Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Câmara Municipal homenageará os 140 anos da Igreja de São Romédio nesta segunda-feira

25/05/2016 - 23:06

A sessão solene é aberta à comunidade e se inicia às 19h30min do dia 30 de maio, no plenário do Legislativo caxiense

A Sociedade da Igreja de São Romédio será homenageada pelo Legislativo caxiense, nesta segunda-feira (30/05), em referência aos 140 anos de atividades e práticas religiosas. A sessão solene é aberta à comunidade e se inicia às 19h30min do dia 30 de maio, no plenário do Legislativo caxiense (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição). De autoria coletiva, o requerimento 24/2016 que discorre sobre a honraria foi aprovado pela unanimidade dos vereadores, no mês passado.

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Câmara caxiense reconhecerá a trajetória de quatro décadas do Sescon Serra Gaúcha

25/05/2016 - 22:15

Proposta pelo vereador Guila Sebben/PP em conjunto com outros parlamentares, a entrega da distinção está prevista para o dia 30 de agosto, no plenário

A Câmara Municipal de Caxias do Sul reconhecerá a trajetória de quatro décadas do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas da Região Serrana do Rio Grande do Sul (Sescon Serra Gaúcha). O requerimento nº 35/2016, que propôs a honraria e é assinado pelo vereador Guila Sebben/PP em conjunto com outros parlamentares, recebeu a aprovação unânime do plenário da Casa, em sessão ordinária desta quarta-feira (25/05). A entrega da distinção está prevista para ocorrer em sessão solene do dia 30 de agosto, às 19h30min, no plenário.

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Vereadores autorizam abertura de crédito ao Orçamento 2016 para obras no Complexo de Assistência Social do Bairro Reolon

25/05/2016 - 21:25

Para vigorar, o projeto que trata do assunto agora depende da sanção da Executivo municipal

Parlamentares caxienses autorizaram, por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (25/05), a abertura de crédito ao Orçamento 2016 para obras no Complexo de Assistência Social do Bairro Reolon. Para vigorar, o projeto de lei 54/2016, que trata do assunto e é de autoria do Executivo municipal, agora depende da sanção do próprio prefeito Alceu Barbosa Velho.

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Audiência pública desta segunda-feira tratará do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

25/05/2016 - 20:56

A reunião da frente parlamentar que se dedica ao tema começa às 14h, no plenário da Câmara Municipal

Às 14h desta segunda-feira (30/05), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para tratar do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A condução dos trabalhos caberá à vereadora Ana Corso/PT, que preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Estão convidados diversos representantes do setor e autoridades envolvidas com a temática. Também integram a frente os vereadores Denise Pessôa/PT, Felipe Gremelmaier/PMDB, Neri, O Carteiro/SD e Rafael Bueno/PDT.

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Moção apoia emenda constitucional pelo fim do foro especial nos casos de crimes comuns

25/05/2016 - 20:36

O vereador Guila Sebben/PP ressaltou existirem mais de 20 mil pessoas com essa prerrogativa, no Brasil

O Legislativo caxiense está apoiando a proposta de emenda constitucional (PEC) 10/2013, de autoria do senador Alvaro Dias/PV-PR, para extinguir o foro especial (privilegiado) por prerrogativa de função, nos casos de crimes comuns. Na sessão ordinária desta quinta-feira (25/05), a unanimidade dos vereadores aprovou a moção 13/2016, proposta pelo vereador Guila Sebben/PP. O progressista estimou existirem mais de 20 mil pessoas nessa condição, no Brasil. Ou seja, em casos de delitos comuns, só são julgadas por instâncias superiores do Judiciário.

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Samae é agraciado com homenagem da Câmara Municipal pelos 50 anos de atuação em Caxias do Sul

25/05/2016 - 20:15

A entrega da distinção, que foi sugerida pelo parlamentar Edio Elói Frizzo/PSB, ocorreu nesta quarta-feira (25/05), com a presença do prefeito Alceu Barbosa Velho

O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) foi agraciado com uma homenagem da Câmara Municipal pelos 50 anos de atuação em Caxias do Sul. A entrega da distinção, que foi sugerida pelo parlamentar Edio Elói Frizzo/PSB em conjunto com outros vereadores, ocorreu durante a plenária desta quarta-feira (25/05), com a presença do prefeito Alceu Barbosa Velho/PDT. Conduzida pelo presidente do Parlamento, vereador Edi Carlos Pereira de Souza, a cerimônia contou com a participação de servidores da autarquia, que responde pelo abastecimento de água e saneamento público da cidade.

