Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Derrubado veto à cooperação entre Executivo e órgãos universitários
21/05/2019 - 11:47
De autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, o projeto foi considerado inconstitucional pela prefeitura, mas o plenário analisou o mérito válido e deu sequência à tramitação
Os vereadores caxienses derrubaram, por maioria, nesta terça-feira (21/05), o veto da prefeitura à proposta de cooperação entre Executivo e órgãos universitários. O projeto de lei 11/2017 com substitutivo – de autoria da parlamentar Denise Pessôa/PT e cujo conteúdo contou com aprovação do plenário em 9 de abril deste ano – busca também estimular atividades de extensão universitária para formulação e avaliação de políticas públicas.
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Imagens da 302ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
21/05/2019 - 09:17
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB
Confira as fotos da 302ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB.
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Presidente da Câmara promulga projeto que facilita liberação de alvarás de licença
20/05/2019 - 12:01
Após veto total do Executivo, o Parlamento decidiu derrubar tal decisão
O presidente do Legislativo Caxiense, vereador Flavio Cassina/PTB, promulgou, nesta segunda-feira (20/05), o projeto de lei complementar 25/2018, que havia sido vetado pelo Poder Executivo. De autoria dos vereadores Adiló Didomenico/PTB e Velocino Uez/PDT, a matéria insere o artigo 60-A no Código de Posturas do Município (lei complementar 377/2010) e tem como objetivo facilitar a liberação de alvará de licença, com a ausência de carta de habite-se.
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Inscrições para Selo Escola Atenta ao Bullying estão abertas no Legislativo caxiense
17/05/2019 - 15:38
A iniciativa reconhece ações positivas de conscientização realizadas em colégios das redes pública e privada do município
Estão abertas, no Parlamento caxiense, as inscrições para o “Selo Escola Atenta ao Bullying”. A iniciativa reconhece ações positivas de conscientização realizadas em colégios das redes pública e privada do município. O Selo Escola Atenta ao Bullying tem como propósito destacar e apoiar instituições de ensino que atuem no combate às agressões entre os estudantes.
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Arquivado projeto para proibir material sobre identidade de gênero nas escolas
16/05/2019 - 18:14
A proposta era da Prefeitura e tentava mexer no Plano Municipal de Educação
Está arquivado, no Legislativo caxiense, o projeto de lei 177/2018, por meio do qual a Prefeitura tentava proibir a construção, divulgação e apreciação de material sobre ideologia e identidade de gênero, nas escolas de Caxias do Sul. Por maioria (16 X 4), na sessão ordinária desta quinta-feira (16/05), foi aprovado o parecer pelo arquivamento, emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Adiló Didomenico/PTB, com a relatoria da vereadora Paula Ioris/PSDB.
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Adiado projeto que pretende implantar na cidade o Turismo de Galpão
16/05/2019 - 16:46
A proposta assinada pelo vereador Ricardo Daneluz/PDT passou em primeira discussão e retornará para votação final
O projeto de lei 110/2018, que busca implantar o Turismo de Galpão no município caxiense, recebeu um pedido de adiamento de um dia, na plenária desta quinta-feira (16/05). Assinada pelo vereador Ricardo Daneluz/PDT, para virar lei, a matéria precisa da sanção do poder Executivo. Pela proposta do parlamentar, o Turismo de Galpão, caso ser implantado por lei, deve ser promovido anualmente durante os Festejos Farroupilhas, que ocorrem tradicionalmente em setembro.
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Legislativo caxiense recebe a confirmação de que a presidente da FAS virá terça-feira
16/05/2019 - 12:17
Assinado pelo prefeito Daniel Guerra, o ofício atende a uma convocação aprovada pela Câmara
A presidente da Fundação de Assistência Social (FAS), Rosana Santini Menegotto, comparecerá à Câmara Municipal de Caxias do Sul, às 10h da próxima terça-feira (21/05), durante a sessão ordinária. A informação consta de ofício, assinado pelo prefeito Daniel Guerra e lido na plenária desta quinta-feira. O comunicado atendeu ao requerimento 70/2019, que convocou a titular da FAS, para esclarecimentos sobre a população em situação de rua.
