Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Revisão do Plano Diretor é pautada pelo vereador Elói Frizzo

15/03/2018 - 14:19

O parlamentar entende que a proposta da Prefeitura é radical

Questões referentes à revisão do Plano Diretor foram pautadas pelo vereador Elói Frizzo/PSB, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (15/03). Ele preside a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação do Legislativo caxiense, a qual, desde a semana passada, organiza reuniões públicas para discutir o tema com a comunidade.

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Lideranças se solidarizam com demandas dos agentes de saúde em plenária

15/03/2018 - 13:32

No espaço de declaração de líderes, também foi destaque a revisão do Plano Diretor

Em declaração de liderança, na plenária desta quinta-feira (15/03), alguns vereadores caxienses se solidarizaram com a reivindicação dos agentes comunitários de saúde, que pedem à prefeitura o repasse de um incentivo financeiro destinado à categoria pelo governo federal. Entre os parlamentares que se manifestaram nesse sentido: Renato Oliveira/PCdoB, Gladis Frizzo/PMDB, Kiko Girardi/PSD, Rafael Bueno/PDT e Arlindo Bandeira/PP. Ainda no espaço de líderes, o parlamentar Adiló Didomenico/PTB discorreu a respeito do projeto de revisão do Plano Diretor e Paulo Périco/PMDB recordou da trajetória de seu pai, o ex-vereador Dino Périco, que morreu há um ano.

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CDUTH reúne 150 pessoas para discutir Plano Diretor, na CIC Caxias

15/03/2018 - 12:23

Empresários, engenheiros, representantes da UCS e de entidades sindicais participaram do encontro

A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) do Legislativo caxiense promoveu, na noite da quarta-feira (14/03), mais uma reunião pública de discussão da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI)/PL 52/2017. O encontro contou com a presença de 150 pessoas no auditório da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul. Participaram da explanação empresários, engenheiros, representantes de entidades sindicais e da Universidade de Caxias do Sul (UCS). A fala inicial foi conduzida pelo presidente do grupo parlamentar, vereador Edio Elói Frizzo/PSB.

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Agentes Comunitários de Saúde pedem ao município repasse de incentivo federal

15/03/2018 - 11:43

Carla Pretto Gonzaga representou a categoria em espaço na tribuna do Legislativo caxiense

Como representante dos agentes comunitários de saúde (ACSs) de Caxias do Sul, Carla Pretto Gonzaga veio à tribuna da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (15/03), para reivindicar ao município o repasse de um incentivo que a União teria encaminhado à categoria em novembro do ano passado. Carla se manifestou no Legislativo a partir de espaço concedido por acordo de líderes.

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Imagens da 146ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura

15/03/2018 - 10:19

São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB

Confira as fotos da 146ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB. 

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Escolas, Festa da Uva e Correios são temas levados à tribuna pelos líderes

14/03/2018 - 15:20

Vereadores Rafael Bueno/PDT, Neri, O Carteiro/SD, Renato Nunes/PR e Arlindo Bandeira/PP se manifestaram na plenária desta quarta-feira (14/03)

Entre os temas levados à tribuna pelos líderes de bancada na sessão ordinária do Parlamento caxiense desta quarta-feira (14/03), receberam destaque: a situação das escolas de Educação Infantil, gastos da Empresa Festa da Uva no governo passado (2013-2016) e dificuldades dos trabalhadores dos Correios. Solicitaram a palavra os parlamentares Rafael Bueno/PDT, Neri, O Carteiro/SD, Renato Nunes/PR e Arlindo Bandeira/PP.

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Aula inaugural da Escola do Legislativo esclarece dúvidas sobre a Reforma Trabalhista

14/03/2018 - 13:04

Três especialistas na área abordaram tópicos como assistência judiciária gratuita, negociado sobre o legislado, férias e 13º salário

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caxias do Sul promoveu, na terça-feira (13/03), o painel “Mudanças nas Relações de Trabalho”, a partir da aprovação da Reforma Trabalhista, ocorrida em 2017. A parceira nesse encontro foi a Azzolin Advogados Associados. Três especialistas da área do Direito, Thiago Souto Quintana, Nidiã Barcellos Lopes e Jéferson Antônio Damacena Preto, esclareceram dúvidas a respeito da nova legislação.

