Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Concurso público do edital 2/2015 poderá ser prorrogado no município caxiense
16/11/2017 - 12:29
Projeto que trata do assunto é de autoria do Executivo municipal e, para entrar em vigor, precisa da sanção do prefeito
O concurso público do edital 2/2015 poderá ser prorrogado no município de Caxias do Sul, pois a Câmara aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (16/11), o projeto de lei (PL) 188/2017, que trata do assunto. De autoria do Executivo municipal, o PL agora segue para sanção do prefeito Daniel Guerra/PRB.
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Parlamentares aprovam acréscimo de item na lei que regulamenta numeração em edificações
16/11/2017 - 12:02
O texto é assinado pela ex-vereadora Daiane Mello/PMDB e seguirá para sanção do Executivo municipal
A proposta que acrescenta item no artigo 5º da lei que regulamenta numeração em edificações de Caxias do Sul, a de nº 5.712/2001, recebeu o aval de todos os vereadores presentes no plenário do Legislativo caxiense, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (16/11). O texto assinado pela ex-vereadora Daiane Mello/PMDB seguirá para sanção do Executivo municipal.
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Escola do Legislativo é destacada por Edson da Rosa
16/11/2017 - 11:57
Parlamentar discursou sobre participação caxiense em encontro nacional e importância da instituição
Diretor da Escola do Legislativo de Caxias do Sul, o vereador Edson da Rosa/PMDB usou a tribuna para prestar contas sobre atividades da instituição. A manifestação ocorreu na sessão ordinária da Câmara Municipal nesta quinta-feira (16/11).
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Bandeira fala sobre mudança em lei de telefonia
16/11/2017 - 11:51
Apontada por operadoras, a alteração facilitaria a instalação de antenas e fornecimento de serviço no interior
A necessidade de mudança na lei municipal sobre regras para instalação de antenas de telefonia foi tema de Arlindo Bandeira/PP na Câmara Municipal nesta quinta-feira (16/11).
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Debatida proposta de informações sobre aplicação de recursos de multas de trânsito
16/11/2017 - 11:51
O vereador Adiló Didomenico quer obrigar publicação trimestral no portal da transparência
Divulgar informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito é o que dispõe o projeto de lei 69/2017, de autoria do vereador Adiló Didomenico/PTB e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (16/11). A medida atinge o órgão executivo local de trânsito. Obriga a publicação trimestral dos dados, no respectivo portal da transparência. A proposta deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Audiência pública apresenta uma proposta orçamentária de R$ 1,951 bilhão para 2018
14/11/2017 - 17:50
O projeto de lei 192/2017 terá que ser aprovado até o fim deste ano legislativo
Uma receita total corrente fixada em R$ 1.951.003.100,59 (um bilhão, novecentos e cinquenta e um milhões, três mil, cem reais e cinquenta e nove centavos) foi apresentada em audiência pública da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na tarde desta terça-feira (14/11), na sala das comissões da Casa. O valor consta do projeto de lei orçamentária anual (LOA) para a cidade, 2018, com a autoria do poder Executivo. Para entrar em vigor a contar do próximo mês de janeiro, a matéria terá que ser aprovada em plenário, pelos vereadores, até o término deste ano legislativo. Na condução dos trabalhos de hoje, estava o vereador Gustavo Toigo/PDT, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário.
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Prorrogação de concurso público passa em primeira discussão no Parlamento
14/11/2017 - 15:40
A matéria que trata do assunto é de autoria do Executivo municipal
A prorrogação do concurso público do edital 2/2015 passou em primeira discussão no Parlamento caxiense, durante a sessão ordinária desta terça-feira (14/11). A matéria (projeto de lei 188/2017) que trata do assunto é de autoria do Executivo municipal e retornará a plenário para segunda discussão e votação final. O pedido de adiamento é para dois anos, a contar do término do prazo de validade do concurso.
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Plenário aprova a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down
14/11/2017 - 15:34
A proposta do ex-vereador Adriano Bressan prevê o período de 21 de março de cada ano
A realização da Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (14/11). A medida consta do projeto de lei 131/2017, de autoria do ex-vereador Adriano Bressan. A matéria dispõe que o período coincida com o 21 de março de cada ano, Dia Internacional da Síndrome de Down. Para entrar em vigor como lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Município de Caxias do Sul está próximo de ter o chamado Dezembro Laranja
14/11/2017 - 15:29
A intenção do vereador Alceu Thomé é conscientizar e prevenir o câncer de pele
O município de Caxias do Sul já se encontra a um passo de ter o chamado Dezembro Laranja. Isso porque, na sessão ordinária desta terça-feira (14/11), por unanimidade, foi aprovado o projeto de lei 125/2017, de autoria do vereador Alceu Thomé/PTB. A matéria tem o objetivo de conscientizar e prevenir o câncer de pele. O autor da proposta ressaltou que a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) instituiu o mês, após 15 anos de existência do Programa Nacional de Combate ao Câncer de Pele. Thomé incentivou cuidados como o uso de protetores e bloqueadores solares. Para entrar em vigor, como lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito.
