de cinco sessões ordinárias para comparecer ao plenário do Legislativo caxiense
O secretário municipal de Segurança Pública e Proteção Social, Ederson de Albuquerque Cunha, está convocado para prestar esclarecimentos aos vereadores acerca da situação de conflito entre a instituição Guarda Municipal (GM) e o Executivo. O requerimento 138/2019 obteve aprovação por maioria (21x1) na sessão ordinária desta quinta-feira (05/09). Assinaram o documento os vereadores membros da Comissão de Segurança Pública e Proteção Social da Câmara, Paula Ioris/PSDB, Adiló Didomenico/PTB, Gladis Frizzo/MDB, Renato Oliveira/PCdoB e Velocino Uez/PDT.
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Câmara deseja obter informações da prefeitura sobre a empresa Lazaroto
05/09/2019 - 14:49
Terceirizada é a atual administradora do canil municipal
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente teve seu requerimento 137/2019, que pede informações sobre a empresa Lazaroto (atual prestadora dos serviços no canil municipal), aprovado por todos os vereadores presentes na sessão ordinária desta quinta-feira (05/09). Pelo documento, a comissão quer saber sobre a falta de funcionários da empresa para realização da limpeza e cuidados no canil. Segundo informações obtidas na última visita ao local, realizada em agosto (06/08), o número de funcionários estaria abaixo do acordado no contrato com a prefeitura municipal.
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Aprovado pedido de Tribuna Livre para a Microempa
05/09/2019 - 14:27
A Associação das Empresas de Pequeno Porte da Região Nordeste do Rio Grande do Sul completa 35 anos em 2019
Por unanimidade, os parlamentares da Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovaram o requerimento 136/2019, de autoria da bancada do PP e que solicita Tribuna Livre para a Associação das Empresas de Pequeno Porte da Região Nordeste do Rio Grande do Sul (Microempa), na sessão ordinária desta quinta-feira (05/09). A cedência vai ocorrer no dia 13 de novembro.
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Presidente da Comissão do Idoso conhece delegacia na Capital
05/09/2019 - 14:12
Felipe Gremelmaier conversou com a delegada sobre funcionamento do órgão
Empenhado pela instalação da Delegacia Especial de Proteção ao Idoso em Caxias do Sul, o presidente da Comissão do Idoso da Câmara Municipal, Felipe Gremelmaier/MDB, conheceu o trabalho do órgão policial em Porto Alegre. O parlamentar esteve quarta-feira (4/9) na repartição, onde a delegada Cristiane Pires Ramos falou sobre o funcionamento e a estrutura da DP, e da experiência em tratar de crimes cujas vítimas são pessoas da terceira idade.
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