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Adiló Didomenico reivindica maior agilidade em podas e supressões de árvores

14/03/2018 - 11:08

O vereador também se mostrou contrário a posicionamentos da direção nacional do PTB

Maior agilidade em podas e supressões de árvores, em Caxias do Sul, foi reivindicada pelo vereador Adiló Didomenico/PTB, na sessão ordinária desta quarta-feira (14/03). Ele destacou que, nos últimos dias, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente começou a encaminhar esses processos. Atentou que o procedimento consta de lei recente, originária de projeto da autoria dele. Lamentou existirem pedidos desde 2010.

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Câmara caxiense recebe visita do prefeito de Passo Fundo

13/03/2018 - 19:33

Luciano Azevedo/PSB aproveitou agenda de compromissos na Serra para conhecer estrutura da Casa

A Câmara Municipal de Caxias do Sul recebeu, na tarde desta terça-feira (13/03), a visita do prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo/PSB. O chefe do executivo passo-fundense foi recepcionado pelo presidente do Parlamento caxiense, vereador Alberto Meneguzzi/PSB.   

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Parlamento Regional discute projeto da Zona Franca da Região Uva e Vinho

13/03/2018 - 19:00

Encontro realizado em São Marcos deliberou por manifesto a ser encaminhado ao propositor da matéria

Oito representantes de câmaras municipais da Serra Gaúcha estiveram, na tarde desta terça-feira (13/03), em São Marcos, para a segunda reunião do Parlamento Regional de 2018. O vereador Alceu Thomé/PTB participou do encontro em nome do Legislativo caxiense. Entre os assuntos tratados, esteve o projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional e que trata da instituição da Zona Franca do Vale dos Vinhedos. A matéria inicial reúne os municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul e Santa Tereza. 

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Presidente do Legislativo prestigia a posse de membros do Conselho de Política Cultural

13/03/2018 - 18:25

Entre titulares e suplentes, houve reconduções e novos integrantes

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Alberto Meneguzzi, prestigiou, na tarde desta terça-feira (13/03), a posse de titulares e suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural (gestão 2018/2019). Alguns deles são novos e outros, reconduzidos. Meneguzzi reiterou o apoio do Legislativo caxiense ao setor, quanto ao diálogo e à intermediação de iniciativas.

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Itacir Neco Argenta receberá o título de Cidadão Caxiense nesta quinta-feira

13/03/2018 - 17:48

A proposta de homenagear o presidente da SIM Rede de Postos foi aprovada pelo plenário do Legislativo caxiense ainda em 2017

O empresário Itacir Neco Argenta, presidente da SIM Rede de Postos, receberá o Título de Cidadão Caxiense, na próxima quinta-feira (15/03), na Câmara Municipal (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição. A sessão solene é aberta ao público. O projeto de decreto legislativo (PDL) 17/2017, que solicitava a honraria, foi aprovado por unanimidade no dia 31 de outubro.

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Aprovada proposta de remoção de postes depois da notificação pelo município

13/03/2018 - 16:49

A matéria é do vereador Arlindo Bandeira e mexe no Código de Posturas

O projeto de lei complementar 28/2017, assinado pelo vereador Arlindo Bandeira/PP, contou com a aprovação unânime do plenário, na sessão ordinária desta terça-feira (13/03). A matéria, que propõe alteração no Código de Posturas do município, agora seguirá para sanção ou veto do Executivo.

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Adiado por cinco dias debate do símbolo mundial do autismo em placas de atendimento prioritário

13/03/2018 - 16:37

A proposta é do vereador Neri, O Carteiro e envolve estabelecimentos voltados ao público

Estão adiadas por cinco dias, no Legislativo caxiense, a segunda discussão e a votação do projeto de lei 26/2017, por meio do qual o vereador Neri, O Carteiro/SD quer tornar obrigatória a inserção, nas placas de atendimento prioritário, do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista. Na sessão ordinária desta terça-feira (13/03), o próprio autor pediu o adiamento, aprovado por unanimidade.

