Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Comissão de Educação se reúne com titular da Smed
01/03/2019 - 12:55
Parlamentares e comunidade voltaram a pedir à secretária Marina Matiello o retorno do 4º e do 5º ano para a Escola Municipal Aristides Rech, na Capela Santa Catarina
Vereadores da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo (CECTICDLT) do Legislativo caxiense se reuniram, na última quinta-feira (28/02), com a titular da Secretaria Municipal da Educação (Smed), Marina Matiello, e voltaram a solicitar o retorno do 4º e do 5º ano na Escola Municipal Aristides Rech, na Capela Santa Catarina. Os alunos matriculados nesses anos tiveram que migrar para as Escolas Estaduais João Pilatti e Irmão Pedro, desagradando as famílias.
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Câmara terá a frente parlamentar para discutir a Reforma da Previdência Pública
28/02/2019 - 18:04
A criação do grupo foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira, para durar até 15 de dezembro de 2019
O Legislativo caxiense passará a ter a Frente Parlamentar para o Debate Amplo sobre a Reforma da Previdência Pública, com prazo de duração até o dia 15 de dezembro de 2019. Na sessão ordinária desta quinta-feira (28/02), por unanimidade, foi aprovado requerimento 23/2019, que prevê a criação do grupo. O texto veio assinado pelo vereador Velocino Uez/PDT e outros 21 parlamentares.
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Derrubado veto total a projeto sobre a poda ou roçada de terrenos baldios
28/02/2019 - 17:13
A proposta é da vereadora Paula Ioris e busca tornar a prática mais frequente
Alterar parte da legislação sobre muros, cercas e passeios, contida no Código de Posturas do Município (lei complementar 377/2010), é objetivo do projeto de lei complementar (PLC) 4/2018, de autoria da vereadora Paula Ioris/PSDB. Um veto total do prefeito Daniel Guerra à matéria foi derrubado pela maioria (19 X 2) dos vereadores, na sessão ordinária desta quinta-feira (28/02). Uma das mudanças é na redução de altura máxima, de um metro para 50 centímetros, na permissão de vegetação natural, em terrenos não edificados (baldios).
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Arquivada proposta de parcelamento de multa e juros de créditos tributários
28/02/2019 - 15:51
A intenção do vereador Flavio Cassina era renegociar dívidas de contribuintes e aumentar a arrecadação do município
O parcelamento e a redução de multa e juros dos créditos tributários e não tributários do município de Caxias do Sul eram os objetivos do projeto de lei complementar 3/2018, assinado pelo vereador Flavio Cassina/PTB, mas arquivado no Legislativo caxiense. Na sessão ordinária desta quinta-feira (28/02), por maioria (10 X 9), foi aprovado o veto total do prefeito Daniel Guerra à matéria. A intenção do parlamentar era renegociar dívidas de contribuintes e aumentar a arrecadação da cidade.
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Edson da Rosa parabeniza INAV por 10 anos de atuação
28/02/2019 - 15:13
O vereador destacou que, atualmente, o instituto atende 160 pessoas de forma gratuita
Saudar o Instituto da Audiovisão de Caxias do Sul foi a intenção do vereador Edson da Rosa/MDB, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (28/02). O parlamentar apresentou a trajetória da organização, cuja fundação foi em 2009, e suas ações em prol de pessoas surdocegas, cegas e com baixa visão associadas ou não a outras deficiências.
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Adiló Didomenico sugere instalação de novos tanques de contenção no município
28/02/2019 - 14:56
Parlamentar também abordou temas políticos, com demandas para as áreas de trânsito e mobilidade
Na sessão ordinária desta quinta-feira (28/02), o vereador Adiló Didomenico/PTB convidou comunidade e vereadores a participarem de uma audiência pública da Assembleia Legislativa do Estado. O encontro ocorre no dia 15 de março, às 14h, no auditório do bloco H da Universidade de Caxias do Sul (UCS). O objetivo será debater a destinação de recursos do imposto de renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança), as parcerias público-privadas (PPPs) e temas como as concessões e privatizações.
