Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Ricardo Daneluz anuncia que fará pedido de informações ao Samae sobre incêndio em Vila Seca

24/10/2018 - 15:50

O vereador acredita que incidentes no Parque dos Pinhais e num galpão foram criminosos

Um pedido de informações ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) deverá ser apresentado pelo vereador Ricardo Daneluz/PDT, no Legislativo caxiense, para apreciação em plenário. A partir da tribuna, na sessão ordinária desta quarta-feira (24/10), o parlamentar anunciou que fará os questionamentos para apurar incêndios, em casarão do Parque dos Pinhais, no início do mês, e num galpão, no último dia 20 de outubro. Ambas as localidades estão situadas junto ao Sistema Marrecas, no distrito de Vila Seca.

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Gladis Frizzo chama atenção para UBS do Desvio Rizzo

24/10/2018 - 15:18

A vereadora e membros da Comissão de Saúde e Meio Ambiente estiveram no local ontem

A visita, ontem, à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Desvio Rizzo preocupou a vereadora Gladis Frizzo/MDB e motivou a sua manifestação, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (24/10). Ela esteve no local junto com membros Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB. Eles constataram problemas no funcionamento da UBS.

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Natal sem Fome é divulgado na tribuna do Legislativo caxiense

24/10/2018 - 13:34

Criada no Rio de Janeiro, campanha terá primeira edição na cidade neste ano

A representante da Organização Não Governamental (ONG) Ação da Cidadania, Ruth Ordovás, esteve no plenário do Legislativo caxiense para divulgar a primeira edição do Natal sem Fome na cidade. Ela utilizou o espaço cedido em acordo entre os líderes de bancadas, na sessão ordinária desta quarta-feira (24/10). Da tribuna da Câmara, Ruth explicou sobre a campanha que visa arrecadar alimentos não-perecíveis para distribuí-los às famílias carentes de Caxias do Sul. Segundo a coordenadora, o mapeamento e o cadastro dos núcleos está em execução em parceria com a União das Associações de Bairros (UAB), Associação Cultural Elementar e lideranças comunitárias.

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Imagens da 238ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura

24/10/2018 - 12:22

São fotografias da plenária desta quarta-feira, conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB

Confira as fotos da 238ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quarta-feira (24/10), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB.

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Comissão de Saúde da Câmara vistoria UBSs e UPA Zona Norte

24/10/2018 - 10:15

Objetivo dos vereadores foi verificar o atendimento após o fechamento do PA 24 Horas

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Câmara de Municipal de Caxias do Sul realizou, no final da tarde e início de noite da terça-feira (23/10), vistoria nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Desvio Rizzo, Diamantino e Esplanada. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Norte também recebeu a visita dos vereadores.

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Parlamento Regional solicitará que policiais militares recém-formados permaneçam na Serra

23/10/2018 - 18:03

Em reunião com o comandante do CRPO Serra, vereadores manifestaram apoio às demandas da BM

O Parlamento Regional irá encaminhar documento ao governo do Estado do Rio Grande do Sul no qual, entre outras ações, solicitará que policiais militares recém-formados permaneçam atuando nos municípios da Serra Gaúcha. A decisão foi tomada pelos presidentes dos Legislativos de 10 cidades, em reunião com o chefe do Comando Regional de Polícia Ostensiva (CRPO Serra), coronel Ricardo Fraga Cardoso e comandantes dos batalhões e grupos rodoviários, na sede da Câmara Municipal de Nova Roma do Sul. O encontro aconteceu na tarde desta terça-feira (23/10).

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Presidente da Câmara promulga lei que obriga endereço fixo a operadoras de telefonia e TV

23/10/2018 - 17:27

A medida se originou de projeto do vereador Adiló Didomenico e teve derrubado o veto do prefeito

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Alberto Meneguzzi, promulgou, na manhã desta terça-feira (23/10), na Sala de Reuniões da Presidência, a lei 8.337, de 22 de outubro de 2018. A medida se originou do projeto de lei 106/2017, de autoria do vereador Adiló Didomenico. A matéria obriga empresas prestadoras de serviços de telefonia fixa, móvel e de TV por assinatura a fornecerem um endereço, em local fixo, em Caxias do Sul. A norma entrará em vigor 180 dias após a data de sua publicação.