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Edi Carlos comemora início das obras de duplicação na BR-116

13/03/2018 - 16:19

Parlamentar relatou ter acompanhado atuação das máquinas no trecho de 950 metros

O vereador Edi Carlos Pereira de Souza/PSB foi à tribuna do Legislativo caxiense, na sessão ordinária desta terça-feira (13/03), para comemorar o início das obras de duplicação num trecho de 950 metros da BR-116, entre os quilômetros 151 e 152, no perímetro urbano de Caxias do Sul. No espaço do Grande Expediente, cedido pelo vereador Neri, o Cateiro/SD, ele relatou ter acompanhado a atuação das máquinas, nesta segunda-feira, 12 de março.  O parlamentar destacou a presença do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Valter Camisiro Silveira e demais autoridades da região.

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Adiada por um dia a discussão sobre projeto para isenção temporária de IPTU

13/03/2018 - 15:18

A matéria é do vereador Flavio Cassina e busca estimular o mercado imobiliário

Está adiada por um dia, no Legislativo caxiense, a discussão do projeto de lei complementar 25/2017, para instituir isenção temporária de IPTU. A proposta é de autoria do vereador Flavio Cassina/PTB, que pediu vista de um dia, para promover adequações técnicas no texto, o qual já possui emendas. Ele ressaltou que a medida pode estimular o mercado imobiliário local.

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Aprovado pedido de informações sobre uso de máquinas em Vila Oliva

13/03/2018 - 13:22

O prefeito Daniel Guerra/PRB tem 30 dias para responder, conforme estabelece a Leio Orgânica do município

Os parlamentares caxienses aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (13/03), um pedido de informações (requerimento 22/2018) ao Executivo sobre uso de máquinas pesadas com a finalidade de implantação de rede de água em Vila Oliva. Conforme estabelece a Lei Orgânica do município, o prefeito Daniel Guerra/PRB tem 30 dias para dar um retorno às perguntas protocoladas pelos vereadores Adiló Didomenico/PTB, Alceu Thomé/PTB e Velocino Uez/PDT.

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Caso Nayara: vereador Kiko se preocupa com o desaparecimento da criança

13/03/2018 - 11:35

O sumiço da garota completa quatro dias nesta terça-feira

O vereador Kiko Girardi/PSD repercutiu, durante a sessão ordinária desta terça-feira (13/03), o desaparecimento de Nayara Soares Gomes, de sete anos. A criança não é vista desde sexta-feira (09/03), quando saiu de casa, no Loteamento Monte Carmelo, por volta das 6h30min, a caminho da Escola Municipal Renato João Cesa, no Bairro São Caetano.

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Discutido projeto de lei complementar para disciplinar ITBI em loteamentos

13/03/2018 - 10:51

A matéria é de autoria do ex-vereador Guila Sebben estabelece alíquota de 0,1%

Na sessão ordinária desta terça-feira (13/03), foi discutido o projeto de lei complementar 24/2016, por meio do qual o ex-vereador Guila Sebben buscou disciplinar dispositivos do capítulo II – seção IV – Imposto sobre Transmissão Inter Vivos, por Ato Oneroso, de Bens Imóveis e Direitos Reais a eles Relativos (ITBI), da lei complementar 12/1994. A matéria dispõe que, quando da aquisição e da posterior devolução de lotes, da parte do loteador ao anterior proprietário ou seus sucessores, como forma de pagamento da gleba loteada, haverá alíquota de 0,1%. A proposta retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Vereador Toigo representa o Legislativo em abertura de central de corte para empresas de confecção

12/03/2018 - 13:11

Espaço fica no bairro Cidade Nova e oferece equipamentos de alta tecnologia

O vereador Gustavo Toigo/ PDT representou o Legislativo caxiense, nesta segunda-feira (12/03), na inauguração da primeira Central Coletiva de Criação Assistida por Computador e Corte do Rio Grande do Sul. O espaço é voltado ao atendimento de pequenas, médias e grandes empresas de confecção. Em um sistema de economia colaborativa, os empreendedores terão acesso a equipamento de alta tecnologia para executar serviços que antes faziam de forma manual, gerando economia de tempo e reduzindo a margem de erro nos trabalhos. A ação é uma iniciativa da Associação Polo de Moda da Serra Gaúcha.

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