Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Líderes tratam do HG, saúde pública e ouvidoria

17/05/2017 - 16:27

Situação do hospital regional e problemas em atendimento ocuparam maior parte da sessão

O Hospital Geral (HG), os problemas na saúde pública e a criação da ouvidoria de Direitos Humanos do Legislativo dominaram as declarações de líder de bancada nesta quarta-feira (17/05) na Câmara Municipal. As manifestações ocorreram em plenário na sessão ordinária.

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Neri, O Carteiro sugere a proibição de ônibus sem a presença de operador de sistema

17/05/2017 - 15:31

O parlamentar anunciou ter desarquivado projeto relacionado ao tema

O vereador Neri, O Carteiro/SD anunciou, na sessão ordinária desta quarta-feira (17/05), que desarquivou, no inicio de 2017, um projeto de autoria do ex-vereador Henrique Silva, que revoga a alínea A do inciso I, no artigo 5° da Política Municipal de Gestão do Transporte Coletivo e Seletivo (lei 7.082/2009). A intenção é passar a exigir que ônibus leves, tipo midibus, só operem com a presença de operadores de sistema, os cobradores.

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Rodrigo Beltrão apresenta projeto de regulamentação de plebiscito, referendo e iniciativa popular

17/05/2017 - 14:40

O vereador quer viabilizar a aplicação da participação cidadã, previstas na Lei Orgânica do Município

Regulamentar o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular é o objetivo do projeto de lei 54/2017, apresentado ontem, no Legislativo caxiense, pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (17/05), o parlamentar foi à tribuna, de onde detalhou a matéria. Segundo ele, a proposta, que começou a tramitar pelas comissões da Casa, quer viabilizar a aplicação dos artigos 2º e 72 da Lei Orgânica do Município.

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Adiada por dois dias a votação do programa plurianual do setor público caxiense de 2018-2021

16/05/2017 - 15:22

A matéria da Prefeitura baseia os futuros orçamentos da cidade, no próximo quadriênio

Ficaram adiadas por dois dias, no Legislativo caxiense, a segunda discussão e a votação do projeto de lei 28/2017, com a programação plurianual (PPA) do setor público do município de Caxias do Sul (exercício de 2018 a 2021). Diversos vereadores solicitaram o adiamento. De autoria da Prefeitura, a matéria prevê eixos, indicadores e metas que basearão os futuros orçamentos da cidade, pelo próximo quadriênio.

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Medidas de segurança e o adiamento da Festa da Uva predominam nas declarações de líderes

16/05/2017 - 14:52

A vereadora Paula Ioris destacou o seminário de ontem, voltado a combater a violência

Medidas de segurança e o adiamento da Festa da Uva, esta de 2018 para 2019, predominaram durante as declarações de lideranças de bancadas partidárias da Câmara, na sessão ordinária desta terça-feira (16/05). Presidente da Comissão Temporária Especial para o Enfrentamento da Violência, a vereadora Paula Ioris/PSDB foi a primeira a ir à tribuna, de onde destacou o seminário de ontem, organizado pelo grupo parlamentar. Também no plenário da Casa, a comissão discutiu a temática: “Segurança Somos Todos Nós – Caminhos para Enfrentar a Violência em Caxias do Sul”.

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Protocolado projeto de Ouvidoria de Direitos Humanos

16/05/2017 - 14:42

Iniciativa de Comissão do Legislativo propõe canal para denúncias de desrespeito e abusos

Para instituir a Ouvidoria dos Direitos Humanos do Legislativo, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança protocolou projeto de lei nesta terça-feira (16/05). A iniciativa tem apoio de conselhos municipais de segmentos sociais e de órgãos de segurança pública.

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Paulo Perico quer saber critérios para a chamada de concursados pela Secretaria da Educação

16/05/2017 - 14:07

O peemedebista também pediu sobre escolas com professores com jornada ampliada

O Legislativo caxiense aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (16/05), o requerimento 87/2017, que solicita informações à Secretaria Municipal da Educação os critérios para a chamada dos concursados. De autoria do vereador Prof. Paulo Perico/PMDB, o texto requer quais escolas têm professores com ampliação de carga horária, e em quais disciplinas, e até que número de classificados dos novos concursados foi chamado entre janeiro e abril deste ano. Conforme a Lei Orgânica do Município, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

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Elói Frizzo solicita revisão das conversões à direita e do uso compartilhado do corredor azul

16/05/2017 - 11:46

O vereador defendeu posicionamento da Visate, pela preservação de critérios iniciais do SIM Caxias

Um diagnóstico apresentado pela Viação Santa Tereza de Caxias do Sul (Visate), concessionária do transporte coletivo local, ontem, à Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, foi repercutido pelo vereador Elói Frizzo/PSB, que preside o grupo parlamentar. Na sessão ordinária desta terça-feira (16/05), o parlamentar informou que tomará providências já reivindicadas pela Visate, junto à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade. Uma delas requer a apreciação urgente dos pedidos de proibição de conversão, pelo menos, das ruas Sinimbu, esquina com a Rua Garibaldi, e Pinheiro Machado, esquina com a Rua Coronel Flores.

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ARH Serrana participa do Câmara Convida

16/05/2017 - 11:32

Membros da entidade conheceram estrutura e funcionamento do Legislativo

O Legislativo caxiense promoveu na noite desta segunda-feira (16/05) a nona edição do Câmara Convida em 2017. Desta vez, estiveram no prédio do Legislativo  membros da Associação de Recursos Humanos da Serra Gaúcha (ARH Serrana), que foram recepcionados pelo presidente Felipe Gremelmaier/PMDB e conheceram a estrutura de funcionamento da Casa.