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Projeto sugere o uso de borracha triturada de pneus inservíveis em pavimentações
14/11/2017 - 15:13
A proposta do vereador Renato Oliveira/PCdoB passou em primeira discussão e voltará ao plenário para votação final
O projeto de lei 9/2017, que sugere o uso de borracha triturada proveniente de pneus inservíveis como ligante asfáltico na pavimentação das vias públicas de Caxias do Sul, passou em primeira discussão na plenária desta terça-feira (14/11). A proposta do vereador Renato Oliveira/PCdoB contém emenda modificativa e voltará ao plenário para votação final.
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Aprovada convocação sobre escolas infantis
14/11/2017 - 14:07
Secretária de Educação e Procuradoria-geral terão 10 dias de prazo para prestar esclarecimentos sobre professoras
A Câmara Municipal aprovou por unanimidade nesta terça-feira (14/11) um pedido de informações ao Poder Executivo sobre as escolas infantis municipais. De autoria coletiva dos parlamentares, o requerimento foi feito devido à falta de esclarecimentos da prefeitura sobre uma mudança nos contratos de professoras das instituições.
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Derrubado veto total do prefeito a projeto de criação do boletim escolar eletrônico
14/11/2017 - 14:02
A matéria é de autoria da vereadora licenciada Denise Pessôa e será promulgada em breve
Por maioria (19 X 2), na sessão ordinária desta terça-feira (14/11), foi derrubado o veto total do prefeito municipal ao projeto de lei (PL) 14/2014, que promove a criação do boletim escolar eletrônico, nos colégios e na rede participar de ensino regular, em Caxias do Sul. A matéria é de autoria da vereadora licenciada Denise Pessôa/PT. Ao vetar, o chefe do Executivo chegou a alegar que a proposta interferiria em atribuições da Prefeitura, o que chamou de inconstitucionalidade.
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Líderes repercutem anúncio de terceirização do Postão
14/11/2017 - 13:53
Outro tema abordado foi uma Indicação para flexibilização da Lei da Poluição Visual
Com plenário lotado por servidores e sindicalistas, as manifestações dos líderes partidários na sessão ordinária desta terça-feira (14) foram unânimes em rejeitar a decisão do Executivo de terceirizar a gestão do Pronto-atendimento 24hs.
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Maioria dos vereadores aprova redução de carga horária e vencimentos de médicos
14/11/2017 - 13:27
Para entrar em vigor, o texto de autoria do Executivo precisa da sanção do prefeito Daniel Guerra/PRB
Os parlamentares caxienses aprovaram, por maioria (13x6), na sessão ordinária desta terça-feira (14/11), o projeto de lei (PL) 41/2017 que estabelece redução de carga horária acompanhada de diminuição nos vencimentos dos médicos da Rede Municipal de Saúde. Para entrar em vigor, o texto de autoria do Executivo agora precisa da sanção do prefeito Daniel Guerra/PRB.
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Acolhido parecer de inconstitucionalidade sobre regulamentação de rodeio
14/11/2017 - 12:50
Dessa forma, o PL 79/2016, de autoria do ex-vereador caxiense Jaison Barbosa/PDT, será arquivado
O parecer de inconstitucionalidade sobre projeto que tentava regulamentar o rodeio crioulo em Caxias do Sul foi acolhido pela maioria do plenário (16x3), durante a sessão ordinária desta terça-feira (14/11). De autoria do ex-vereador Jaison Barbosa/PDT, o PL 79/2016 será arquivado.
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Região Esplanada apela por retorno de enfermeiro à UBS
14/11/2017 - 12:23
Sérgio Gardelin atuava na Unidade Básica de Saúde, mas foi transferido para o Fátima Baixo pela Secretaria da Saúde
Em cedência de espaço decidida por líderes de bancada, a representante da região Esplanada Marta Lopes ocupou a tribuna nesta terça-feira (14/11), na Câmara Municipal. O objetivo foi tratar da transferência do enfermeiro Sérgio Gardelin, realizada pela secretária da saúde, Deysi Piovesan.
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Gustavo Toigo presta contas sobre turismo industrial
14/11/2017 - 11:17
Parlamentar fala sobre trabalho integrado para lançar pacote de visitação a empresas da cidade
O vereador Gustavo Toigo/PDT ocupou a tribuna nesta terça-feira (14/11) para fazer um balanço sobre o trabalho da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário para promover turismo industrial como matriz econômica. O pedetista discursou que o desafio é que Caxias do Sul deixe de ser “corredor de passagem” para turistas na Serra Gaúcha.
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João Antônio Leidens é Cidadão Caxiense
13/11/2017 - 20:10
Sócio-proprietário do Baitakão Lanches recebeu título por iniciativa do vereador Edson da Rosa/PMDB
Empresário do ramo alimentício, João Antônio Leidens é o mais novo Cidadão Caxiense, reconhecimento conferido pela Câmara Municipal. Por iniciativa do vereador Edson da Rosa/PMDB e aprovado por unanimidade pelo Legislativo, o título foi entregue na noite desta segunda-feira (13/11).
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Parlamento Regional promove audiência pública
13/11/2017 - 16:07
Encontro na Câmara Municipal de Farroupilha tratará de infraestrutura das rodovias estaduais da Serra
Instituição formada por 16 Câmaras Municipais, o Parlamento Regional proporcionará à comunidade um momento importante para tratar de demandas e discutir melhorias sobre infraestrutura das rodovias estaduais da Serra. Será na sede do Legislativo de Farroupilha, dia 30 de novembro, uma quinta-feira, às 18h.
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