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Discutido projeto da Prefeitura para reformulações no FINANCIARTE

23/10/2018 - 16:42

A matéria contém oito emendas modificativas da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação

Reformulações no Financiamento da Arte e Cultura Caxiense (FINANCIARTE), dispostas no projeto de lei 120/2018, de autoria do poder Executivo Municipal, foram discutidas na sessão ordinária desta terça-feira (23/10). A matéria contém oito emendas modificativas (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8), propostas pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Flavio Cassina/PTB. Os textos deverão retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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PLC quer retirar exigências de tamanho em publicidade nos estádios do Caxias e do Juventude

23/10/2018 - 13:30

Sugerida pelo vereador Paulo Périco/MDB, a proposta de acréscimo de item na atual lei complementar nº 412 retornará ao plenário para segunda discussão e votação final

Os vereadores caxienses analisam em plenário, nesta semana, o projeto de lei complementar 16/2018, que pretende retirar exigências de tamanho de publicidade usada nos estádios do Caxias e do Juventude. De autoria do vereador Paulo Périco/MDB, a proposta que mexe na lei complementar nº 412 passou em primeira discussão nesta terça-feira (23/10) e retornará ao plenário para segunda discussão e votação final.

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Adiado por um dia projeto que diminui ISSQN a empresas que reduzirem geração de resíduos

23/10/2018 - 11:07

O texto é de autoria da vereadora Paula Ioris/PSDB e retornará ao plenário para votação final

A proposta de redução do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) aos prestadores de serviço que adotam medidas que estimulem a proteção, a preservação e recuperação do meio ambiente recebeu adiamento de um dia, durante a sessão ordinária desta terça-feira (23/10), na Câmara Municipal de Caxias do Sul. O pedido de prorrogação foi feito pelo vereador Paulo Périco/MDB, devido à ausência da autora, que se encontra em representação, e acabou acatado pela unanimidade do ple

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Vereadores aprovam alterações na legislação sobre transporte por aplicativos

23/10/2018 - 11:04

A Prefeitura Municipal quer corrigir equívocos na lei 8.257, de 5 de janeiro de 2018

Por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (23/10), foram aprovadas alterações na legislação sobre a prestação de serviço de transporte motorizado privado por aplicativos. O projeto 96/2018 modifica a lei 8.257, de 5 de janeiro de 2018. Autora da matéria, a Prefeitura Municipal relatou ter verificado equívocos em normas vigentes. O texto seguirá para a sanção do prefeito.

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Imagens da 237ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura

23/10/2018 - 10:54

São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB

Confira as fotos da 237ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira (23/10), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB.

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Abertas as inscrições para exposições na Câmara Municipal em 2019

22/10/2018 - 16:26

Contatos devem ser feitos com o setor de relações públicas do Legislativo

Estão abertas as inscrições para as exposições e mostras na Câmara Municipal de Caxias do Sul, para o ano de 2019. Os artistas, escultores e as entidades sediadas na cidade podem fazer os agendamentos diretamente com o setor de relações públicas do Legislativo. A Casa dispõe do Espaço Cultural Mário Crosa, que conta com estrutuea de aramados, cavaletes e mesas para dar suporte às obras.

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“Tons e Cores” está aberta para visitação no Legislativo até o dia 1º novembro

22/10/2018 - 14:47

Exposição reúne obras de criação própria da artista e releituras de outros pintores

“Tons e Cores” é a nova exposição do Legislativo caxiense. A mostra pode ser visitada até o dia 1º/11, no Espaço Cultural Mário Crosa (subsolo da Câmara Municipal, na Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição). As obras reúnem criações próprias da artista e também releituras de grandes pintores da história, como por exemplo, Salvador Dalí.