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Aprovado pedido de informações sobre obras na estrada José Zanetti
28/02/2019 - 14:28
Vereadores da Bancada do PSB na Câmara questionam o Executivo sobre os critérios utilizados
O requerimento nº 22/2019, que solicita informações a respeito da obra de pavimentação da Estrada Municipal José Zanetti, na localidade de São Gotardo, foi aprovado por unanimidade em sessão desta quinta-feira (28/02). O documento é assinado pela Bancada do PSB na Câmara Municipal, composta pelos vereadores Alberto Meneguzzi, Elói Frizzo e Edi Carlos Pereira de Souza. A prefeitura tem 30 dias para dar respostas ao Legislativo, de acordo com Lei Orgânica.
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Gladis quer saber se há estudos de impacto de trânsito no acesso ao Rizzo
28/02/2019 - 13:11
Um pedido de informações sobre o assunto e que também discorre sobre a vinda de grandes estabelecimentos comerciais na região contou com a aprovação unânime do plenário
Um pedido de informações de autoria da vereadora Gladis Frizzo/MDB recebeu a aprovação unânime do plenário caxiense, na sessão desta quinta-feira (28/02). O requerimento 21/2019 questiona o Executivo se há estudo de impacto de trânsito no acesso aos bairros Desvio Rizzo e Cidade Nova, pela RSC-453. A preocupação da parlamentar ocorre em função da instalação de grandes estabelecimentos comerciais (Zaffari e Havan) na região e de obras que estão sendo executadas no entorno da RSC- 453, nas imediações do Km 02.
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Derrubado veto ao PL da política de incentivo à produção de suco de uva
28/02/2019 - 10:56
A proposta do vereador Gustavo Toigo/PDT, que havia recebido o voto unânime do plenário, tinha sido considerada inconstitucional pelo Executivo caxiense
O veto do Executivo ao projeto de lei (141/2017) que busca instituir uma política de incentivo à produção de suco de uva em Caxias do Sul foi rejeitado pela maioria dos vereadores (20x02), durante a sessão ordinária desta quinta-feira (28/02). Diante disso o texto, de autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT que havia recebido voto unânime dos parlamentares, voltará para a promulgação do prefeito Daniel Guerra/PRB, em 48 horas. Se o chefe do Executivo não adotar esse expediente, caberá ao presidente da Casa, vereador Flavio Cassina/PTB, promulgar o texto, no prazo de dois dias, tornando-o lei municipal.
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Imagens da 271ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
28/02/2019 - 10:08
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB
Confira as fotos da 271ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB.
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Comissão de Saúde do Legislativo recebe palestra sobre terceirização no setor
27/02/2019 - 21:57
O desembargador do Trabalho Marcelo D’Ambroso considerou a prática ilegal se for continuada
Uma palestra sobre a terceirização na saúde, proferida pelo desembargador do Trabalho Marcelo Ferlin D’Ambroso, foi realizada na noite desta quarta-feira (27/02), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Em reunião pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB, o especialista considerou a prática ilegal se for de maneira continuada. Renato reafirmou posição contrária ao modelo, adotado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Norte. Convidada, a Prefeitura não enviou representante para o encontro de hoje.
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Secretária de Gestão e Finanças anuncia superávit orçamentário em 2018
27/02/2019 - 18:29
Magda Regina Wormann prestou contas aos vereadores, na tarde desta quarta-feira
Um superávit orçamentário de R$ 19.930.917,41, no balanço do município, referente ao 3º quadrimestre de 2018, foi anunciado pela secretária de Gestão e Finanças, Magda Regina Wormann. Na tarde desta quarta-feira (27/02), no plenário do Legislativo caxiense, ela prestou contas à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, presidida pelo vereador Gustavo Toigo/PDT, que conduziu a audiência pública.