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Declarações de Líder - 16/05/2019 - 301ª Sessão Ordinária
16/05/2019 - 11:51
Os vereadores Tatiane Frizzo/SD, Paulo Périco/MDB, Arlindo Bandeira/PP e Elói Frizzo/PSB utilizaram do espaço de declaração de líder
Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (16/05), os vereadores Tatiane Frizzo/SD, Paulo Périco/MDB, Arlindo Bandeira/PP e Elói Frizzo/PSB utilizaram do espaço de declaração de líder
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Tatiane Frizzo completa 100 dias no Legislativo e presta contas à comunidade
16/05/2019 - 10:27
A parlamentar, que tomou posse no dia 5 de fevereiro, relacionou ações e projetos desenvolvidos em benefício dos bairros, do ciclismo e da atenção à mulher
Na sessão ordinária desta quinta-feira (16/05), a vereadora Tatiane Frizzo/SD prestou contas de suas atividades ao longo dos 100 dias como parlamentar da Casa. Ela tomou posse em 5 de fevereiro, no lugar do, agora, deputado estadual Neri, O Carteiro/SD.
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Imagens da 301ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
16/05/2019 - 09:38
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB
Confira as fotos da 301ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB.
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Elói Frizzo aponta dez lacunas da administração do prefeito Daniel Guerra
15/05/2019 - 17:51
O vereador acredita que a situação tem provocado o que chamou de vazio na gestão da cidade
Dez lacunas da administração do prefeito Daniel Guerra, em Caxias do Sul, foram apontadas pelo vereador Elói Frizzo/PSB, na sessão ordinária desta quarta-feira (15/05). Para ele, a situação tem provocado o que chamou de vazio na gestão da cidade. O parlamentar afirmou que, em quase dois anos e meio de governo, não políticas para o transporte coletivo. “Logo, acabará a licitação vigente da concessionária. Não se ouve uma palavra sobre o assunto. Ontem, a empresa colocou 30 novos ônibus na rua. Até agora, das dez estações de transbordo prometidas na campanha, nenhuma começou a ser construída”, lamentou.
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Felipe Gremelmaier divulga nova rota: Caminhos de Caravaggio
15/05/2019 - 13:25
Vereador destacou importância do trajeto para fortalecer a história, a fé, a cultura, o turismo, o esporte e o desenvolvimento econômico da região
Divulgar e apresentar os Caminhos de Caravaggio foi a intenção do vereador Felipe Gremelmaier/MDB, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (15/05). O parlamentar explicou o roteiro da nova atração turística, que passa pelos municípios de Canela, Gramado, Nova Petrópolis, Caxias do Sul e Farroupilha.
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Gladis Frizzo apresenta respostas do Executivo
15/05/2019 - 11:53
Vereadora encaminhou pedido de informações referente às escolas da rede municipal
Na sessão ordinária desta quarta-feira (15/05), a vereadora Gladis Frizzo/MDB ocupou a tribuna para apresentar as respostas do poder Executivo, referentes ao requerimento 41/2019. No documento, a parlamentar questionava, entre outros fatores, se existe falta de vagas nas escolas municipais; se existe transporte escolar para todas as crianças frequentarem a rede municipal de ensino; quais escolas possuem espaços interditados por fata de manutenção e porque foi cortado o lanche do contraturno escolar.
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Chamado Decreto das Armas conta com apoio do vereador Arlindo Bandeira
15/05/2019 - 11:46
O parlamentar defendeu a autorização de porte de armas principalmente para quem reside no interior e a caminhoneiros
O decreto federal 9.785/2019, mais conhecido como Decreto das Armas, conta com o apoio do vereador Arlindo Bandeira/PP, que se manifestou sobre o assunto na plenária desta quarta-feira (15/05). O parlamentar concorda com a medida porque desburocratiza e amplia o porte de armas a algumas profissões e no campo.