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Aceito pedido de baixa sobre projeto da Feira Ecológica

16/05/2017 - 11:27

Rodrigo Beltrão solicita manifestação da EcoCaxias em proposta de oficialização do evento

Por unanimidade, a Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (16/05) requerimento com pedido de baixa do projeto de lei que visa oficializar a Feira Ecológica em Caxias do Sul. Por meio da solicitação de autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PT, a EcoCaxias, representante jurídica da feira, deverá se manifestar sobre a proposta.

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Aprovado pedido de informações sobre Loteamento Bortolini

16/05/2017 - 10:44

Comissão questiona Executivo em relação ao processo de regularização de vias

A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (16/05) por unanimidade pedido de informações do Legislativo ao Executivo sobre a regularização fundiária do Loteamento Bortolini. A iniciativa é da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação.

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Chico Guerra destaca projetos sociais do Jardelino Ramos

16/05/2017 - 09:32

Parlamentar apresentou cinco projetos da comunidade e fez chamamento para Campanha do Agasalho

A assistência social foi tema do pronunciamento do vereador Chico Guerra/PRB nesta terça-feira (16/05) na Câmara Municipal. No Grande Expediente, o parlamentar tratou de cinco projetos da Paróquia São Vicente e da Campanha do Agasalho 2017.

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Câmara Municipal promove sessão ordinária nesta terça

15/05/2017 - 13:31

Na pauta, requerimentos, projetos e dois pronunciamentos de vereadores

Nesta terça-feira (16/05), a Câmara Municipal promove a primeira sessão ordinária da semana. Na pauta, discussão e votação de três requerimentos, segunda discussão e votação de um projeto de lei, apreciação de parecer de redação final de um projeto de lei, de um projeto de lei complementar e de um decreto. O grande expediente é dos vereadores Chico Guerra/PRB e Elói Frizzo/PSB.

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Paula Ioris entra para Galeria de Vereadoras

11/05/2017 - 17:29

Foto da parlamentar foi descerrada na Câmara Municipal de Caxias do Sul

A Galeria de Vereadoras da Câmara Municipal tem uma nova foto exposta desde esta quinta-feira (11/05). Em cerimônia alusiva ao Dia da Mulher Caxiense, a imagem da parlamentar Paula Ioris/PSDB foi descerrada para a história do Legislativo.

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Seminário debaterá reforma do ensino médio em Caxias

11/05/2017 - 16:45

Proposta é da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores

A percepção equivocada da sociedade induzida pela propaganda oficial, de que a Reforma do Ensino Médio é fato consumado, levou a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Inovação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal, a propor a realização de Seminário sobre o tema.

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Vereador Rafael Bueno repercute entrevista da presidente da Comissão Comunitária da Festa da Uva

11/05/2017 - 15:28

Sandra Randon respondeu às colocações do pedetista, em entrevista publicada hoje

O vereador Rafael Bueno/PDT repercutiu, na sessão ordinária desta quinta-feira (11/05), as declarações da presidente da Comissão Comunitária da Festa da Uva, Sandra Randon, ao jornal Pioneiro, publicadas na edição de hoje. Ontem, em plenário, Bueno havia afirmado que o adiamento da Festa, de 2018 para 2019, deu-se, não pelo corte do apoio financeiro da Prefeitura ao evento, mas, sim, porque a administração municipal teria perdido os prazos para a inscrição de projetos, junto à Lei de Incentivo à Cultura, ao Ministério da Cultura e Turismo e a patrocinadores da categoria máster.

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Vereadores discutem o programa plurianual do setor público caxiense de 2018-2021

11/05/2017 - 15:00

A matéria da Prefeitura baseará os futuros orçamentos da cidade, no próximo quadriênio

O projeto de lei 28/2017, com a programação plurianual (PPA) do setor público do município de Caxias do Sul (exercício de 2018 a 2021), foi discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (11/05). De autoria da Prefeitura, a matéria prevê eixos, indicadores e metas que basearão os futuros orçamentos da cidade, pelo próximo quadriênio. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Gladis Frizzo tem quatro requerimentos aprovados

11/05/2017 - 12:16

Vereadora questiona Executivo sobre temas ligados ao Desvio Rizzo e Loteamento Sol Nascente

A vereadora Gladis Frizzo/PMDB teve quatro requerimentos aprovados por unanimidade nesta quinta-feira (11/05) na Câmara Municipal. Eles questionam o Poder Executivo sobre infraestrutura, servidores da subprefeitura do Desvio Rizzo e regularização fundiária.

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Mais penalidades no descumprimento da limpeza de imóveis e do passeio público esperam por sanção

11/05/2017 - 12:14

Assinada pelo ex-vereador Zoraido Silva, a matéria amplia punições na Política Municipal do Meio Ambiente

Já passa a depender da sanção do prefeito municipal, para se tornar lei, a ampliação de penalidades a proprietários que não mantiverem a limpeza e a drenagem de imóveis, incluindo o passeio público fronteiriço a eles. A medida está no projeto de lei complementar 10/2016, de autoria do ex-vereador Zoraido Silva, e foi aprovada pela maioria (18 X 4) do plenário, na sessão ordinária desta quinta-feira (11/05). O texto mexe no artigo 96 da Política Municipal do Meio Ambiente (lei complementar 376/2010).

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Líderes falam de saúde, educação e administração

11/05/2017 - 11:42

Houve indicação para UBS, denúncia sobre Postão e de novo desafio entre jovens

Saúde pública, educação e administração municipal foram os temas tratados nas declarações de líder na Câmara Municipal nesta quinta-feira (11/05). As manifestações foram dos vereadores Paula Ioris/PSDB, Alberto Meneguzzi/PSB, Kiko Girardi/PSD e Renato Oliveira/PCdoB, com apartes de outros parlamentares. Também houve manifestações sobre o Dia da Mulher Caxiense.

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