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Aprovada a fixação de subsídios de prefeito, secretários e vereadores para o período de 2017 a 2020

25/05/2016

De autoria da Mesa Diretora da Câmara, as propostas mantêm os atuais valores mensais

Na sessão ordinária desta quarta-feira (25/05), foram aprovados os projetos de lei (PL) 39/2016, 40/2016 e 41/2016, que fixam, para o período de 2017 a 2020, os subsídios mensais de autoridades do município. As matérias mantêm os atuais valores. Para entrarem em vigor, como leis, as propostas passam a depender da sanção do prefeito municipal. Os textos são de autoria da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Edi Carlos Pereira de Souza. Com a apresentação deles, o Legislativo caxiense cumpriu com determinações constitucionais e da Lei Orgânica Municipal.

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Legislativo caxiense fará reunião sobre segurança da Estação Férrea no próximo dia 2 de junho, às 14h

25/05/2016 - 19:37

O agendamento do encontro, pela Comissão de Direitos Humanos, foi provocado por relatos do vereador Elói Frizzo

Às 14h do próximo dia 2 de junho (quinta-feira), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, será promovida uma reunião para tratar de segurança pública, no Largo da Estação Férrea. A condução dos trabalhos caberá à Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, presidida pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT. O agendamento do encontro partiu de sugestão do vereador Elói Frizzo/PSB, que, na sessão ordinária desta quarta-feira (25/05), relatou incidentes ocorridos nas imediações de casas noturnas daquela região.

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Bandeira confirma instalação de antena de telefonia em Criúva

25/05/2016 - 19:08

Vereador progressista garantiu, no entanto, que o serviço das operadoras é ainda precário em várias regiões da cidade

O vereador Arlindo Bandeira/PP confirmou em pronunciamento, na sessão da Câmara Municipal desta quarta-feira (25/05), que após anos de muito trabalho, que envolveu diversos setores da comunidade, foi instalada a antena de telefonia celular no distrito de Criúva.

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Dia do Desafio 2016 movimenta o Legislativo caxiense

25/05/2016 - 18:51

Vereadores e funcionários realizaram 15 minutos de atividade física, nesta quarta-feira (25/05)

Parlamentares caxienses e servidores participaram do Dia do Desafio 2016, nesta quarta-feira (25/05). A atividade procura estimular moradores de diferentes cidades para a prática de exercícios físicos, como forma de cuidar da saúde.

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Secretário de Finanças alerta a vereadores que o momento é de cautela nas contas

25/05/2016 - 17:39

Santa Catharina destacou que segue a contestação, junto ao STF, de indenização milionária por área do Bairro 1º de Maio

O alerta de que o momento é de cautela, nas contas, foi feito pelo secretário municipal de Gestão e Finanças, Gilmar Santa Catharina, em audiência pública do Legislativo caxiense, realizada na tarde desta quarta-feira (25/05). Ele explanou a vereadores da Comissão de Desenvolvimento Econômico, presidida pelo vereador Guila Sebben/PP, que conduziu os trabalhos de hoje, o balanço fiscal do município do 1º quadrimestre de 2016.

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Câmara de Vereadores é parceira na realização de curso sobre a história de Caxias do Sul

25/05/2016 - 15:24

Com inscrições abertas à comunidade, a capacitação é promovida pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) e ocorre na Sala das Comissões do Parlamento

O Centro de Memória e a Escola do Legislativo caxiense são parceiros da Universidade de Caxias do Sul (UCS) e da prefeitura municipal na realização de um curso de extensão sobre a história da cidade. Com inscrições abertas à comunidade até 9 de junho, a capacitação é promovida pela Universidade de Caxias do Sul(UCS) e ocorre na Sala das Comissões do Legislativo (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição). O curso se estenderá de 13 de junho a 11 de julho de 2016, sempre às segundas-feiras, das 19h às 22h.

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Trabalho de 120 anos dos freis capuchinhos no Rio Grande do Sul é reconhecido pela Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

24/05/2016 - 22:14

A homenagem, que ocorreu nesta terça-feira (24/05), foi proposta pela vereadora Denise Pessôa/PT em conjunto com outros parlamentares

O trabalho e a dedicação de 120 anos dos freis capuchinhos no Rio Grande do Sul marcaram a sessão solene desta terça-feira (24/05), na Câmara Municipal de Caxias do Sul. A homenagem foi conduzida pelo primeiro vice-presidente da Casa, vereador Flavio Cassina. Proponente da distinção, juntamente com outros parlamentares, a vereadora Denise Pessôa/PT discursou em nome do Legislativo.