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Legislativo terá grupo de trabalho para cuidar das demandas da educação infantil conveniada

19/10/2018 - 15:42

Entre as situações está a falta de condições de trabalho e a redução do salário das educadoras

A Câmara Municipal de Caxias do Sul e o Sindicato dos Empregados em Entidades, Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional de Caxias do Sul (Senalba), juntamente com as mantenedoras das 44 escolas de educação infantil conveniadas com a prefeitura, irão formar um grupo de trabalho com a finalidade de debater as demandas do setor.

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Legislativo participa do Fórum Paranaense de Turismo Religioso, em Curitiba

19/10/2018 - 10:57

Vereador Gustavo Toigo/PDT representa a Câmara de Vereadores na capital paranaense

O vereador Gustavo Toigo/ PDT apresentou o roteiro Caminho Padre João Schiavo no Fórum Paranaense de Turismo Religioso, em Curitiba. O pedetista foi convidado pela organização do evento, que segue até esta sexta-feira (19/10), e representa o Legislativo caxiense.

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Debatido projeto para alterações na legislação sobre transporte por aplicativos

18/10/2018 - 17:28

A Prefeitura Municipal quer corrigir equívocos na lei 8.257, de 5 de janeiro de 2018

Na sessão ordinária desta quinta-feira (18/10), foram discutidas alterações na legislação sobre a prestação de serviço de transporte motorizado privado por aplicativos. O projeto 96/2018 modifica a lei 8.257, de 5 de janeiro de 2018. Autora da matéria, a Prefeitura Municipal relatou ter verificado equívocos em normas vigentes. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Câmara pede nomeação de candidatos aprovados no último concurso para soldado bombeiro militar

18/10/2018 - 16:15

Uma moção de apoio a essa iniciativa foi aprovada por maioria na plenária desta quinta-feira (18/10)

A maioria da Câmara Municipal de Caxias do Sul (19x1) declarou apoio, nesta quinta-feira (18/10), à nomeação de 450 candidatos aprovados no último concurso para soldado bombeiro militar com o objetivo de suprir a defasagem do efetivo da corporação. Uma moção (MC 18/2018) nesse sentido foi aprovada pelos vereadores na plenária desta quinta-feira (18/10). O documento é assinado pelos vereadores Denise Pessôa/PT, Flavio Cassina/PTB, Gustavo Toigo/PDT, Paula Ioris/PSDB, Renato Oliveira/PCdoB, Ricardo Daneluz/PDT, Rodrigo Beltrão/PT, Velocino Uez/PDT, Wagner Petrini/PSB, Rafael Bueno/PDT, Adiló Didomenico/PTB, Alceu João Thomé/PTB, Arlindo Bandeira/PP.

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Seguirá em tramitação projeto de lei para vaga de motos em estacionamentos da cidade

18/10/2018 - 15:07

A proposta é do vereador Neri, O Carteiro e teve derrubado um parecer de inconstitucionalidade

Seguirá em tramitação, no Legislativo caxiense, o projeto de lei 107/2017, por meio do qual o vereador Neri, O Carteiro/SD tenta tornar obrigatória a destinação de uma vaga para motos de serviço, em todas as áreas onde haja estacionamento. A determinação dos espaços caberia ao órgão competente da Prefeitura Municipal. Por maioria (18 X 2), na sessão ordinária desta quinta-feira (18/10), foi rejeitado o parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a matéria. Agora, ela retornará para as comissões do Legislativo caxiense, até ficar apta para outra apreciação, em plenário.

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Ricardo Daneluz comemora os 60 anos da EMATER/RS-ASCAR

18/10/2018 - 13:34

A instituição promove desenvolvimento social, econômico e ambiental das famílias do meio rural

Comemorar os 60 anos da EMATER/RS-ASCAR motivou o vereador Ricardo Daneluz/PDT durante a sessão ordinária desta quarta-feira (18/10). O parlamentar destacou a trajetória do órgão e suas ações, em prol do desenvolvimento rural, da comercialização, da sucessão no campo e da defesa à agricultura familiar.

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