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Diretor do Sindicato dos Jornalistas defende liberdade de imprensa em Caxias
27/02/2019 - 17:44
Roberto Carlos Dias expressou repúdio às recentes manifestações do prefeito Daniel Guerra/PRB em relação aos jornalistas
Defender a liberdade de expressão dos jornalistas caxienses foi o que fez Roberto Carlos Dias, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27/02). O diretor do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (SINDJORS) questionou publicações do prefeito Daniel Guerra/PRB em redes sociais, considerando-as um ataque à imprensa local.
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Câmara promulga a declaração do Clube Juvenil como de utilidade pública
27/02/2019 - 17:14
A vice-presidente da Casa, vereadora Paula Ioris, assinou o texto, proposto pelo presidente Flavio Cassina
A declaração do Clube Juvenil como de utilidade pública já é lei em Caxias do Sul, com o número 8.368, de 27 de fevereiro de 2019. No final da manhã desta quarta-feira (27/02), na Sala de Reuniões da Presidência do Legislativo caxiense, a vice-presidente da Casa, vereadora Paula Ioris, promulgou a nova legislação, que resultou de proposta do presidente Flavio Cassina. O parlamentar havia apresentado a matéria ano passado. O título é uma exigência legal para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações.
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Leonardo Ferrolho divulga Bloco da Ovelha e defende economia criativa
27/02/2019 - 12:41
Comemoração de Carnaval acontece sábado (02/03), às 9h, nos altos da Rua Tronca
Divulgar os festejos de Carnaval e convidar a comunidade caxiense a participar da folia foram as motivações de Leonardo Ferrolho, durante a abertura de espaço desta quarta-feira (27/02). Ferrolho é um dos idealizadores da Casa Paralela e, também, das comemorações do Bloco da Ovelha.
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Imagens da 270ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
27/02/2019 - 10:49
São fotografias da plenária desta quarta-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB
Confira as fotos da 270ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quarta-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB.
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Comissão de Saúde aprecia prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2018
26/02/2019 - 18:08
A reunião sobre o exercício do setor municipal ocorreu nesta terça-feira, no plenário do Legislativo caxiense
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Caxias do Sul realizou uma audiência pública na tarde desta terça-feira (26/02), para apreciação de contas do 3º quadrimestre de 2018. O encontro ocorreu no plenário Nadyr Rossetti. O encontro teve o detalhamento do setor, no referido período, pelo secretário municipal da Saúde, Júlio César Freitas. Conduzida pelo vereador-presidente da comissão, Renato Oliveira/PCdoB, a reunião contou com a participação dos vereadores Felipe Gremelmaier/MDB e Rafael Bueno/PDT. Além deles, compõem o grupo parlamentar as vereadoras Paula Ioris/PSDB e Tatiane Frizzo/SD.
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Flavio Cassina recebe a visita de inspetores do CREA-RS
26/02/2019 - 17:41
O presidente do Legislativo conversou com os representantes do Conselho, nesta terça-feira (26/02)
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Flavio Cassina, recebeu a visita institucional de representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS) na região, na tarde desta terça-feira (26/02).
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Rafael Bueno quer instituir o Monumento ao Orixá como símbolo oficial
26/02/2019 - 17:40
A estátua é a representante das religiões de matriz afro-brasileira para Caxias do Sul
Propor a instituição do Monumento ao Orixá Ogum, localizado na Praça Lauro de Oxum, como símbolo oficial das religiões de matriz afro-brasileira, no município, é a intenção do vereador Rafael Bueno/PDT. Durante a sessão ordinária desta terça-feira (26/02), o parlamentar defendeu que a cidade possui, atualmente, mais de 350 terreiros filiados à Associação de Umbanda de Caxias do Sul, além de muitos simpatizantes. Ele apresentou o projeto de lei, na manhã de hoje, no Legislativo caxiense.
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