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EcoCaxias ocupa Tribuna Livre na Câmara Municipal
15/05/2019 - 11:13
Defesa do cultivo de alimentos sem venenos foi repercutida na tribuna
“Comer é um ato político. Ou nós escolhemos o que comer, ou alguém escolhe por nós”, disse o representante da EcoCaxias, Orlando Michelli, em Tribuna Livre do Legislativo, na sessão desta quarta-feira (15/05). Orlando salientou a luta da entidade em mostrar os benefícios dos alimentos orgânicos, que propiciam aumento na qualidade e na expectativa de vida.
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Aprovados novos critérios de isenções de licenciamento ambiental
14/05/2019 - 19:55
A matéria promove alterações na Política Municipal do Meio Ambiente
Por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (14/05), foi aprovado o projeto de lei complementar 6/2017, por meio do qual o vereador Velocino Uez/PDT tenta prever critérios de isenções de licenciamento ambiental. A matéria ficou sob a forma de substitutivo do próprio autor, conforme orientação técnica da Secretaria do Meio Ambiente, por envolver mudança na política municipal do setor. O texto seguirá para a sanção do prefeito municipal.
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Felipe Gremelmaier defende Esporte e Lazer no Munícipio
14/05/2019 - 15:20
Vereador apresentou diversos projetos realizados pela Secretaria de Esporte e Lazer desde a sua criação
A possível incorporação da Secretaria Municipal do Esporte e Lazer (SMEL) à Secretaria Municipal da Educação (SMED) foi o tema do grande expediente do vereador Felipe Gremelmaier/MDB, na sessão ordinária desta terça-feira (14/05). O parlamentar elencou a educação, o esporte e a cultura como principais pontos para o desenvolvimento da sociedade.
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Declarações de Líder - 14/05/2019 - 299ª Sessão Ordinária
14/05/2019 - 14:12
Os vereadores Edson da Rosa/MDB, Adiló Didomenico/PTB, Alberto Meneguzzi/PSB, Paula Ioris/PSDB, Renato Oliveira/PCdoB, Denise Pessôa/PT, Arlindo Bandeira/PP, Renato Nunes/PR, Rafael Bueno/PDT, Elisandro Fiuza/PRB e Kiko Girardi/PSD utilizaram do espaço
Na Sessão Ordinária desta terça-feira (14/05), os vereadores Edson da Rosa/MDB, Adiló Didomenico/PTB, Alberto Meneguzzi/PSB, Paula Ioris/PSDB, Renato Oliveira/PCdoB, Denise Pessôa/PT, Arlindo Bandeira/PP, Renato Nunes/PR, Rafael Bueno/PDT, Elisandro Fiuza/PRB e Kiko Girardi/PSD utilizaram do espaço de declaração de líder
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Edson da Rosa pede diálogo por parte do Executivo
14/05/2019 - 12:44
Parlamentar também questionou o corte de 30% na educação
Na sessão ordinária desta terça-feira (14/05), o vereador Edson da Rosa/MDB aproveitou o plenário lotado para explicar um pouco sobre o funcionamento de uma sessão. O parlamentar falou sobre as aberturas de espaço, as cedências entre vereadores e o andamento da pauta.
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Magali Quadros reforça dever de oferecer cultura ao povo
14/05/2019 - 11:38
No comando do CMPC, ela pediu mais atenção da prefeitura à área
A presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Magali Quadros, manifestou-se quanto aos cortes de orçamento da área cultural da cidade, durante abertura de espaço no Parlamento caxiense, nesta terça-feira (14/05). Citando a Constituição Federal, Magali disse que o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente. Ainda segundo a Constituição, disse ela, o Estado é responsável por construir uma sociedade livre, justa e solidária, promovendo o bem de todos.
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