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Parlamento analisa projeto de abertura de crédito ao Orçamento 2016 para obras no Complexo de Assistência Social do Bairro Reolon

24/05/2016 - 19:14

O pedido de autorização assinado pelo Executivo passou em primeira discussão na sessão desta terça-feira (24/05) e retornará ao plenário para votação final

Está em análise no Parlamento de Caxias do Sul um projeto de lei (nº 54/2016) que pede autorização para abertura de crédito ao Orçamento 2016 para obras no Complexo de Assistência Social do Bairro Reolon. De autoria da prefeitura, o texto ingressou em regime de urgência, passou em primeira discussão na sessão ordinária desta terça-feira (24/05) e retornará ao plenário para votação final.

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Discutidos projetos que fixam os subsídios de prefeito, secretários e vereadores para o período de 2017 a 2020

24/05/2016

De autoria da Mesa Diretora da Câmara, as propostas mantêm os atuais valores mensais

Na sessão ordinária desta terça-feira (24/05), foram discutidos os projetos de lei (PL) 39/2016, 40/2016 e 41/2016, que fixam, para o período de 2017 a 2020, os subsídios mensais de autoridades do município. As matérias mantêm os atuais valores e estarão na pauta de amanhã, para segunda discussão e votação. Os textos são de autoria da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Edi Carlos Pereira de Souza. Na apresentação das propostas, o Legislativo caxiense está cumprindo com determinações constitucionais e da Lei Orgânica Municipal.

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Flavio Cassina defende implantação de distrito industrial em Caxias e propõe incentivos fiscais a empreendedores

24/05/2016 - 18:43

O petebista apresentou tais sugestões em razão da situação econômica do país e dos altos índices de desemprego na cidade

O parlamentar Flavio Cassina/PTB informou, na plenária desta terça-feira (24/05), que fez uma indicação à prefeitura caxiense pedindo que sejam retomados os estudos para implantar um distrito industrial na cidade. O petebista também explicou sobre um projeto de sua autoria que sugere a concessão de incentivos fiscais para empresas que se estabelecerem, ampliarem a capacidade produtiva ou executarem projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação em Caxias do Sul.

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Câmara Municipal altera data de homenagem para os 50 anos do Samae

24/05/2016

A cerimônia está marcada para esta quarta-feira, às 15h45min, no plenário da Câmara

O Legislativo caxiense aprovou, na tarde desta terça-feira (24/05), durante a sessão ordinária, a troca do dia e do horário para a homenagem aos 50 anos do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae). A cerimônia foi transferida para esta quarta-feira (25/05), às 15h45min, no plenário da Casa, durante a sessão parlamentar. O requerimento 36/2016 é de autoria coletiva.

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Renato Oliveira critica ideia da administração Temer de flexibilizar regras da CLT

24/05/2016 - 18:28

O vereador comunista lamentou a possibilidade de perdas de direitos trabalhistas

A possibilidade de flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), levantada pelo governo interino do presidente em exercício Michel Temer, foi alvo de críticas do vereador Renato Oliveira/PCdoB, durante a sessão ordinária desta terça-feira (24/05), no plenário da Câmara Municipal. Conforme o parlamentar, se aprovada, a medida iria retroceder os direitos conquistados pela categoria trabalhadora.

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Pedro Incerti comemora resultados da 15ª edição do evento “Homens na Cozinha 2016”

24/05/2016 - 17:50

Segundo ele, desde 2002, a iniciativa já arrecadou cerca de R$ 2 milhões para 164 entidades

Os resultados da 15ª edição do evento “Homens na Cozinha 2016” foram motivo de comemoração do vereador Pedro Incerti/PDT. Na sessão ordinária desta terça-feira (24/05), o parlamentar compartilhou alguns dos dados recentemente divulgados pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Caxias do Sul. Destacou que o jantar beneficente, realizado no último dia 2 de abril, nos pavilhões da Festa da Uva, reuniu em torno de duas mil pessoas, com a participação de 148 cozinheiros voluntários. Disse que a arrecadação alcançou R$ 240 mil, que serão distribuídos para 31 projetos assistenciais do município.

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Audiência pública desta quarta-feira receberá o relatório de gestão fiscal do município

24/05/2016 - 17:02

A Comissão de Desenvolvimento Econômico ouvirá o balanço do 1º quadrimestre de 2016

Às 14h desta quarta-feira (25/05), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para tratar do relatório de gestão fiscal da cidade. Na oportunidade, a Secretaria Municipal de Gestão e Finanças fará o balanço do 1º quadrimestre de 2016. A condução dos trabalhos caberá ao vereador Guila Sebben/PP, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário. “No momento de crise, essa prestação de contas poderá auxiliar a população a compreender melhor a realidade financeira do município”, observou o parlamentar. Também integram a comissão os vereadores Adelino Teles/PMDB, Ana Corso/PT, Flavio Cassina/PTB e Virgili Costa/PDT.

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